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1789 – A Inconfidência Mineira e a Vida Cotidiana nas Minas do Século – Jose Martino

Muito já se escreveu sobre a história da Inconfidência Mineira, ou Conjuração Mineira, como preferem alguns historiadores mais nacionalistas. Alegam estes que o termo “conjuração” seria mais apropriado, uma vez que o vocábulo “inconfidência” traz a ideia de infidelidade, deslealdade, ou seja, segundo as leis portuguesas do tempo, os “inconfidentes” haviam cometido um dos crimes mais intoleráveis que um leal súdito poderia cometer, o crime de lesa-majestade. Enquanto a “História Tradicional” costuma tratar fatos cronológicos concernentes à determinada época e sociedade, a “Nova História” dedica-se à reconstituição da vida cotidiana de um grupo social específico, procurando compreender a maneira como viviam as pessoas em certo tempo e lugar, os seus hábitos, os seus gostos, as suas necessidades. Deste ponto de vista, interessa ao historiador tudo que fez parte do período estudado, desde o vestuário, a alimentação, os costumes, a higiene, a vida cultural, até a maneira como homens e mulheres trabalhavam, amavam, adoeciam e morriam. Neste livro, procurei abordar estes dois campos da historiografia. Portanto, convido o leitor a fazer uma viagem no tempo. Há quase dois séculos e meio, umgrupo seleto de homens extraordinários e corajosos sonhou com um Brasil livre, emancipado dos laços que os uniam a Portugal. O cenário deste drama comovente localiza-se quase no coração do país, em antigas vilas mineiras, que um dia viram a fantástica prosperidade gerada pelo ouro e a sua posterior decadência. Lá iremos, montados no lombo de um cavalo, que era o meio de transporte principal durante o século XVIII. Lá iremos, bisbilhotar a maneira como nossos antepassados viveram aquele momento ímpar na história do Brasil. Lá iremos, para tentarmos descobrir o que motivou um grupo de poetas, alguns grandes proprietários de terras e riquíssimos senhores endividados a sonhar com a liberdade e o estabelecimento de uma República, nos moldes daquela que os ingleses da América haviam construído poucos anos antes em suas colônias. Montemos em nossos cavalos e vamos direto para o final do século XVII, pois é ali que a nossa aventura começa… A descoberta do ouro No final do século XVII, reinava em Portugal o pacífico rei Dom Pedro, segundo deste nome na Real Casa de Bragança, que ocupou o trono luso entre os anos de 1683 e 1706, embora já viesse exercendo as funções de regente do reino desde 1668 no lugar de seu irmão demente, Afonso VI. Dom Pedro II[1] estava convencido de que existiam grandes riquezas minerais em solo brasileiro, esperando para serem descobertas. Suas esperanças não eram infundadas. Ora, se Deus havia sido tão pródigo com os nossos vizinhos espanhóis, provendo suas terras da América com depósitos minerais riquíssimos, por que também não teria posto jazidas de ouro, prata e até mesmo diamantes nas possessões portuguesas do Novo Mundo? Ao que se consta, desde 1503 já se falava da existência de ouro no Brasil, se dermos crédito às informações que Américo Vespúcio relatou em carta a seu amigo e estadista florentino Pietro Soderini. Ansioso por forrar os cofres reais, Dom Pedro, o pacífico, escreveu algumas cartas aos mais ousados e destemidos súditos da colônia americana, conclamando que eles deixassem seus lares e se metessem pelos matos em busca dos tão sonhados tesouros. Ora, receber uma missiva assinada pelo punho do próprio rei correspondia a uma distinção incomparável e muitos paulistas estavam dispostos a dar a própria vida para atender ao pedido do monarca. Corria, então, uma lenda extraordinária, que descrevia a existência de uma serra fabulosa, toda feita de prata, que os indígenas chamavam de Sabarabuçu. Fernão Dias Pais, certo de que encontraria esta, como também as lendárias minas de esmeraldas, juntou alguns homens acostumados a se embrenhar pelas terras e a aprisionar bugres, reuniu um bom número de índios mansos, vendeu parte de seus bens para custear a expedição e se pôs a caminho do interior do Brasil. Tendo partido de São Paulo em meados de 1674, a bandeira de Fernão Dias atravessou o Vale do Paraíba, seguindo pela Serra da Mantiqueira. Após algum tempo de marchas e contramarchas sem obter qualquer sucesso, passando fome, sede e todo tipo de privações, infernizados por milhares de insetos que não os abandonavam nunca, temendo picadas de cobras venenosas, escorpiões e ataque de animais selvagens, aqueles homens rudes perceberam que tal jornada estava fadada ao fracasso. Logo, uma rebelião começou a tomar corpo, pois grande parte deles queria retornar para suas casas. O próprio filho de Fernão Dias, José Dias, havia se incumbido de matar o pai, pois tinha certeza de que nada abalaria o ânimo do altivo bandeirante, que não desistiria enquanto não encontrasse as esmeraldas ou a Serra de Sabarabuçu. E também não permitiria que os demais retornassem. Porém, o motim foi descoberto por uma índia, que alcaguetou tudo para o bravo sertanista.


Enfurecido e sem medir as consequências de seu ato, mandou enforcar seu filho para dar o exemplo. Contudo, certos de que não descobririam nada e que a lendária Sabarabuçu não passava de estórias dos índios, muitos homens abandonaram a bandeira. Sete anos após a partida, tendo caminhado por centenas e centenas de quilômetros pelo interior do Brasil, Fernão Dias acabou encontrando algumas pedras, que acreditava ser esmeraldas, mas que eram simplesmente águas-marinhas. Em meados de outubro do ano de 1681, o que restava de sua bandeira havia regressado ao Arraial do Sumidouro, com o firme propósito de voltar às terras paulistas. Todavia, Fernão Dias apanhou uma febre fortíssima e morreu pelo caminho. Embora não tenha descoberto nenhuma esmeralda, muito menos a fabulosa Serra de Sabarabuçu, a expedição de Fernão Dias teve o grande mérito de ligar a região de São Paulo aos sertões da Bahia pelo interior do Brasil, traçando os primeiros contornos do território mineiro. Este é o seu verdadeiro legado. Pode-se dizer que a bandeira de Fernão Dias foi a verdadeira fundadora de Minas Gerais. Evidentemente, deve ter sido grande o número de homens, anônimos para a História, que desbravou a região das minas atrás não apenas de riquezas minerais, mas também de índios. Porém, o principal nome que ficou nos compêndios escolares foi o de Fernão Dias, ao lado de Raposo Tavares. A história não registra o nome da primeira pessoa que descobriu ouro na região das minas. Segundo informa Antonil[2], uma bandeira vinda da capitania de São Paulo chegou às margens do rio Tripuí. Esgotado pela longa marcha empreendida, um mulato parou um instante para descansar, apanhou sua gamela e, mergulhando-a na água fresca, pôs-se a bebê-la com sofreguidão. Só então percebeu que no interior da gamela havia algumas pedrinhas escuras. Não fez grande caso delas; porém, como eram curiosas, guardou-as em seus bolsos e seguiu viagem. Algum tempo depois, vendeu as insólitas pedras a um sujeito chamado Miguel de Souza, mas nem o mulato sabia o que estava vendendo e tampouco o outro tinha ideia do que estava comprando. Certo mesmo é que as pedras acabaram sendo levadas para o governador do Rio de Janeiro, Artur de Sá e Meneses por alguém que estava desconfiado de que elas poderiam ter valor. Imediatamente, o governador constatou que se tratava de ouro e só não haviam percebido antes, porque as pedras achavam-se cobertas com uma camada escura de óxido de ferro[3]. Tão alvissareira notícia foi recebida comgrande júbilo pela corte portuguesa. Enfim, após tanto procurar, finalmente haviam encontrado ouro no Brasil! Dom Pedro II deve ter dado cambalhotas de felicidade. O governador ordenou que retornassem ao local, mas o mulato só se lembrava de que nas imediações existia um pico curioso, que os indígenas chamavam de “Ita-Corumi”[4]. Muitas outras expedições saíram atrás deste pico, que mais tarde ficou conhecido como “Itacolomi” e seria encontrado pela expedição de Antônio Dias. Divulgada a novidade, ou seja, a existência de ouro em abundância no leito dos rios daquela região, aconteceu o inevitável. Uma tremenda multidão de pessoas passou a se dirigir para aqueles territórios ainda selvagens e inóspitos. Gente de todas as partes do Brasil vendia tudo o que possuía a fim de levantar um mínimo capital para custear a viagem.

Todos imaginavam que iriam enriquecer depressa, esquecendo-se das dificuldades e perigos que teriam de enfrentar. Nos primeiros anos, cerca de trinta mil pessoas invadiram as terras mineiras e, no auge da produção aurífera, a população de Vila Rica chegou a cem mil habitantes, tornando-se a maior cidade brasileira. Apenas para comparação, a capital do país, Salvador, na mesma época, possuía cerca de cinquenta mil pessoas. O trabalho na mineração oferecia uma real possibilidade de enriquecimento para os mais pobres, uma vez que as datas distribuídas, ao contrário do que ocorreu no México e Peru, erampequenas. Por isso, qualquer indivíduo que tivesse apenas um escravo, ou nem isso, minerando ele próprio, poderia ficar milionário. Mas não foi só de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e outras regiões do Brasil que houve este enorme afluxo de pessoas para os territórios mineiros. Quando a notícia se espalhou por Portugal, foi difícil conter os reinóis, que começaram a se bandear para a colônia feito formigas atrás de açúcar. Durante os primeiros duzentos anos de colonização, os portugueses pouco se interessaram em migrar para esta parte do mundo, repleta de índios e muriçocas. Porém, quando descobriram que poderiamenriquecer da noite para o dia, eles se animaram e passaram a chegar ao porto do Rio de Janeiro aos milhares. O próprio rei afirmou que o reino estava se despovoando. Para conter a enxurrada de portugueses que arribavam ao Brasil, abandonando seus campos e vilas, deixando-as praticamente desertas, a Coroa foi obrigada a baixar uma lei a 20 de março de 1720, proibindo que mais portugueses deixassem o país com destino à colônia, a não ser que fossem ocupar cargos oficiais. Mesmo assim, não poderiam levar mulheres ou criados. Particulares só recebiam autorização para viajar ao Brasil se fosse o caso de resolver assuntos urgentes e com passagem marcada para a volta. Porém, como se pode imaginar, tal lei não era muito obedecida e, a bem dizer, não passava de letra morta. Nos primeiros 60 anos de extração aurífera, estima-se que mais de 600 mil portugueses deixaram a metrópole para se estabelecer no Brasil. Como não podia deixar de ser, também os estrangeiros botaram olhos grandes nessa bela “galinha dos ovos de ouro” da Coroa portuguesa. Todo mundo sabia que o ouro seguia para o Rio de Janeiro, vindo da região das minas, em comboios bastante inseguros e por caminhos horrorosos, muitas vezes, não passando de picadas que o mato engolia nas estações das chuvas. A metrópole pouco investia em estradas, pois era mais fácil para controlar os direitos de entradas[5] e passagens[6]. Naquele tempo, cobravam-se impostos sobre tudo, até para financiar os alfinetes da rainha! Porém, por volta de 1700, Garcia Rodrigues Pais, filho primogênito de Fernão Dias, começou a abrir o chamado “Caminho Novo” para o Rio de Janeiro às suas próprias expensas. Isto encurtou muito a viagem, pois já não era mais necessário passar pela capitania de São Paulo, como acontecia com o trajeto do “Caminho Velho”. Até o final do século XVII, a viagem poderia levar dois meses, já que os viajantes costumavam caminhar apenas durante a parte da manhã, quando muito, até as duas horas da tarde. Depois disso, gastavam o tempo para organizar o local do pouso, caçar e pescar. Qualquer um dos dois caminhos, porém, levava o ouro das minas para o porto do Rio de Janeiro, onde era embarcado até Lisboa. Em pouco tempo, a notícia da descoberta do ouro nos territórios portugueses da América havia corrido o mundo, despertando a cobiça de toda gente. Em 1710, um corsário francês de nome Jean-François Duclerc, imaginando enriquecer à custa de uma pilhagem fácil naquela região esquecida do mundo civilizado, atracou seus seis navios nas águas da Guanabara, apinhados com cerca de mil piratas ávidos por saquearem tudo que estivessemao alcance de seus braços, e tentou tomar a cidade numa investida ousada e sensacional.

Apanhados de surpresa, os cariocas defenderam-se do jeito que deu, distribuindo tiros de canhão a esmo sobre as embarcações fundeadas na baía. Rechaçados pela artilharia das fortalezas de São João e Santa Cruz, Duclerc ordenou a retirada de seus navios que, aparentemente, haviam desaparecido da vista de todos. Imaginando que os franceses tivessem desistido e fugido para alto-mar, as autoridades portuguesas afrouxaram a defesa. Triste engano! Duclerc ancorara na região de Guaratiba e ordenou o desembarque de seus homens, que seguiram escondidos pelos matos a fim de atacar a cidade pela retaguarda, por onde ninguém esperava. Os piratas invadiram as ruas de São Sebastião do Rio de Janeiro, onde ocorreram diversos confrontos. Brancos e negros, senhores e escravos, ricos e pobres, todos se uniram para lutar contra o temível inimigo comum. Naquele momento ímpar na vida da pacata cidade, então com cerca de doze mil habitantes, ninguém se ausentou da peleja. Homens, jovens e velhos, armaram-se com pistolas e facas; estudantes do Colégio dos Jesuítas empunhavamespadas ou pedaços de paus e até mesmo mulheres despejavam óleo fervente das janelas. Após terríveis combates, os franceses capitularam e Jean-François Duclerc foi preso. Alguns meses depois, seria misteriosamente assassinado na casa do tenente Tomás Gomes da Costa, onde era mantido preso[7]. Houve festa, e grande festa, para comemorar tamanha vitória. No ano seguinte, porém, outro corsário francês imaginou que poderia de apoderar das imensas riquezas que ele supunha existir na cidade do Rio de Janeiro. Com o frívolo pretexto de se vingar da morte covarde a que Duclerc fora submetido (pois ele era prisioneiro de guerra e, portanto, merecia tratamento especial), René Duguay-Trouin fundeou não seis, mas dezessete navios nas águas cariocas. A cidade começou a ser bombardeada sem piedade e, vendo que mais nada poderia fazer para defender a população, o governador Francisco de Castro Morais fugiu covardemente, deixando a cidade praticamente entregue ao inimigo. Aquela foi a noite mais triste da história do Rio de Janeiro. Não resisto aqui à tentação de colocar uma página do meu romance, onde descrevo parte desta tragédia: “Ao ler esta resposta[8], Duguay-Trouin decidiu aniquilar a cidade do Rio de Janeiro. Naquele mesmo dia, quando escureceu, mandou que todos seus navios se postassem na orla da praia e ordenou que os canhões não descansassem um minuto, enquanto houvesse pedra sobre pedra. Deu-se, então, a terrível tragédia, que ficaria na memória dos cariocas para sempre. As bombas começaram a rasgar os céus feito uma tempestade de brasas e iam destroçando casas, prédios, armazéns, tudo que encontravam pela frente. Em pouco tempo, centenas de incêndios espalharam-se pela cidade em polvorosa. As pessoas desesperadas, alucinadas, gritavam, choravam, corriam sem rumo, tentando salvar suas vidas. Em vão, os fortes procuravam conter a fúria dos navios de Duguay-Trouin, que pareciam possuídos por forças satânicas e permaneciam massacrando a cidade impiedosamente. Para piorar a situação, por volta da meia-noite, desabou sobre o Rio de Janeiro o mais aterrorizante dilúvio que já se teve notícia. A tempestade enfurecida castigava as ruas e casas com rajadas violentíssimas feito chicotadas. Era tanta água despejada, que se tinha a impressão de que estavam entornando o oceano sobre São Sebastião.

A cidade adernava naquela implacável tormenta. Os tiros de canhões misturavam-se aos pavorosos estrondos dos relâmpagos, produzindo pânico generalizado entre as pessoas encharcadas de lama. Ninguém tinha lembrança de noite tão negra quanto aquela e muitos acreditavam que realmente havia chegado o fim dos tempos. Os primeiros a abandonarem seus postos foram os combatentes dos fortes. Vendo que era impossível sustentar o fogo contra tão poderoso inimigo, infinitamente melhores servidos de armas e munições, os soldados debandaram, seguidos pelos capitães e comandantes, deixando a cidade entregue à própria sorte. Já não existia mais qualquer esperança de vitória. Ao ser avisado de que o Rio de Janeiro encontrava-se praticamente sem defesa, o governador Francisco de Castro Morais, que num arroubo de coragem jurara defender os interesses do rei até sua última gota de sangue, tratou de salvar a própria pele e meteu-se pelos matos, no que foi imitado pelos nobres e principais da terra. No desespero da fuga, muitos aristocratas caíram no mundo carregando apenas a roupa do corpo, deixando para trás todos os seus bens. Quando o povo percebeu que não havia mais ninguém que lhes valesse, seguiu o exemplo do governador e todos puseram-se a fugir vergonhosamente. Foi um deus-nos-acuda sem precedentes, um delírio indescritível de covardia coletiva. Não havia pai por filho, nem filho por pai, nem irmão por irmã, nem coisa nenhuma. A desordem foi tamanha que inúmeras pessoas perderam a vida no tumulto. As velhas que tropeçavam eram atropeladas pela multidão e ali ficavam, misturadas à lama, pisoteadas até a morte. Cada um embrenhou-se para onde lhe socorreram as pernas e muitas crianças extraviaram-se de suas mães no meio da escuridão daquela noite negra, de triste lembrança, a mais lamentável da história carioca.” O resgate exigido por Duguay-Trouin para irem embora foi enorme: doze milhões de cruzados! Essa quantia era impossível de ser paga e os portugueses ofereceram tudo o que puderamamealhar: seiscentos mil cruzados, cem caixas de açúcar e duzentos bois. Era pegar ou largar. O governador ainda acrescentou mais dez mil cruzados de seu próprio bolso. Ou os corsários aceitavam isso, ou poderiam destruir a cidade inteira, incendiando tudo e não deixando pedra sobre pedra. Mais não havia. Duguay-Trouin aceitou o resgate e ele e seus homens deixaram o Rio de Janeiro após terem surrupiado tudo que puderam apanhar não só nas casas dos particulares, mas também em edifícios públicos e nas próprias igrejas, onde foram roubadas até mesmo as alfaias. Por seu comportamento vergonhoso, o governador foi deposto do cargo. Voltemos às minas de ouro. Este podia ser explorado no leito dos rios por faiscadores que peneiravam o cascalho em bateias ou também encontrado em lavras. Normalmente, os mais pobres eram os faiscadores, que mineravam sozinhos e, quase nunca, pagavam o imposto dos quintos, pois a Coroa não tinha como fiscalizá-los. Grande parte da população trabalhava dessa forma.

Já as lavras precisavam de um investimento maior por parte daquele que a explorava, uma vez que este necessitava possuir um número razoável de escravos. Pode-se dizer que até a virada do século XVIII, houve uma confusão generalizada na exploração do ouro. Quem encontrasse um veio passava a explorá-lo imediatamente e, muitas vezes, nem comunicava a descoberta às autoridades portuguesas. Para pôr ordem nessa bagunça e melhor controlar os impostos sobre o ouro, evitar contrabando e sonegação dos reais quintos, a Coroa passou a regulamentar a extração aurífera. A 19 de abril de 1702, o rei assinou o Regimento dos Superintendentes, Guarda-Mores e Oficiais Deputados para as Minas de Ouro. A partir de então, as datas passaram a ser distribuídas de acordo com a quantidade de escravos que o sujeito possuía. Quem tivesse mais braços para o trabalho, ganhava mais áreas para explorar, o que privilegiava os mais abastados.

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