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100 palavras do marxismo – Michael Lowy

Embora tenha rejeitado o termo em vida, o marxismo é, em princípio, o pensamento de Marx (1818-1883) — pensamento de riqueza especialmente extraordinária, em constante evolução e, finalmente, deixado inacabado. 1 Mas o que o marxismo deve a Marx é indissociável do que deve a Engels (1820-1895), coautor de obras célebres, como A ideologia alemã (1845-1846) e o Manifesto do Partido Comunista (1848), e editor póstumo dos volumes II e III de O capital. Após a morte de Marx e Engels, suas ideias foram desenvolvidas em direções muito diversas por pensadores e correntes políticas que reivindicavam sua herança — é o conjunto desses desenvolvimentos que hoje chamamos de “marxismo”. A denominação está frequentemente sujeita à controvérsia: justifica-se considerar marxista esta ou aquela análise ou posição? É legítimo que este ou aquele se reivindique marxista?Não nos cabe decidir “quem é marxista” e quem não é! Nosso objetivo também não é sistematizar o vocabulário marxista, fornecer uma versão “politicamente” correta ou “cientificamente” exata dele, mas propor uma introdução de algumas das noções mais importantes do marxismo. 2 Deixemos claro, portanto, que aqui não se tratará “do marxismo”, mas, sobretudo, “dos marxismos” (de Lukács a Antonio Gramsci, de Henri Lefebvre a Theodor Adorno, de Walter Benjamin a Ernesto Che Guevara etc.). A origem da diversidade encontra-se principalmente na história do movimento operário e nas lutas anticapitalistas. Marx foi um dos dirigentes da I Internacional (fundada em 1864), e sua obra já constituía a referência central da II Internacional (fundada em 1889, por iniciativa de Engels, principalmente). A vitória da Revolução Bolchevique na Rússia (1917) inaugurou uma nova era. O movimento operário se dividiu novamente, enquanto cada um de seus componentes reivindicava Marx para si. Nascia assim o que iria se chamar “marxismoleninismo”, um conjunto de doutrinas em que o rigor marxista terminaria por se transformar eminstrumento de opressão pela mão de ferro de Stalin. Queiramos ou não, e qualquer que tenha sido seu significado histórico, esse marxismo é também marxismo. Mas paralelamente se desenvolvia sua crítica, a dos opositores a esse regime, especialmente na figura de Trotsky. A revolução triunfou em seguida na China, em 1949, e a “querela sino-soviética” revelaria novas interpretações, abrindo novas perspectivas. Vieram então as reformas após a morte de Mao Tsé-Tung, em 1976, e em seguida as ambiguidades das direções atuais. Nesse meio-tempo, a Revolução Cubana, diferentes experiências socialistas na África e o movimento terceiro-mundista acabaram por cindir o eurocentrismo do marxismo tradicional, suscitando profundas renovações. A diversidade dos marxistas remete igualmente às múltiplas facetas do marxismo como teoria das sociedades. Filósofos, poliglotas, sociólogos, historiadores, economistas… Todos encontram nele matéria para alimentar as suas pesquisas. Para os intelectuais que reivindicam inspiração marxista, nesses diferentes domínios, a relação com os marxismos institucionalizados pelos regimes estabelecidos, em nome do marxismo, sempre foi difícil, envolvendo submissão, dúvida ou contestação, mas sem que se interrompesse o processo. A maior parte dos artigos tenta dar conta da imbricação das questões políticas, econômicas e filosóficas nas noções consideradas, sempre mostrando como elas foram mobilizadas nos debates. Contudo, tendo em conta o caráter técnico de certos escritos de Marx e Engels, ocorre também que um artigo privilegie uma abordagem didática. As noções mais diretamente filosóficas foram tratadas por Emmanuel Renault; econômicas, por Gérard Duménil, e políticas, por Michael Löwy. A herança dos marxismos e as diferentes formas do marxismo contemporâneo, com suas personalidades, livros e revistas, congressos e conferências, com suas escolas nacionais e discussões internacionais, são centrais aqui. Em diferentes graus e de diversas formas, essa herança inspira a maior parte das contestações radicais à ordem capitalista. Uma vez que a publicação deste livro coincide com a renovação do interesse pelo pensamento de Marx, no contexto da nova grave crise em que o capitalismo entrou em 2007, esperamos que estes artigos incitem os leitores a recorrer às grandes obras da tradição e às posições atuais do marxismo.


1. Propomos uma introdução a esse pensamento em Ler Marx (Gérard Duménil, Michael Löwy, Emmanuel Renault. São Paulo: Unesp, 2011). 2. Como toda seleção, a nossa comporta um tanto de subjetividade e arbitrariedade. Pode-se complementá-la e aprofundá-la pela leitura de dicionários enciclopédicos do marxismo. Ver particularmente: Dictionnaire critique du marxisme [Dicionário crítico do marxismo] (G. Labica et G. Bensussan [Eds.], Paris: PUF, 1985) e Historisch-Kritisches Wörterbuch des Marxismus [Dicionário histórico-crítico do marxismo] (W. Haug [Ed.], Hamburgo/Berlim: Argument Verlag, 1994).Os termos econômicos remetem geralmente a vastos conjuntos de trabalhos que efetivamente não manifestam consenso. São temas como o problema da “transformação”, da “tendência à baixa da taxa de lucro”, ou dos “esquemas de reprodução” etc. É difícil dar “uma” referência. A medida mais apropriada consiste em se reportar a dicionários econômicos enciclopédicos, como o New Palgrave Dictionary of Economics [Dicionário Novo Palgrave de Economia], disponível na internet. Abstração A originalidade de Marx é ter empregado a noção de abstração não somente no domínio da teoria do conhecimento, que é seu domínio habitual de pertencimento, mas também no da teoria social, forjando o conceito de abstração real. No domínio da teoria do conhecimento, atribui-se à noção de abstração um valor ora negativo, ora positivo. No contexto de sua crítica de Hegel, o jovem Marx frequentemente censura o trajeto especulativo que se limite a abstrações lógicas e que as faça passar pelo concreto. A crítica da abstração inscreve-se então no âmbito da crítica do pensamento alienado (ver Alienação). Mais tarde, na introdução dos Grundrisse [Esboços da crítica da economia política] (1857-1858), a abstração ganha uma função mais positiva. Marx enfatiza que o pensamento deve partir de abstrações para se apropriar do mundo e reproduzi-lo sob a forma de “concreto* 3 pensado”. Mas agrega igualmente duas precisões: a) não se deve jamais esquecer que o ponto de partida real do pensamento é a intuição do mundo real, e não as categorias abstratas; b) as abstrações das quais deve partir a economia política são abstrações historicamente determinadas (ver Método). Em O capital, a noção de abstração é investida em novos domínios: aqueles da teoria social e da crítica social. Destacando que o valor de troca (ver Mercadoria) abstrai as diferentes qualidades úteis das mercadorias, e sugerindo que isso é o resultado de um processo que visa a reduzir o trabalho humano concreto a trabalho abstrato (ver Trabalho), Marx esboça o tema de uma vida social sujeita a abstrações reais.

A dialética* do concreto e do abstrato encontrou numerosas extensões no seio do marxismo. A definição do concreto como totalidade de determinações funda a denúncia das análises “unilaterais” das situações históricas, sociais ou políticas. Um autor como o filósofo tcheco Karel Kosik interpretou a filosofia* de Marx na perspectiva de uma “dialética do concreto”. A noção de abstração desempenhou papel importante tanto através da ideia de passagem do abstrato ao concreto pensado, em Louis Althusser, como através da ideia de abstração determinada, na escola de Galvano Della Volpe. A interpretação de O capital em termos de abstração real, por sua vez, desenvolveu-se principalmente no âmbito da Escola de Frankfurt. Acumulação Uma parte da mais-valia* pode ser reservada pelo capitalista e incorporada a seu capital*. Ela é acumulada. Esse capital retoma sua atividade numa escala maior, segundo o que Marx chama de “reprodução* ampliada”. No final do livro I de O capital, Marx dedica um longo estudo aos efeitos da acumulação sobre o emprego e o desemprego. O capital aumentado pela acumulação tende a expandir o emprego, mas numa medida que depende das variações da composição* do capital, ou seja, depende da proporção em que o novo capital se divide em capital constante e capital variável, sendo apenas este último fonte direta de emprego. Considerando apenas as máquinas do capital constante (para simplificar), pode-se incorporar o aumento da composição do capital à mecanização da produção. Os capitalistas substituem os trabalhadores por máquinas, e o capital pode então ser acumulado fazendo crescer proporcionalmente menos o emprego. O aumento da composição do capital retarda o ponto em que uma acumulação sustentada conduziria o emprego aos limites da população disponível, criando uma tendência ao aumento do poder de compra do salário. Marx chama tal situação de pleno emprego: “sobreacumulação do capital” (ver Crise), em que há capital demais, em relação à população disponível para ser empregada. Essa situação pode ser evitada ou retardada graças ao aumento da composição do capital. Encontra-se criada e reproduzida uma massa de desempregados, o “exército industrial de reserva”. Esse mecanismo coloca nas mãos da classe capitalista um instrumento que lhe assegura o controle do salário, a limitação de seu aumento e também de sua redução. Esta última propriedade remete à “pauperização” (absoluta ou relativa). Entretanto, ficaram bastante imprecisas as formulações de Marx sobre o tema da evolução, a longo prazo, do poder de compra dos trabalhadores (ver Salário). Nessa análise, Marx refuta as teses da economia dominante de seu tempo, no que se refere ao que era chamado de “lei da população”. Apesar de suas argumentações diferirem sensivelmente, economistas como Thomas Malthus e David Ricardo responsabilizavam a classe operária pelo desemprego e pela miséria dos trabalhadores, pois seu ritmo de reprodução estaria, ou poderia se tornar em certas fases, excessivo em relação às capacidades de acumulação. Em sua “lei da acumulação capitalista”, Marx mostra a existência do processo mencionado antes, imputando aos capitalistas a responsabilidade sobre a disponibilidade do trabalho. Esses mecanismos mantêm relações importantes com duas análises presentes no livro III de O capital: os estudos do ciclo industrial (do qual as crises são uma fase) e da tendência à baixa da taxa de lucro (ver Tendência). Tendo Marx publicado em vida apenas o livro I, entendemos que tal relação entre as coisas não foi realizada com cuidado. No que concerne à crise, Marx mostra bastante bem, no livro I, que as fases de aceleração conduzem ao choque do emprego com os limites da população disponível; o exército industrial de reserva se recompõe durante a crise; e a correção, por meio do aumento da composição orgânica, ocorre na nova fase de acumulação pós-crise.

Por outro lado, o efeito do aumento da composição do capital sobre a taxa de lucro não é considerado no livro I. O livro I de O capital termina no estudo da fase da “acumulação primitiva” (ou assim chamada) do capital. Marx mostra como a acumulação do capital na Inglaterra foi originalmente permitida pela expropriação de camponeses proprietários, a venda de terras “comuns”, cujo uso (coleta de madeira, pesca…) permitia a sobrevivência da população, e a colocação de cercas (cercamentos). Essa agressiva violência social reduziu largas frações da população à miséria e à condição de proletários*, isto é, indivíduos que não dispõem de outra opção senão a venda de sua força de trabalho (ver Mais-valia). Alienação O conceito de alienação (Entfremdung ou Entäusserung, em alemão) faz parte daqueles que devem ao marxismo sua celebridade filosófica. Marx foi o primeiro a dar um papel verdadeiramente central a esse conceito, que raramente aparece sob a pena de Hegel e Ludwig Feuerbach (que são normalmente considerados seus inventores, entretanto). Em Marx, a noção de alienação designa: a) uma separação (separação entre o homem e sua natureza, separação entre o trabalhador e os seus produtos); b) uma inversão (inversão das relações entre o homem e Deus, da vida social e da vida política, da atividade humana e das relações econômicas); e c) uma opressão do sujeito pelo objeto (submissão dos homens às representações religiosas, dominação da vida social pelo Estado, opressão dos trabalhadores pelo capital). Esses diferentes elementos remetem a diferentes fontes. De Feuerbach, Marx retira a concepção de alienação religiosa como desapropriação de seu próprio “ser* genérico”, tornando-se homem estranho a si mesmo. De Bruno Bauer, retira a concepção de alienação religiosa como opressão do homem por seu próprio produto (Deus). De Moses Hess, retira a concepção de alienação no dinheiro, como inversão da relação entre meio e fim.

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