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1932 – São Paulo em Armas! – Joao Paulo Martino

Os anos que vão de 1889 (Proclamação da República) até 1930 (Revolução de Outubro), a chamada República Velha, foram marcados, entre outras coisas, pela predominância na política nacional dos interesses da oligarquia cafeeira. Neste período, São Paulo e Minas Gerais, os principais produtores de café no Brasil, alternavam-se a cada quatriênio no governo da República, fato que ficou conhecido como “Política do Café com Leite”. Estados de menor expressão econômica apoiavam, por meio de seus representantes no Congresso, os atos do Presidente da República, que, em troca, comprometia-se a não interferir em questões políticas locais (Política dos Governadores). Voto aberto, fraudes eleitorais, adulterações de toda espécie e tipo, concorriam para que a chapa oficial fosse sempre vencedora nos pleitos. Com o apoio dos líderes políticos de um número de Estados suficiente para assegurar a maioria eleitoral, o candidato indicado, amparado pelo regime vigente, temia pouco a derrota. Tendo apoio assegurado no Congresso, o Presidente da República podia se dedicar à aplicação de seu plano de governo que, muitas vezes, não estava de acordo com os anseios da nação e do povo como um todo. Segundo Barbosa Lima Sobrinho, tal dissídio de interesses entre o governo e o povo se acentuaria entre os anos de 1922 e 1930.[1] Arthur Bernardes (1922-1926), que no processo de sucessão a Epitácio Pessoa teve seu nome vetado pelo Rio Grande do Sul, encontrando forte resistência popular à sua candidatura, acentuou emseu governo o descontentamento generalizado com relação ao status quo. O governo Bernardes foi marcado por medidas de caráter antipopular. Basta dizer que, no seu quatriênio, ele governou o Brasil sob estado de sítio por três anos. Além disso, promoveu a reforma constitucional no sentido da restrição de garantias jurídicas dos direitos individuais, bem como aconselhou a pena de morte, em declaração solene, nas mensagens presidenciais. Como sucessor de Arthur Bernardes, Washington Luís (1926-1930) tinha como um dos principais planos a reforma financeira. A ideia era manter o câmbio baixo. Estabilizar, e não valorizar, devia ser o lema brasileiro. No início de dezembro, 18 dias após a posse do Sr. Washington Luís, o projeto de reforma monetária dava entrada na Câmara dos Deputados, pela mão do Sr. Júlio Prestes, líder da maioria. Duas semanas foram suficientes para que o projeto recebesse a chancela do legislativo, convertendose na lei n° 5.108, de 18 de dezembro de 1926. A insistência em se manter a moeda brasileira sob uma taxa fixa de câmbio acabaria por descontentar parte dos cafeicultores, pois provocava no setor exportador uma receita decrescente, à medida que caíam os preços do café no exterior. Provocava-se, desta forma, uma divisão no seio do setor agrário-exportador, o qual não via combons olhos a candidatura de Júlio Prestes. Como candidato oficial do governo, daria continuidade à política econômica do Sr. Washington Luís. As opiniões divergentes entre os cafeicultores, aliadas ao descontentamento generalizado do povo e parte do exército com a política dos últimos presidentes, foram fatores determinantes para o sucesso do movimento desencadeado em outubro de 1930. OS PRINCIPAIS GRUPOS DE OPINIÃO A República Velha, tão marcadamente caracterizada pela predominância das oligarquias tanto na política, quanto na economia, também permitiu que se desenvolvessem inúmeras contradições que levariam à sua queda em 1930.


O descontentamento dos grupos alijados do poder era notório, mesmo dentro da própria elite dominante. Para compreendermos melhor a Revolução Constitucionalista, bem como as causas que a motivaram, é necessário termos uma noção dos grupos políticos e da organização social na República Velha. Em primeiro lugar, encontram-se as oligarquias ligadas à terra, à produção de gêneros para exportação. Este grupo dominava politicamente o país, direcionando-o de acordo comas suas conveniências. Em São Paulo, é representado pelo PRP (Partido Republicano Paulista).[2] Evidentemente, o Partido Republicano constitui-se no partido das classes agrárias ligadas à monocultura do café. Por toda a República Velha, seus representantes se esforçaram em atender os interesses e reivindicações deste grupo. Com a Revolução de 30 e o desenrolar do Caso Paulista, o PRP tomaria, logo de início, uma postura radicalmente contrária ao movimento outubrista. O crescimento e a expansão contínua do café (principal produto de exportação) permitiramtambém o crescimento e o aumento de importância das cidades, bem como o desenvolvimento da indústria. Quanto à origem destes capitais que iriam alavancar o setor industrial, podemos dividi-los em dois grupos: a) Imigrantes enriquecidos com o comércio, cujo centro está na atividade de importação e exportação. b) Cafeicultores que buscavam diversificar suas atividades através da indústria. Segundo Edgard Carone, “a oligarquia é a classe dominante e historicamente ela representa o elo de ligação com o capitalismo internacional. Como classe, é responsável pela própria produção que abastece o mercado mundial de matérias-primas, produzindo o superavit comercial que atende financeiramente as necessidades de importação para o mercado interno. Sua atividade fundamental está ligada à terra, mas ela também ocupa funções urbanas: participa das economias suplementares da sociedade, indústria e comércio”.[3] Representando parte das oligarquias cafeeiras, industriais e pequena burguesia, temos o PD (Partido Democrático). Cumpre ressaltar que o PD não expressava o interesse de grupos modernizantes, ligados à indústria, mas sim uma aliança das classes médias de São Paulo (setores liberais, pequenos comerciantes, etc.) com elementos descontentes do setor agrário. Em seu livro A Revolução de 30 – História e Historiografia, Boris Fausto resume bem o problema sobre a origem e interesses políticos dos democráticos, afirmando: “A hipótese de que o PD teria surgido como representação política de setores novos supostamente dinâmicos, onde estariam incluídos os industriais, ao lado de grupos financeiros e das classes médias, não tem maior consistência. Quando Roberto Simonsen defendeu o protecionismo alfandegário na primeira reunião do Centro das indústrias de São Paulo em junho de 1928, o jornal dos democráticos, em artigo assinado por Mário Pinto Serva, investiu violentamente contra o principal ídolo da industrialização: É preciso repetir um milhão de vezes: o Brasil é um país essencialmente agrícola”[4] Dada a similitude de programas e ideias com o PRP, o Partido Democrático, que havia integrado a Aliança Liberal e apoiado o movimento de Outubro de 1930, vendo-se afastado por Vargas dos cargos diretivos, não encontraria grandes problemas ideológicos para se fundir com seu antigo adversário, o PRP, formando, em 1932, a Frente Única contra a ditadura e pela Constituição. O aumento das atividades manufatureiras (favorecidas pelas tarifas alfandegárias) e o alargamento de um mercado consumidor interno são fatores marcantes nos primeiros vinte anos da República. Alargou-se, portanto, as camadas intermediárias de nossa sociedade, formadas, principalmente, por funcionários públicos, profissionais liberais, pequenos comerciantes e industriais. De um lado, a burguesia, confundida com a alta burguesia. De outro lado, a pequena burguesia, confundida com o proletariado. A primeira possuía o poder, baseado na posse dos latifúndios, armada com a máquina de poderosas oligarquias políticas. A segunda atacava e solapava os bastiões burgueses com todas as forças e armas de que podia dispor.

Segundo Virgílio Santa Rosa “todas as tentativas esboçadas pela pequena burguesia para conquistar posições de mando no quadro político social brasileiro anularam-se de baque ante às resistências todo-poderosas dos interesses dos grandes proprietários de terras. As oligarquias políticas, defensoras da vontade de domínio desses caudilhos, mascaradas em partidos regionais, destruíram os ataques mais propícios e negaram as pretensões mais humanas e aceitáveis. “[5] Apesar do relativo desenvolvimento econômico brasileiro nos primeiros anos da República, percebe-se, pela citação acima, que não houve uma ampliação proporcional dos grupos participantes do poder. As velhas oligarquias teimavam em não ceder espaço aos novos grupos emergentes. Insatisfeitos, estes já pensavam em outros meios que não o eleitoral para participarem da vida pública. Dentre os novos grupos emergentes, destacam-se os Tenentes, constituídos pela ala mais jovem do exército brasileiro e que vinha tendo, desde a Revolta do Forte de Copacabana (1922), maior participação na política brasileira. Era política e ideologicamente difuso. Os tenentes acreditavam e se identificavam como responsáveis pela salvação nacional, guardiões da pureza das instituições republicanas em nome do povo inerme. Segundo Bóris Fausto, trata-se “de um movimento substitutivo e não organizador do povo”.[6] Neste período, o tenentismo caracterizou-se pelo ataque jurídico-político às oligarquias, comgrande conteúdo centralizador, isto é, contrário à descentralização republicana que considerava como fruto de um liberalismo excessivo. Era, pois, necessário retroceder o caminho adotado pelos liberais. Com a revolução de 30, os tenentes conseguem formar um forte núcleo de pressão sobre o chefe do Governo Provisório, defendendo a representação por classes, o prolongamento da ditadura, a punição dos políticos mais comprometidos com a República Velha, o prevalecimento do “espírito revolucionário”, que se traduz em um programa de reformas. Representando o proletariado, temos os grupos de esquerda divididos em: socialistas, trotskystas e stalinistas. A visão stalinista pode ser constatada, principalmente, através dos informes e publicações do Partido Comunista. Cumpre destacar que é justamente neste período (1930), que ocorre a volta de Astrojildo Pereira ao Brasil, trazendo as novas diretrizes do III Congresso da Internacional Comunista. Segundo Edgard Carone, “com seu retorno, em janeiro de 1930, o PCB começa a pôr em prática a política obreirista, isto é, passa a defender a política antiintelectualista.”[7] Tal política contra os intelectuais se radicava na luta entre Stalin e Trotsky, onde o primeiro imprimiu, durante o VI Congresso Internacional Comunista, a política de classe contra classe, emque os Partidos Comunistas deveriam combater, entre outros grupos, os intelectuais. Segundo Edgard Carone “a categoria (intelectuais) é catalogada, na verdade, porque em quase todos os PCs do mundo, a maior parte dos intelectuais ficou ao lado de Trotsky contra Stalin”.[8] Como último grupo, temos os elementos que são favoráveis a Getúlio Vargas e, de uma forma ou outra, participavam diretamente do Governo Provisório. Apresentam uma posição bem definida sobre o desenrolar dos acontecimentos após 1930. Com a revolução de 32, o discurso torna-se mais claro, afirmando que a Revolução Constitucionalista era uma contra-revolução. Este é, portanto, o quadro em que se desenrolaria a Revolução Constitucionalista.

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