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1964 – Historia do Regime Militar Brasileiro – Marcos Napolitano

No final de março de 1964, civis e militares se uniram para derrubar o presidente João Goulart, dando um golpe de Estado tramado dentro e fora do país. Na verdade, esta aliança golpista vinha de muito antes, sendo uma das responsáveis pela crise política que culminou no suicídio de Getúlio Vargas em 1954. No poder desde 1961, Jango enfrentou crises políticas a partir de sua conturbada posse, e prometia reformas sociais, econômicas e políticas que deveriam tornar o Brasil um país menos desigual e mais democrático. Mas a direita não via a coisa desta maneira. Jango era visto como amigo dos comunistas, incompetente em questões administrativas, irresponsável como homempolítico que incrementava a subversão, enfim, um populista que prometia mais do que poderia dar às classes populares. A esquerda, que até esperava o golpe contra as reformas, não conseguiu se articular e reagir, experimentando uma de suas maiores derrotas políticas na história do Brasil. A subida dos militares ao poder mudaria para sempre a história brasileira, além de ter fornecido um novo modelo de golpe e de regime político para vários países latino-americanos. O caminho da modernização, doravante, não passaria mais pelas reformas sociais para distribuir renda ou pela ampliação da democracia participativa e eleitoral, mas por “segurança e desenvolvimento” a todo custo. Vinte anos depois, em 1985, os militares saíram do poder, de forma negociada, mas, de qualquer modo, enfrentando uma grande oposição em vários setores sociais, incluindo-se aí os segmentos liberais que saudaram o golpe de 1964. Entre uma e outra data, 1964 e 1985, o Brasil passou por um turbilhão de acontecimentos que, emgrande parte, nos definem até hoje e ainda provocam muito debate. A economia cresceu, alçando o país ao oitavo PIB mundial. Mas, igualmente, cresceram a desigualdade e a violência social, alimentadas em boa parte pela violência do Estado. A vida cultural passou por um processo de mercantilização, o que não impediu o florescimento de uma rica cultura de esquerda, crítica ao regime. Os movimentos sociais, vigiados e reprimidos conforme a lógica da “segurança nacional”, não desapareceram. Muito pelo contrário, tornaram-se mais diversos e complexos, expressão de uma sociedade que não ficou completamente passiva diante do autoritarismo. Protagonistas de muitas origens políticas, estudiosos de inumeras áreas acadêmicas, artistas e intelectuais de diversos campos de atuação, refletiram sobre os acontecimentos em curso e ajudarama construir visões críticas sobre vários temas correlatos à história do regime militar: o golpe, a agitação cultural, as passeatas estudantis de 1968, o milagre econômico, a guerrilha de esquerda, a repressão e a tortura, a abertura política. Quando o regime acabou, havia já uma memória construída por estes protagonistas e analistas. Hoje, passados cinquenta anos do golpe de 1964 e quase trinta anos do fim da ditadura, muitas dessas perspectivas são revisitadas pela historiografia e pela própria memória social. As perguntas que circulam há algum tempo, tanto na imprensa quanto no meio acadêmico, sintetizam este debate: Jango foi o responsável pela crise de 1964? O golpe foi puramente militar ou civil-militar? A ditadura para valer só começou com o AI-5, em 1968? A esquerda armada foi a principal responsável pelo acirramento da violência de Estado? As artes e a cultura de esquerda estavam inseridas na indústria cultural ou foram meras concessões episódicas por parte desta? A sociedade, predominantemente, resistiu ou apoiou a ditadura? A abertura do regime foi um movimento consciente dos militares, que preparavam a sua saída do poder semhesitações? Este livro tenta responder a essas e outras questões, caminhando entre os complexos caminhos e ramais que ligam história – fundamentada em documentos dos arquivos – e memória – baseada na experiência dos protagonistas. Obviamente, uma e outra se comunicam. Os próprios documentos são fixações da experiência, da visão de mundo das pessoas, movimentos e instituições que os produziram. A própria memória é atravessada por experiências coletivas e pela consagração de alguns documentos em detrimento de outros. O historiador que enfrenta a “história recente”, sobretudo, não pode desconsiderar essas questões. No caso do autor desta obra, história e memória se conectam na mesma pessoa, posto que eu vivi minha infância e boa parte da juventude sob o regime militar. Aqui, o exercício do distanciamento de historiador negocia com a memória, sempre subjetiva, de quem viveu parte dos eventos narrados em uma parte formativa da sua vida.


Ao longo do livro, o leitor poderá percorrer a extensa trajetória do regime, em uma narrativa que tentou, ao máximo, privilegiar os eventos, processos e personagens, evitando digressões teóricas e historiográficas que interessam mais aos historiadores de ofício e que acabaram restritas às notas colocadas ao final destas páginas. É um livro que encara a difícil tarefa de escrever para estudantes e pesquisadores de história, sem menosprezar os eventuais interesses do leitor não acadêmico emapreender o passado a partir das clássicas perguntas: quem, quando, como e onde. Nesta narrativa, digamos assim, voltada para o “factual”, entretanto, tento me posicionar em relação aos principais temas do debate atual, defendendo pontos de vista baseados na pesquisa documental e na releitura crítica da historiografia consolidada sobre o golpe e o regime. Defendo a interpretação de que em 1964 houve um golpe de Estado, e que este foi resultado de uma ampla coalizão civil-militar, conservadora e antirreformista, cujas origens estão muito além das reações aos eventuais erros e acertos de Jango. O golpe foi o resultado de uma profunda divisão na sociedade brasileira, marcada pelo embate de projetos distintos de país, os quais faziam leituras diferenciadas do que deveria ser o processo de modernização e de reformas sociais. O quadro geral da Guerra Fria, obviamente, deu sentido e incrementou os conflitos internos da sociedade brasileira, alimentando velhas posições conservadoras com novas bandeiras do anticomunismo. Desde 1947, boa parte das elites militares e civis no Brasil estava alinhada ao mundo “cristão e Ocidental” liderado pelos Estados Unidos contra a suposta “expansão soviética”. A partir da Revolução Cubana, em 1959, a América Latina era um dos territórios privilegiados da Guerra Fria. Este pensamento, alinhado à “contenção” do comunismo, foi fundamental para delinear as linhas gerais da Doutrina de Segurança Nacional (DSN), propagada pela Escola Superior de Guerra. A DSN surgiu no segundo pós-guerra, sintetizada pelo Conselho de Segurança Nacional dos Estados Unidos, e temsuas origens na Doutrina de Contenção do Comunismo internacional, também conhecida como Doutrina Truman (em alusão ao presidente dos EUA Harry Truman, que a formulou em 1947). Nesta perspectiva, os exércitos nacionais dos países subdesenvolvidos alinhados ao bloco capitalista liderado pelos EUA deveriam, primordialmente, cuidar da defesa interna contra a “subversão comunista infiltrada”. A fronteira a ser defendida passaria a ser ideológica (e não mais geográfica) e o inimigo seria, primordialmente, um “inimigo interno”, que poderia ser qualquer cidadão simpatizante ou militante do comunismo. A Escola Superior de Guerra, criada no Brasil em 1949, foi um dos focos de disseminação e aperfeiçoamento dessa doutrina, que também era ensinada emescolas de formação de quadros militares nos EUA, como o National War College. Como seu corolário, surgiu outra doutrina nos anos 1950, elaborada por militares franceses que enfrentaram as guerrilhas nacionalistas locais na Indochina e na Argélia: a Doutrina de Contrainsurgência. Nela, dizia-se que o inimigo guerrilheiro deveria ser combatido por métodos policiais (que incluíaminterrogatórios à base de torturas), além dos princípios militares tradicionais, e por vigilância e cerco estratégico das suas bases sociais e geográficas. Nesta visão de mundo marcada pelo anticomunismo visceral, qualquer projeto político que mobilizasse as massas trabalhadoras, ainda que a partir de reivindicações justas, poderia ser uma porta de entrada para a “subversão” comunista. Ao mesmo tempo, a Doutrina de Segurança Nacional deu novo élan ao velho conservadorismo local, permitindo e justificando, em nome da DSN, a manutenção de velhos privilégios econômicos e hierarquias sociais. Mirando os comunistas, os golpistas de 1964 varreram o reformismo da agenda política brasileira. A coalizão antirreformista saiu vencedora, enquanto a coalizão reformista de esquerda foi derrotada. Entretanto, não endosso a visão de que o regime político subsequente tenha sido uma “ditadura civil-militar” ainda que tenha tido entre os seus sócios e beneficiários amplos setores sociais que vinham de fora da caserna, pois os militares sempre se mantiveram no centro decisório do poder. Proponho um novo olhar para compreender a cultura e as artes de esquerda, partes estruturais e estruturantes da moderna indústria cultural brasileira, sem que isso signifique mera cooptação ou cinismo por parte dos artistas engajados. Questiono as interpretações sobre os acontecimentos que levaram ao acirramento do autoritarismo e da repressão, do mesmo modo que sua desmontagemcomo epicentro do regime e produto de um confronto dicotômico entre militares “moderados” e a “linha-dura”. Questiono a história e, principalmente, a memória estabelecida sobre a “abertura”, demonstrando que esta não foi inequívoca e linear, e esteve sujeita às pressões da sociedade, sobretudo dos movimentos sociais que repolitizaram as ruas, forçando os limites iniciais da transição conduzida pelo alto. Por fim, procuro analisar o período sem partir de uma vilanização fácil dos atores políticos, semjulgá-los de maneira simplista conforme minhas simpatias ideológicas, apesar de elas obviamente aparecerem ao longo do texto. Neste livro, em nenhum momento o regime militar é visto como isolado da sociedade brasileira, mantendo-se no poder apenas pela força e pela coerção.

Trata-se de um regime complexo, muitas vezes aparentemente contraditório em suas políticas, que mobilizou vários tipos e graus de tutela autoritária sobre o corpo político e social, articulando um grande aparato legal-burocrático para institucionalizar-se, aliado à violência policial-militar mais direta. Enfim, esta narrativa não pretende ser neutra, mas objetiva o distanciamento, que, a meu ver, é a obrigação do historiador de ofício. Esta não é uma tarefa simples, ainda mais porque ao olhar criticamente para 1964 e seus desdobramentos, o historiador precisa se equilibrar entre a história e a memória. Ou, em muitos momentos, tombar sobre uma das duas. Utopia e agonia do governo Jango Em meados dos anos 1970, o jornalista Flávio Tavares reencontrou o envelhecido e solitário expresidente João Goulart. Em um dos encontros entre os dois exilados, fez questão de dizer o quanto seu governo foi “dinâmico”, um marco na história do Brasil e nas lutas pela democratização, pela cultura e pela justiça social. Pouco convencido, Goulart devolveu o elogio com uma pergunta: “Tu achas, mesmo, que o meu governo foi isso?”. 1 Em certa medida, variações dessa pergunta são feitas até hoje pelos historiadores. 2 O governo Jango teve, efetivamente, algum diferencial político e ideológico marcante para a história do Brasil? Se teve, qual seu grau e importância? Houve, em algum momento do seu governo, a real possibilidade de mudar a face de um país politicamente excludente e socialmente desigual? Ou, pelo contrário, seu governo não passou de um jogo de cena no qual a demagogia e o proselitismo das esquerdas apenas alimentaram o velho elitismo autoritário das direitas? Obviamente, as perguntas feitas à história não devem se resumir à lógica binária do “isto ou aquilo”. Na história, não há preto ou branco, mas incontáveis matizes de cinza. Entretanto, o governo Jango e o golpe militar que selou sua sorte impedem que estes meios-tons fiquem muito visíveis. A própria confusão entre memória e história que marca o olhar da opinião pública e mesmo dos historiadores sobre aquele momento histórico favorece os contrastes. É preciso dizer que uma parte da esquerda, de tradição nacionalista, tentou salvar o seu legado. Sobretudo entre o final dos anos 1970 e começo dos anos 1980, houve uma recuperação positiva da memória de Jango. Naquele momento de crise do regime militar, quando toda a sociedade civil parecia ser oposicionista e democrática, livros e documentários destacaram a justeza do projeto reformista de Jango e denunciaram a grande conspirata nacional e internacional contra o seu governo. 3 Esboçou-se o perfil de um estadista ousado, vitimado pelo conservadorismo das elites, pela ganância do imperialismo e pelo autoritarismo dos militares. No entanto, mesmo naquele contexto de desintegração do regime militar, uma grande parte da esquerda, intelectual e militante, não endossava o projeto reformista de Jango, preferindo criticar, de maneira mais ou menos acurada, a marca populista e demagógica da sua personalidade e do seu governo, apontando os limites históricos daquele projeto. 4 Para esta corrente da “nova esquerda” do final dos anos 1970, que se reuniria sob a guarda do Partido dos Trabalhadores, na melhor das hipóteses, Jango e seu governo eram vistos como um momento de ilusão histórica, na qual as esquerdas acreditaram que tinham poder suficiente para mudar a face do país, tornando-o mais justo e democrático, sem construir bases sociais efetivas para este ousado objetivo. Em sua monumental biografia de João Goulart, o historiador Jorge Ferreira fez uma interessante síntese das críticas negativas ao seu biografado, diga-se, abordado de maneira séria e profunda emseu livro. As críticas mais sutis e elegantes falam de um “latifundiário com saudável preocupação social” 5 ou de um ilustre “desconhecido da grande massa dos trabalhadores”, prestigiado apenas por pelegos. 6 Outras críticas pegam mais pesado. Elio Gaspari destaca a “biografia raquítica” de Jango, que fez dele “um dos mais despreparados e primitivos governantes da história nacional. Seus prazeres estavam na trama política e em pernas, de cavalos ou de coristas”. 7 Neste jogo de opiniões, o saldo parece ser negativo para o presidente deposto, até porque no próprio campo da esquerda, como vimos, após o golpe militar, nunca houve um consenso mínimo sobre as qualidades do seu governo, sedimentando-se a ideia de uma grande ilusão reformista, alimentada por imposturas políticas diversas. Se seguirmos esta tradição de análise, a amarga pergunta do ex-presidente ao jornalista que o elogiara parece ter uma única resposta possível: apesar das boas intenções, o governo Jango, efetivamente, não teve importância; serviu apenas para a direita autoritária justificar seu golpismo e reiterar a necessidade do controle social dos trabalhadores.

Seja porque, do ponto de vista estrutural, o modelo dito “populista” de política estivesse condenado pela necessidade de avanço do capitalismo predatório das periferias, seja porque o próprio projeto reformista carecia de consistência ideológica e política. Marco Antonio Villa é taxativo sobre Jango e seu governo: “Na impossibilidade de un gran finale, acabou encenando uma ópera bufa, deixando para trás um país dividido, e destruindo vinte anos de conquista no campo da democracia”. 8 Assim, sem o final trágico e grandioso do segundo governo Vargas, seu padrinho político, Jango saiu da história (e da memória) “pela fronteira com o Uruguai”. 9 Mesmo análises mais circunstanciadas propostas pelo campo da ciência política de verve historiográfica confirmam esta falta de consistência política que, ao fim e ao cabo, parecem ter sido mais determinantes para a queda de Jango do que a conspiração e a truculência das direitas. Desde a teoria da “paralisia decisória”, fruto de coalizões partidárias frágeis e propensas a crises políticas fatais, até a teoria da “radicalização dos atores” no debate sobre as reformas, alimentada pela inapetência do presidente Jango e do seu governo como um todo, os veredictos dos cientistas políticos desviam o foco de luz do golpe em si, iluminando as inconsistências políticas anteriores que o alimentaram. 10 Em suma, o “estado da arte” desta discussão parece apontar para a (ir)responsabilidade das esquerdas na crise que culminou no golpe das direitas. Nesta perspectiva, se houve alguma importância histórica no governo Jango ancorada em um projeto minimamente coerente e consistente, ela se diluiu na fragilidade política da governabilidade, palavra sempre cara à ciência política. Obviamente, as esquerdas – nacionalistas, reformistas, revolucionárias – não foram meras vítimas da história e da insidiosa conspiração militar e civil antirreformista. Entretanto, o grande risco da diluição das responsabilidades diante de um fato grave para a democracia – um golpe de Estado contra um governo eleito – é chegarmos à conclusão de que, ao não saber governar, o reformismo janguista preparou seu próprio funeral. Mas será que o caminho da crise política ao golpe de Estado foi uma estrada reta, sem desvios? Para pensar a crise política que se acirrou durante o governo Jango e culminou em um golpe de Estado de profundo impacto na história brasileira e latino-americana, não basta apontar as falhas do governo deposto, a começar pela eventual impostura do presidente da República, de muitos vícios privados e poucas virtudes públicas, como quer um determinado perfil biográfico que lhe impuseram. Como nem sempre as virtudes privadas se transformam em virtudes públicas, os defeitos privados também são limitados para explicar a ação política, mesmo aquela que se dá no âmbito da decisão individual. Por outro lado, as explicações impessoais, estruturais e que apontam as forças invisíveis do processo histórico também são insuficientes para compreender os eventos e suas conexões presentes e passadas. Para olhar e analisar um período tão rico da história brasileira, também não basta demonizar a esquerda ou a direita, ainda que o historiador tome partido entre as duas alternativas. Voltando à pergunta – “qual a importância do governo João Goulart para a história do Brasil?” –, melhor seria tentar respondê-la a partir da famosa frase de Darcy Ribeiro, ao dizer que Jango caiu “não por defeitos do governo que exercia, mas, ao contrário, em razão das qualidades dele”. 11 Este ponto de partida não significa, necessariamente, resgatar Jango e seu governo do fundo das trevas históricas, absolvendo-os no tribunal do tempo. O historiador não é bombeiro nem juiz. Não resgata e não condena. Tenta compreender, criticar, apontar contradições, estabelecer conexões plausíveis a partir de uma argumentação baseada em indícios deixados pelas fontes. Nessa linha de análise, para situar o governo Jango e o golpe que o derrubou, seria importante refletir sobre fatores conjunturais e históricos, no eixo de um tempo histórico estendido para além dos trinta meses do seu governo. Ao que parece, a virtude principal do governo Jango, ao menos se quisermos manter uma perspectiva progressista, foi revisar a agenda da política brasileira na direção de uma democratização da cidadania e da propriedade. Reiteramos, tratava-se mais de uma agenda do que, propriamente, de umprojeto político de inclusão social, nacionalismo econômico e democratização política. Entretanto, em um ambiente político profundamente conservador e excludente, marcado pela tradição liberaloligárquica e pelo autoritarismo pragmático, ambos elitistas e avessos à participação das massas na política, esta mudança de agenda serviu para fazer convergir contra o governo Jango tanto o golpismo histórico, que vinha do começo dos anos 1950, alimentado pelo medo do comunismo nos marcos da Guerra Fria, como o eventual, engrossado no calor da crise política conjuntural do seu governo. No momento em que as esquerdas ameaçaram transformar sua agenda reformista em um projeto político de governo, o que aconteceu a partir do final de 1963, as direitas agiram. O ambiente político e o tipo de questões que estava em jogo – voto do analfabeto, reforma agrária, nacionalismo econômico, legalização do Partido Comunista Brasileiro – não permitiam grandes conchavos à brasileira para superar a crise. Não porque os atores radicalizaram suas posições, mas por serem inconciliáveis os valores e planos estratégicos que informavam as agendas políticas, à esquerda e à direita.

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