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1822 – Laurentino Gomes

ESTA OBRA DEVE GRANDE PARTE de sua consistência e credibilidade ao cuidadoso trabalho de orientação e revisão realizado pelo diplomata, ensaísta, historiador, poeta e acadêmico Alberto da Costa e Silva, um dos mais respeitados intelectuais brasileiros. Entre novembro de 2009 e junho de 2010, período em que escrevi o livro, tive no “Embaixador” (como os amigos o chamam de forma carinhosa) um interlocutor atento, generoso e perspicaz. Profundo conhecedor da história brasileira, ele leu e anotou cada um dos capítulos à medida que eu os escrevia. Suas críticas e observações, feitas sempre de forma gentil e ponderada, ajudaram a corrigir enfoques, datas, nomes e informações que, sem o seu crivo, teriam comprometido o resultado final da obra. Membro e ex-presidente da Academia Brasileira de Letras, Alberto da Costa e Silva é considerado hoje o maior especialista brasileiro em África, autor de várias obras fundamentais para a compreensão da história do tráfico negreiro para a América, entre elas A enxada e a lança: a África antes dos portugueses (1992); A manilha e o Libambo: a África e a escravidão, de 1500 a 1700 (2002); Um rio chamado Atlântico (2003); e Francisco Félix de Souza, mercador de escravos (2004). Como poeta, ganhou o Prêmio Jabuti, da Câmara Brasileira do Livro, com Ao lado de Vera (1997). Também foi embaixador do Brasil em cinco países: Portugal, Colômbia, Paraguai, Benim e Nigéria. Em nome de todos os leitores deste livro, beneficiários finais do seu trabalho, agradeço o privilégio de tê-lo tido como companhia nesta jornada pela história do Brasil. Além do embaixador, recebi contribuições de várias pessoas e instituições brasileiras e portuguesas. Tenho particular dívida de gratidão com a jornalista e escritora Iza Salles. Autora de O coração do rei (2009), excelente biografia romanceada de D. Pedro I, Iza forneceu-me parte importante da bibliografia sobre o período, incluindo as obras de Octávio Tarquínio de Sousa, Alberto Pimentel, Hélio Viana, Luis Henrique Dias Tavares, Hugh Owen e Carl Seidler. No trabalho de pesquisa no Brasil tive ainda a colaboração de renomados historiadores, como Cecília Helena de Salles Oliveira, diretora do Museu Paulista da Universidade de São Paulo (também conhecido como Museu do Ipiranga); Hendrik Kraay, especialista em história brasileira na Universidade de Calgary, no Canadá; Geraldo Mártires Coelho, professor da Universidade Federal do Pará; Antonio Fonseca dos Santos Neto, da Universidade Federal do Piauí; Renata Cristina de Sousa Nascimento, da Universidade Federal de Goiás; Nelly Martins Candeias, presidente do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo; Consuelo Pondé, presidente do Instituto Histórico e Geográfico da Bahia; e Fátima Argon e equipe, que me auxiliaram na busca de documentos no riquíssimo acervo do Museu Imperial de Petrópolis. Devo aos meus editores Paulo Roberto Pires, Leila Name e Janaína Senna o criterioso trabalho final de revisão de texto e checagem das informações. Em Portugal, tenho a registrar meus agradecimentos ao professor Jorge Couto, que me abriu as portas da preciosa Biblioteca Nacional, em Lisboa; ao jornalista Carlos Magno, meu cicerone pela linha de trincheiras e fortificações do Cerco do Porto; a Cristina e José Norton, queridos amigos historiadores, que me forneceram inestimáveis informações sobre as relações Brasil-Portugal na época da Independência; ao professor Daniel Serrão, pelo acesso aos documentos da Venerável Irmandade de Nossa Senhora da Lapa, responsável pela conservação do coração de D. Pedro I na cidade do Porto; e às equipes do Museu Militar e do Arquivo da Cidade do Porto, que me acolheram de forma tão gentil e prestativa quando lá estive, em meados de 2009. Por fim, um reconhecimento especial a um colaborador que se foi ainda durante o trabalho de pesquisa: o almirante e ex-ministro José Maria do Amaral Oliveira, que seria meu consultor para assuntos navais. Infelizmente, o destino impediu que levássemos o projeto adiante. O almirante Amaral morreu em 2009, deixando inconsolável a sua legião de amigos e admiradores, entre os quais tive a honra de ser incluído. INTRODUÇÃO O PROJETO DE ESCREVER ESTE LIVRO NASCEU de uma conversa casual em meados de 2008, durante umsimpósio no Museu Histórico Nacional, instituição dirigida de forma exemplar no Rio de Janeiro pela professora Vera Bottrel Tostes. No intervalo dos debates, um dos participantes do encontro, o vice-almirante Armando de Senna Bittencourt, diretor do Patrimônio Histórico e Cultural da Marinha, me fez uma observação curiosa a respeito da Independência do Brasil. “Quando se olha para trás, 1822 parece um milagre”, disse ele. “É inacreditável como uma parte da elite brasileira conseguiu envolver o príncipe regente nos seus planos, separar-se de Portugal e, principalmente, manter o país unido quando tudo indicava que o caminho mais provável seria a guerra civil e a fragmentação territorial.” No ano de sua independência, o Brasil tinha, de fato, tudo para dar errado. De cada três brasileiros, dois eram escravos, negros forros, mulatos, índios ou mestiços.


Era uma população pobre e carente de tudo, que vivia à margem de qualquer oportunidade em uma economia agrária e rudimentar, dominada pelo latifúndio e pelo tráfico negreiro. O medo de uma rebelião dos cativos assombrava a minoria branca. O analfabetismo era geral. De cada dez pessoas, só uma sabia ler e escrever. Os ricos eram poucos e, com raras exceções, ignorantes. O isolamento e as rivalidades entre as províncias prenunciavam uma guerra civil, que poderia resultar na divisão do território, a exemplo do que já ocorria nas vizinhas colônias espanholas. Para piorar a situação, ao voltar a Portugal, em 1821 — depois de 13 anos de permanência no Rio de Janeiro —, o rei D. João VI havia raspado os cofres nacionais. O novo país nascia falido. Faltavam dinheiro, soldados, navios, armas e munição para sustentar a guerra contra os portugueses, que se prenunciava longa e sangrenta. As perspectivas de fracasso, portanto, pareciam bem maiores do que as de sucesso. Este livro procura explicar como o Brasil conseguiu manter a integridade do seu território e se firmar como nação independente por uma notável combinação de sorte, acaso, improvisação, e também de sabedoria de algumas lideranças incumbidas de conduzir os destinos do país naquele momento de grandes sonhos e perigos. O Brasil de hoje deve sua existência à capacidade de vencer obstáculos que pareciam insuperáveis em 1822. E isso, por si só, é uma enorme vitória, mas de modo algum significa que os problemas foram resolvidos. Ao contrário. A Independência foi apenas o primeiro passo de um caminho que se revelaria difícil, longo e turbulento nos dois séculos seguintes. As dúvidas a respeito da viabilidade do Brasil como nação coesa e soberana, capaz de somar os esforços e o talento de todos os seus habitantes, aproveitar suas riquezas naturais e pavimentar seu futuro persistiram ainda muito tempo depois da Independência. Em 1877, 43 anos após a morte de D. Pedro I e 12 antes da Proclamação da República, o grande abolicionista pernambucano Joaquim Nabuco, um dos brasileiros mais ilustrados de seu tempo, perguntava: “Deve ou não o povo participar da política (…) pelas condições especiais em que nos achamos, de território, de população, de trabalho escravo e de distribuição de propriedade?” 1 Comlinguagem diferente, era a mesma observação que o mineralogista José Bonifácio de Andrada e Silva havia feito em 1812 ao analisar as perspectivas de êxito do Brasil. “Amalgamação muito difícil será a liga de tanto metal heterogêneo, (…) em um corpo sólido e político”, ponderava o futuro Patriarca da Independência em carta a D. Domingos de Sousa Coutinho, embaixador de Portugal na Inglaterra. 2 As incertezas de Bonifácio e Nabuco, dois homens separados por mais de meio século na História, poderiam ser traduzidas da seguinte forma: Dá para construir um país com essa matéria-prima? Emoutras palavras, seria possível fazer um Brasil homogêneo, coerente e funcional com tantos escravos, pobres e analfabetos, tanto latifúndio e tanta rivalidade interna? Bonifácio e Nabuco, obviamente, não tiveram oportunidade de testar as suas hipóteses. O primeiro morreu em 1838, quando o país ainda se debatia com inúmeros conflitos regionais, como a Revolução Farroupilha do Rio Grande do Sul, que pareciam confirmar os temores da divisão territorial. O segundo faleceu em 1910, sem ver a legião de escravos libertos duas décadas antes incorporados à sociedade produtiva brasileira, como sonhava. Hoje, com o distanciamento oferecido pela passagem do tempo, que resposta haveria para as interrogações de Bonifácio e Nabuco? O Brasil conseguiu, afinal, fazer a “amalgamação de tanto metal heterogêneo em um corpo sólido e político”? Em resumo: o país deu certo ou errado? A resposta, como sempre, depende do ponto de vista do observador.

Se comparado aos Estados Unidos, o Brasil poderia ser apontado como um retumbante fracasso. Embora estejam situados no mesmo continente e tenham idêntico tempo de história, os dois países exibem hoje índices econômicos e sociais muito diferentes. Maior potência do planeta, os Estados Unidos tem um Produto Interno Bruto (PIB) aproximadamente 12 vezes superior ao brasileiro e, entre outras conquistas, já mandou um homem para a Lua há mais de quatro décadas, coleciona 74 ganhadores de prêmio Nobel em diversas áreas do conhecimento e apresenta números invejáveis no IDH, o índice das Nações Unidas que mede o grau de desenvolvimento humano. Enquanto isso, o Brasil patina em níveis intoleráveis de pobreza, jamais conseguiu colocar um artefato em órbita e nunca foi premiado com o Nobel. Se, porém, a comparação for o Haiti, um país à beira da ruptura e às voltas com intermináveis conflitos políticos agravados por desastres naturais, o Brasil pode ser considerado um extraordinário caso de sucesso. Essas conclusões apressadas mostram que, na História, sucesso ou fracasso são sempre conceitos relativos e raramente permitem comparações. Brasileiros, norte-americanos, haitianos, ingleses, franceses, russos e chineses são povos com raízes inteiramente diversas, o que explica também as diferenças nas suas trajetórias. Por isso é tão importante estudar o passado. A observação das raízes do Brasil no ano de seu nascimento como nação independente ajuda a explicar o país de hoje. “Entender o passado em toda a sua complexidade é uma forma de adquirir sabedoria, humildade e umsenso trágico a respeito da vida”, escreveu o historiador americano Gordon S. Wood, autor do livro The Purpose of the Past: Reflections on the Uses of History e vencedor do Pulitzer, o mais prestigiado prêmio literário dos Estados Unidos. “Senso trágico não significa ser pessimista, mas apenas compreender a vida com todas as suas limitações.” 3 Convicções e projetos grandiosos, que ainda hoje fariam sentido na construção do país, deixaramde se realizar em 1822 por força das circunstâncias. José Bonifácio de Andrada e Silva, um homem sábio e experiente, defendia o fim do tráfico negreiro e a abolição da escravatura, reforma agrária pela distribuição de terras improdutivas e o estímulo à agricultura familiar, tolerância política e religiosa, educação para todos, proteção das florestas e tratamento respeitoso aos índios. Já naquele tempo achava ser necessária a transferência da capital do Rio de Janeiro para algum ponto da região Centro-Oeste, como forma de estimular a integração nacional. O próprio imperador Pedro I tinha ideias avançadas a respeito da forma de organizar e governar a sociedade brasileira. A constituição que outorgou em 1824 era uma das mais inovadoras da época, embora tivesse nascido de um gesto autoritário — a dissolução da assembleia constituinte no ano anterior. O imperador também era um abolicionista convicto, como mostra um documento de sua autoria hoje preservado no Museu Imperial de Petrópolis. Nem todas essas ideias saíram do papel, em especial aquelas que diziam respeito à melhor distribuição de renda e oportunidades em uma sociedade absolutamente desigual. O Brasil conseguiu se separar de Portugal sem romper a ordem social vigente. Viciada no tráfico negreiro durante os mais de três séculos da colonização, a economia brasileira dependia por completo da mão de obra cativa, de tal modo que a abolição da escravatura na Independência revelou-se impraticável. Defendida por homens poderosos como Bonifácio e o próprio D. Pedro I, só viria 66 anos mais tarde, já no finalzinho do Segundo Reinado. Em 1884, faltando cinco anos para a Proclamação da República, ainda havia no Brasil 1.240.

806 escravos. 4 É curioso observar como todo o cenário da Independência brasileira foi construído pelos portugueses, justamente aqueles que mais tinham a perder com a autonomia da colônia. O Grito do Ipiranga foi consequência direta da fuga da corte portuguesa para o Rio de Janeiro, em 1808. Ao transformar o Brasil de forma profunda e acelerada nos 13 anos seguintes, D. João tornou a separação inevitável. Ao contrário do que se imagina, porém, a ruptura resultou menos da vontade dos brasileiros do que das divergências entre os próprios portugueses. Segundo uma tese do historiador Sérgio Buarque de Holanda, já mencionada de passagem nos capítulos finais do meu livro anterior, 1808, a Independência foi produto de “uma guerra civil entre portugueses”, desencadeada na Revolução Liberal do Porto de 1820 e cuja motivação teriam sido os ressentimentos acumulados na antiga metrópole pelas decisões favoráveis ao Brasil adotadas por D. João. Como mostra o capítulo “As cortes”, até as vésperas do Grito do Ipiranga, eram raras as vozes entre os brasileiros que apoiavam a separação completa entre os dois países. A maioria defendia ainda a manutenção do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarve, na forma criada por D. João em 1815. Foram o radicalismo e a falta de sensibilidade política das cortes constituintes portuguesas, pomposamente intituladas de “Congresso Soberano”, que precipitaram a ruptura. Portanto, os brasileiros apenas se aproveitaram das fissuras abertas na antiga metrópole para executar um projeto que, a rigor, ainda não estava maduro. De forma irônica e imprevista, Portugal completou o ciclo de sua criação nos trópicos: descoberto em 1500 graças ao espírito de aventura do povo lusitano, o Brasil foi transformado em 1808 em razão das fragilidades da Coroa portuguesa, obrigada a abandonar sua metrópole para não cair refém de Napoleão Bonaparte; e, finalmente, tornado independente em 1822 pelas divergências entre os próprios portugueses. “A revolução foi concebida por completo com um sentido português e unicamente por fatores portugueses”, escreveu o diplomata britânico Edward Thornton ainda no século 19. “Portugueses e só portugueses continuariam ainda emcena nos primeiros tempos da regência de D. Pedro”, acrescentou o historiador brasileiro Octávio Tarquínio de Sousa. 5 Uma segunda tese de Sérgio Buarque de Holanda, aprofundada pela professora Maria Odila Leite da Silva Dias em A interiorização da metrópole e outros estudos, afirma que o sentimento de medo, fomentado pela constante ameaça de uma rebelião escrava, fez com que a elite colonial brasileira nas diversas províncias se mantivesse unida em torno da Coroa. Como se verá no capítulo “Os órfãos”, no Brasil de 1822 havia muitos grupos com opiniões diferentes a respeito da forma de organizar o jovem país independente, mas todos entravam em acordo diante do perigo de uma insurreição dos cativos — esta, sim, a grande preocupação que pairava no horizonte. Dessa forma, o Brasil de 1822 triunfou mais pelas suas fragilidades do que pelas suas virtudes. Os riscos do processo de ruptura com Portugal eram tantos que a pequena elite brasileira, constituída por traficantes de escravos, fazendeiros, senhores de engenho, pecuaristas, charqueadores, comerciantes, padres e advogados, se congregou em torno do imperador Pedro I como forma de evitar o caos de uma guerra civil ou étnica que, em alguns momentos, parecia inevitável. Conseguiu, dessa forma, preservar os seus interesses e viabilizar um projeto único de país no continente americano. Cercado de repúblicas por todos os lados, o Brasil se manteve como monarquia por mais de meio século — “uma flor exótica na América”, segundo uma definição antiga usada em obra recente pela professora Suely Robles Reis de Queiroz, da Universidade de São Paulo. 6 Como resultado, o país foi edificado de cima para baixo. Coube à pequena elite imperial, bempreparada em Coimbra e em outros centros europeus de formação, conduzir o processo de construção nacional, de modo a evitar que a ampliação da participação para o restante da sociedade resultasse em caos e rupturas traumáticas.

Alternativas democráticas, republicanas e federalistas, defendidas em 1822 por homens como Joaquim Gonçalves Ledo, Cipriano Barata e frei Joaquim do Amor Divino Caneca, líder e mártir da Confederação do Equador, foram reprimidas e adiadas de forma sistemática. Pesquisar o tema e escrever este livro envolveu um intenso trabalho de reportagem, no qual me vali de três décadas de experiência como repórter e editor em redações de jornais e revistas para construir um mosaico do Brasil e de Portugal entre 1821, ano da volta de D. João VI a Lisboa, e 1834, data da morte do imperador Pedro I. Durante três anos, pesquisei mais de 170 livros, artigos, teses de mestrado e doutorado, entre outros documentos. Também visitei os locais mais emblemáticos dos acontecimentos de dois séculos atrás nesses dois países. É o que diferencia umtrabalho acadêmico convencional de um livro-reportagem como este. A técnica jornalística permite observar o presente e constatar que, apesar da grande distância no tempo, esses locais contêm ainda hoje informações relevantes. No Piauí, por exemplo, encontrei as sepulturas dos mortos da Batalha do Jenipapo, uma das mais trágicas no enfrentamento entre brasileiros e portugueses, abandonadas no meio do denso matagal que cobre as margens do rio que lhe dá o nome. Na cidade do Porto, observei que uma placa na praça da Liberdade, onde hoje D. Pedro I do Brasil (D. Pedro IV de Portugal) é homenageado com uma estátua, foi alvo de pichação. Alguém acrescentou uma interrogação no nome da praça: “da Liberdade?”. Em Salvador, surpreendi-me com a festa do Dois de Julho, data da expulsão das tropas portuguesas da Bahia, em 1823. É uma explosão de alegria e comemoração cívica sem paralelo no Brasil. Mas, por uma estranha contradição, o aeroporto de Salvador, que homenageava a data histórica, mudou de nome recentemente. Agora, chama-se Luís Eduardo Magalhães em memória do deputado morto em 1998.

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