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1494 – Stephen R. Bown

Entre outras obras agradáveis à Divina Majestade e diletas de nosso coração, esta certamente ocupa o posto mais elevado, que, em nossa época, especialmente a fé católica e a religião cristã sejam exaltadas e estejam em todos os lugares e espalhadas, que a saúde das almas esteja sob cuidado, e que as nações bárbaras sejam subjugadas e trazidas à fé […]. Cristóvão Colombo, […] com a ajuda divina e com a maior presteza navegando no Mar Oceano, descobriu determinadas ilhas muito remotas e até continentes, que até então não haviam sido descobertas por outros; onde habitam muitos povos que vivem em paz e, como relatado, andam sem roupas e não comem carne […]. Nós […] damos, concedemos e destinamos a vós e a seus herdeiros e sucessores, reis de Castela e de Leão, para sempre, […] todas as ilhas e continentes encontradas ou por encontrar a oeste e ao sul, traçando-se e estabelecendo-se uma linha do polo Ártico, ou seja, do norte, ao polo Antártico, ou seja, do sul, […] e vos fazemos, nomeamos e delegamos e a vossos ditos herdeiros e sucessores senhores o poder pleno e livre, autoridade e jurisdição de todo tipo. Papa Alexandre vi, Inter Caetera, 4 de maio de 1493 “Essa bula papal tem sido e continua a ser devastadora para a nossa religião, as nossas culturas e a sobrevivência de nossas populações”, alegou o Conselho para o Parlamento das Religiões do Mundo, organização internacional destinada a “cultivar harmonia entre as religiões e comunidades espirituais do mundo”. A reivindicação foi lançada em 1994, em apoio à campanha do Indigenous Law Institute, com sede nos Estados Unidos, para fazer com que o Vaticano revogasse formalmente a bula Inter Caetera. A petição on-line do instituto, assinada por cerca de novecentas pessoas, apresenta, igualmente, uma linguagem forte e convicções apaixonadas. O preâmbulo afirma: “Reconhecemos que essa iniciativa seria um passo espiritualmente significativo na direção de criar um novo modo de vida e um passo para longe da cobiça e da submissão em uma história que oprimiu, explorou e destruiu inúmeros povos indígenas pelo mundo inteiro”. O Vaticano reagiu a algumas dessas solicitações e assertivas em 27 de abril de 2010, durante a nona sessão do Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Questões Indígenas. O que explica esse interesse em um documento de quinhentos anos de idade emitido pelo chefe de uma das principais religiões do mundo? Quem já ouviu falar da Inter Caetera e por que ela teria qualquer relevância em nossos dias? A bula papal é uma forma de decreto, comando ou proclamação emitida pelo papa. Tem esse nome por causa do selo especial, de chumbo (a bulla), usado para estabelecer sua autenticidade. Originalmente, a bula era usada para qualquer tipo de anúncio público, mas, lá pelo século xv, ficou reservada a comunicações mais formais ou solenes, como excomunhões, dispensas ou canonizações. Exemplos de bulas papais históricas incluem Ad Extirpanda, de 1252, permitindo a tortura de hereges pela Inquisição medieval; Decet Romanum Pontificem, de 1521, excomungando Martinho Lutero; e Inter Gravissimas, de 1582, reconhecendo e sancionando a muito necessária reforma do calendário. A bula Inter Caetera e diversas outras da mesma época formam a base do Tratado de Tordesilhas, assinado em 1494 por Espanha e Portugal. O tratado era, entre outras coisas, um catalisador no desenvolvimento do conceito moderno de liberdade dos mares — o uso desimpedido das vias marítimas do mundo para comércio e viagens. Outros conceitos jurídicos que informam a moderna lei internacional dos mares também foram originados indiretamente do Tratado de Tordesilhas: o direito de passagem autorizada, as definições de águas territoriais e águas internas, a zona econômica exclusiva de um país e a definição de plataforma continental. A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, estabelecida como convenção internacional obrigatória em 16 de novembro de 1994, deve sua origem ao conflito e a debates ocorridos durante os séculos que se seguiram ao Tratado de Tordesilhas. Embora nem todos os países signatários tivessem ratificado a convenção, apenas vinte países do mundo se recusaram a reconhecer ou assiná-lo, e é o mais perto que a comunidade internacional provavelmente chegará a um consenso sobre o domínio de parte enorme do mundo natural que é comum a praticamente todos. A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar é a culminação de um processo jurídico e filosófico que começou no fim do século xv, quando navegantes portugueses descobriram um caminho marítimo para a Índia e as ilhas Molucas (ilhas das Especiarias), contornando a África, e Colombo cruzou o oceano Atlântico pela primeira vez. Quando Colombo voltou à Espanha em 1493, depois de uma viagem de sete meses, a sociedade espanhola ficou atônita com seus relatos sobre povos primitivos que habitavam ilhas bem para o oeste. Os espanhóis estavam particularmente interessados nos ornamentos e nas joias de ouro usados pelos “índios” raptados de Cuba e Hispaniola. Ouro significava riqueza e poder. Havia, no entanto, uma complicação. O retorno bem-sucedido de Colombo enfureceu o rei João ii de Portugal, que recorreu a uma série de decretos papais indicando claramente que quaisquer novas rotas de comércio para terras pagãs pertenciam somente a ele. O rei logo começou a equipar uma frota para cruzar o oceano e reclamar as “Índias” para Portugal. Na iminência da guerra, os monarcas espanhóis, Fernando e Isabel, enviaram um emissário oficial à corte papal em Roma para debater a argumentação do rei português.


O papa Alexandre vi, também chefe do famoso clã dos Bórgias, emitiu a primeira Inter Caetera, que proclamava, “pela autoridade do Deus Todo-Poderoso”, que Fernando e Isabel e seus herdeiros deveriam ter o direito exclusivo e perpétuo a viagens e comércio com as terras recémdescobertas por Colombo, e o direito de colonizá-las. A bula proibia “todas as pessoas, não importando de que posição hierárquica, situação, grau, ordem ou condição, de ousarem, sempermissão oficial, ir, com o objetivo de comércio ou qualquer outro motivo, às citadas ilhas e países depois de eles terem sido descobertos e achados por seus enviados ou pessoas mandadas com esse propósito”. Com uma assinatura, o papa criava uma linha imaginária dividindo o mundo em um eixo norte-sul no meio do oceano Atlântico. Todo território a leste da linha de demarcação seria português, e todo território a oeste seria de domínio único da Espanha. A punição por violar uma proclamação papal era a excomunhão. Espanha e Portugal confirmaram os decretos papais da Inter Caetera no tratado assinado na vila espanhola de Tordesilhas, em junho de 1494. Mas mudaram a linha de demarcação entre as zonas de influência espanholas e portuguesas várias centenas de milhas para oeste. Isso pôs um ainda não descoberto Brasil na metade portuguesa do mundo, além de proteger a rota comercial africana de Portugal contra a concorrência europeia. O mundo estava agora oficialmente dividido. Embora se tivesse acreditado inicialmente que Colombo descobrira a extremidade oriental da Ásia, logo ficou patente que o mundo era muito maior do que se supunha, e que o papa dera à Espanha e a Portugal muito mais território do que se poderia imaginar. O motivo oficial da Inter Caetera era evitar a guerra entre os dois países cristãos mais poderosos da época e recompensá-los pelo trabalho de Cruzada. O tratado de 1494, embora inicialmente bem-sucedido em preservar a paz, acabou saindo pela culatra e teve implicações de alcance muito maior, além de qualquer coisa imaginada por Alexandre vi. Viria a ter uma profunda influência sobre a história do mundo, levando países europeus a uma rota de colisão e insidiosamente trazendo à tona o ressentimento básico que estimulou quase dois séculos de espionagem, pirataria, contrabando e guerra. Em meados do século xvi, a linha de demarcação tinha alçado Espanha e Portugal à posição de superpotências. Antes da Reforma, poucos na Europa ousavam desafiar plena e abertamente a autoridade da Igreja católica romana. Como resultado, Portugal rapidamente ficou rico com o monopólio da rota comercial oriental para a Índia e as ilhas Molucas, ou “ilhas das Especiarias”. A Espanha, sem oposição nas Américas, teve rédeas livres para conquistar as ricas culturas dos Impérios asteca, maia e inca, e para mandar para o outro lado do Atlântico enormes carregamentos de ouro e prata. Se a Inglaterra, a França e a República da Holanda tivessem aceitado a autoridade do papa para manipular as atividades comerciais dos países e determinar o destino dos impérios, a história de exploração, comércio e colonização teria envolvido apenas Espanha e Portugal. No entanto, durante o século xvi, Fernão de Magalhães circum-navegou o mundo pela primeira vez para estabelecer a disputa sobre onde passava a linha de demarcação no outro lado do globo; corsários ingleses, inspirados pelo lendário marinheiro Francis Drake, pilhavam navios espanhóis no Caribe e no Pacífico; e a República da Holanda lutou contra Espanha e Portugal, tanto pela independência quanto pelo controle do comércio global de especiarias. Assim como a tecnologia e o conhecimento estavam prestes a abrir as vias marítimas do mundo depois da viagem heroica de Colombo, o Tratado de Tordesilhas buscou restringir o acesso às duas nações favorecidas. Começou a luta épica pela liberdade dos mares: seriam as viagens e o comércio globais controlados por um decreto autocrático ou estariam os mares abertos aos navios de qualquer nação? A liberdade dos mares era uma ideia distintamente moderna, defendida no início do século xvii pelo teórico do direito Hugo Grotius. Em 1608, Grotius, com 25 anos, publicou um tratado intitulado Mare liberum (O mar livre). Dirigido aos “governantes das nações livres e independentes do mundo cristão”, apresentava argumentos jurídicos que contestavam o direito de Portugal e Espanha de exigirem propriedade exclusiva das vias marítimas do mundo. Enquanto o tratado tivesse legitimidade, argumentava Grotius, os oceanos do mundo seriam cenário de conflitos intermináveis. Originalmente concebidos e escritos como justificativa para um ataque de corsários holandeses a um navio mercante português nas Índias Orientais, os poderosos argumentos de Grotius acabaramcom as desgastadas justificativas do Tratado de Tordesilhas e da proclamação papal da qual derivavam sua legitimidade moral e legal.

Grotius propunha que a liberdade dos mares estava no coração da comunicação; que nenhuma nação poderia monopolizar o controle sobre os mares emrazão de seu enorme tamanho e limites e pela sua composição em mudança constante. Embora outros pensadores logo entrassem na discussão com opiniões divergentes e aprimoramentos do conceito de universalidade extrema de Grotius, o debate iniciado por ele dobrou os sinos fúnebres para o conceito de mares fechados. Seus argumentos tornaram-se, desde então, as bases para a legislação marítima internacional moderna. Às vezes, decisões e eventos que parecem sem importância em sua época têm uma influência profunda e não intencional sobre o curso da história do mundo. É esse o caso do Tratado de Tordesilhas. Apesar de ter havido envolvimento de reis, príncipes famosos e até do papa, as origens do tratado eram um conjunto prosaico de eventos inteiramente conflitantes com seu impacto sobre a história política, geográfica, comercial e jurídica global. A história que abarca séculos começa com a competição ambiciosa, a ganância e as alianças entre Cristóvão Colombo, seus dois conjuntos de patrocinadores rivais — o rei João ii de Portugal e os monarcas espanhóis Fernando e Isabel de Castela e Aragão — e o papa espanhol Alexandre vi. Orgulho, paixão, inimizade e brigas mesquinhas entre esse grupo privilegiado e poderoso, estimulado e inflamado pela arrogância de Colombo, levaram a um conflito global que fermentou durante séculos, oriundo do fato de o papa dividir o mundo ao meio em 1494. No coração do maior acordo diplomático e político dos últimos cinco séculos estavamrelacionamentos e paixões de um punhado de indivíduos poderosos, unidos por animosidade mútua e obrigações pessoais, brigas, rivalidades e ódios que duraram décadas. No entanto, no fim, eles giravam em torno da determinação obstinada de uma jovem em escolher seu próprio marido. I Europa 1. A princesa e o príncipe Em 1468, as perspectivas de casamento de Isabel, então com dezessete anos, não eram muito boas. A meia-irmã mais nova de Henrique, rei de Castela, achou desagradável o primeiro nome escolhido pelo rei para ser seu marido: o idoso e avaro rei de Portugal, Afonso v. Embora guerreiro e cruzado de renome, que uma década antes derrotara os mouros em Marrocos, Afonso agora tinha o dobro da idade de Isabel e já possuía um filho adulto, que seria seu herdeiro. Ele ficara gordo e pouco atraente, além de politicamente impotente — desvantagem para qualquer filho que nascesse da união. Além disso, era parente de Isabel, algo bastante comum nos casamentos dinásticos da Europa no fimda Idade Média, mas mesmo assim exigindo permissão papal. A ideia de ter esse homem como seu companheiro de leito pela vida inteira e como pai de seus filhos foi o bastante para fazer Isabel chorar. Mas o casamento de Isabel era uma questão de interesse de Estado; do ponto de vista de Henrique, amor ou compatibilidade pouco tinham a ver com isso. Ele era a favor do casamento, assim como Afonso. Na verdade, os dois já vinham debatendo o noivado havia alguns anos, e a proposta fora firmemente — embora com alguma diplomacia — recusada por Isabel durante esse tempo todo. Em determinado momento, a teimosa princesa informara seu meio-irmão que “não podia ser dada em casamento sem o consentimento dos nobres do reino”, o que era uma reivindicação correta, embora ousada. Henrique sabia que a anuência de seus nobres não estaria prontamente garantida naquele clima político conturbado, em especial se Isabel resolvesse criar caso. Mas a pressão de Portugal para a aceitação da proposta — e a própria necessidade do rei de Castela de obter o apoio militar português — era tão intensa que Henrique acabou ameaçando Isabel com prisão no alcácer de Madri, caso se recusasse a concordar com o casamento. Um cortesão português deu a entender que exércitos lusos marchariam sobre Castela, emretaliação, se a moça persistisse na humilhante recusa. Isabel podia parecer passiva — gostava de ler e dedicava-se a longas sessões de orações —, porém anos de convivência com a perigosa intriga da corte fizeram dela uma mestra em dissimulação.

Embora seu plácido sorriso transmitisse uma neutralidade afável, Isabel acalentava os próprios planos e sonhos, que só contava a seus amigos e conselheiros mais próximos. Esses sonhos não correspondiam aos desejos do rei e de muitos nobres do reino. Já conhecida na história por ter uma vontade forte e independente durante a vida inteira, Isabel tornou bem claro, em 1468, ainda adolescente, que não teria o repulsivo monarca português por consorte e esposo, quaisquer que fossem as consequências. Sua exasperante demonstração de independência ameaçava acabar com planos que haviam levado anos para ser forjados — e possivelmente iria agitar a frágil fronteira entre os dois países. Henrique pensou em suas opções. Consultou seus conselheiros e pesquisou outras possibilidades de matrimônio para Isabel. O casamento da meia-irmã tornara-se uma questão pessoal, além de política. A reivindicação de Isabel ao trono de Castela, caso Henrique morresse de repente, agora era mais forte até que a de sua filha, Joana. Batizada com o nome da mãe, a animada Joana de Portugal, filha de Henrique, também era sobrinha do rei português Afonso — a mulher do rei Henrique, Joana de Portugal, era a irmã mais nova de Afonso. Mas havia uma forte suspeita de que a Joana mais jovem tivesse sido gerada por um dos favoritos da corte de Henrique, o galante Beltrán de la Cueva, sendo portanto ilegítima no que dizia respeito à herança política. De fato, Henrique, que, segundo rumores, seria impotente ou homossexual, por extrema insistência de seus nobres, depois de inúmeros anos de estímulo à guerra civil, há pouco havia proclamado publicamente que Joana não era sua filha. A infeliz menina foi apelidada de La Beltraneja, epíteto que a ela se fixou não apenas durante sua vida, mas ao longo dos séculos. Não ajudava o fato de a rainha recentemente ter dado à luz outra criança sem a menor possibilidade de ter sido gerada por Henrique, porque o casal real morava em lugares diferentes. Apesar dos grandes esforços para esconder a gravidez com vestidos apertados, a inconveniência fora descoberta. Comentava-se abertamente na corte de Castela que a rainha “não usara sua pessoa de forma limpa, tal como convinha a seu dever de servidora do rei”. O casamento foi devidamente anulado por determinação papal, e os votos de fidelidade a Joana, que Henrique extraíra dos nobres, também foram anulados. Graças à reconhecida ilegitimidade da criança, e na ausência de descendentes diretos, aos 38 anos, Henrique, desdenhosamente conhecido como “O impotente”, não teve muita escolha senão nomear sua meia-irmã Isabel, princesa das Astúrias, a seguinte na linha de sucessão ao trono de Castela, sua única herdeira legítima. Contudo, ele a obrigara a fazer uma concessão: teria autoridade para escolher um marido para ela. O casamento de Isabel tinha de ser pensado seriamente, mas os motivos de Henrique não eramnada nobres. Ele queria dar a impressão de escolher um candidato adequado para a moça, mas ao mesmo tempo neutralizar o potencial político dela em Castela e, eventualmente, abalar sua reivindicação ao trono. Logo Henrique saiu atrás de diversos outros arranjos de casamento para Isabel, inclusive com o duque de Gloucester, o futuro rei Ricardo iii, na distante e fria Inglaterra, e com o irmão do rei da França, Luís xi, o afetado Carlos, duque de Berry e Guienne. Uma aliança coma França, selada e garantida por um casamento, talvez permitisse a Castela e França cercar o pequeno reino de Aragão e reivindicar alguns territórios mais distantes. Embora Carlos só tivesse cinco anos a mais que Isabel e fosse, na época, o herdeiro ao trono da França, a moça não estava apaixonada por ele. Não sendo uma novata na arte das intrigas, ela enviou à França seu confidente, frei Afonso de Coca, para espioná-lo. O frade voltou com um relatório desanimador.

O jovem nobre francês parecia prematuramente envelhecido. De acordo com De Coca, ele era “feio, com pernas finas, extremamente disformes, e os olhos lacrimejantes, às vezes tão baços a ponto de ele ficar quase cego, de modo que, em vez de armas e de um cavalo, Carlos precisava de um guia habilidoso”. Certamente não era o homem para fazer disparar o coração de Isabel. Mas De Coca fez outra descoberta interessante. Ele também viajara para o vizinho reino de Aragão para espionar outra opção matrimonial que tinha sido secretamente incentivada junto a Isabel por seu conselheiro político pessoal, Alfonso Carillo de Acuña, o arcebispo de Toledo; tratava-se de Fernando, o filho de dezesseis anos e herdeiro do rei João ii de Aragão. De Coca tinha o prazer de informar Isabel que o jovem príncipe tinha “uma presença galante que não podia se comparar ao duque [de Berry], […] uma graça singular que levava todos os que falavam com ele a querer servirlhe”. O jovem Fernando, além disso, era um hábil espadachim e comandante de campo, talentos que poderiam se provar valiosos caso Isabel desafiasse Henrique e teimasse nesse noivado. Musculoso e atlético, Fernando era “um grande cavaleiro de bridão e ginete, um excelente arremessador de lança, além de outras atividades que desempenhava com grande habilidade e graça”, como diria depois umhistoriador da corte. Tinha também “olhos grandes, um pouco oblíquos, maravilhosamente lindos, sobrancelhas finas, nariz agudo que combinava com o feitio e o tamanho do rosto”. Seus lábios “frequentemente sorriam”, e sua constituição era “muito apropriada para trajes elegantes e as mais finas roupas”. Não é de surpreender que Isabel tenha declarado a Carillo: “Tem de ser ele, e ninguém mais”. Um consórcio com Fernando de Aragão certamente encontraria oposição por parte de Henrique e muitos de seus fiéis nobres, já que fortaleceria, em vez de enfraquecer, a reivindicação de Isabel ao trono de Castela. (Apesar da proclamação pública, Henrique ainda pretendia deixar o trono para a filha Joana.) Os filhos que Isabel e Fernando eventualmente gerassem seriam herdeiros conjuntos dos tronos de Castela e de Aragão, unindo a maior parte da península Ibérica em uma só casa real e possivelmente lançando sombras sobre Portugal.

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