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A Arte Da Politica – Fernando Henrique Cardoso

Este livro,deu muito trabalho a muita gente. Não fosse a competência, a paciência e a amizade de Danielle Ardaillon, Eduardo Graeff, Sérgio Fausto, Tarcísio Costa e José Estanislau do Amaral, ele jamais chegaria à publicação. Antigos colaboradores, esmeraram-se em me ajudar a precisar informações, revisar documentos, entrevistar pessoas, rever textos, complementá-los com sugestões, enfim, a fazer o que só com dedicação e trabalho se consegue. Sou imensamente grato a eles. Além desses, outros amigos tiveram a pachorra de ler e fazer comentários sobre alguns capítulos, especialmente Celso Lafer, Clóvis Carvalho e Eduardo Jorge, eles mesmos partes de algumas das estórias que conto no texto. Outros, que também participaram dos esforços para mudar o Brasil, se dispuseram a dar entrevistas ou a responder a consultas feitas por Sérgio Fausto ou por mim, especialmente Pedro Malan, José Gregori, Armínio Fraga, Gustavo Franco, Pérsio Árida, Gustavo Loyola, Amaury Bier, Murilo Portugal e José Paulo Silveira. Sou-lhes enormemente grato. Na obsessão de reler e revisar os capítulos (mormente porque escritos em momentos distintos), pedi opiniões não só aos meus colaboradores diretos, já mencionados, mas à Ruth e a meus filhos Paulo Henrique e Beatriz. Por fim, com franqueza, não fosse a dedicada, competente e minuciosa cooperação de Ricardo A. Setti, que revisou tudo, adicionou comentários, reviu nomes, datas, fatos e estilo, certamente o livro seria de mais difícil leitura e correria maiores riscos de imprecisão. Especialmente a Setti, a Danielle, a Eduardo Graeff e a Sérgio Fausto, devo imensa gratidão. Desnecessário dizer, como de praxe (por isso redundo), que nenhum dos citados acima tem a mais remota responsabilidade pelas opiniões e interpretações do livro, mas todos têm muito a ver com o que de bom possa haver nele. Por fim, a compreensão, o estímulo e a paciência de meus editores, Sérgio Machado e Luciana Villas-Boas, foram fundamentais para diminuir a angústia de quem sabia que tinha todos os prazos esgotados e ainda muitas obrigações a cumprir. Sem essa atitude este livro não teria chegado ao final. Sou-lhes gratíssimo. F.H.C. 1 Introdução O tempo não perdoa Hesitei em escrever um livro a respeito do Brasil que incluísse minha experiência como Presidente. Primeiro, porque talvez se espere de um exPresidente um livro de memórias ou, se ele tiver experiência acadêmica, uma análise aprofundada das questões nacionais. Sempre tive implicância com a idéia de escrever rememorações pessoais, autobiografias e coisas assemelhadas. Parece pretensioso e corre o risco da subjetividade, conduzida para fazer o autor sair-se bem na pose histórica. Além disso, não falta quem diga que sou vaidoso. Imagine-se o que diriam se me dedicasse a escrever autobiografia. Pelo menos neste caso valha a boutade, que já me deu tanto trabalho, de dizer que sou mais inteligente do que vaidoso, e afaste-se de mim este cálice.


Bem que tive vontade de ser um pouco mais memorialista do que sociólogo. Gravei impressões quase todos os dias em que exerci a Presidência. Quando o cansaço impedia esse exercício diário, registrava dois ou três dias depois minhas observações e sensações. Devo a Celina Vargas do Amaral Peixoto a sugestão de fazê-lo. No início do governo ela me deu um caderno de anotações, junto com uma página fotocopiada do diário, até então inédito, de seu avô, Getúlio Vargas. Logo percebi a maior praticidade de ditar a um gravador as impressões em vez de escrevê-las com minha letra de médico, difícil de decifrar. Não tenho, por outro lado, disponibilidade de tempo para elaborar uma análise acadêmica e bemdocumentada do processo político e das transformações pelas quais o Brasil tem passado nestes últimos vinte anos. Refiro-me tanto ao tempo real (as pressões do dia-a-dia do mundo contemporâneo e as específicas de um exPresidente) quanto ao imaginário: aquele que a distância infinita da morte faz de seu desperdício um gozo. Comecei a escrever este livro aos 72 anos e agora, aos 74, termino esta Introdução. Não posso mais dar-me ao luxo de imaginar, parafraseando obliquamente Vinicius de Moraes, que a vida seja infinita enquanto dure. Essa sensação de infinitude é um consolo para as rupturas. A mais trágica de todas é a da própria existência. Constrangedora, cruel, inevitável. Só os loucos, no entanto, não a tomam em conta. Ulysses Guimarães repetia que o tempo não perdoa quem não sabe trabalhar com ele. Por essa razão, tomei algumas decisões práticas. Primeiro, deixarei as gravações para serem analisadas posteriormente, por quem possa interessar-se em ver como as sensações percebidas por quem está exercendo o governo são (ou podem ser) distintas daquilo que de fato acontece. E também como os motivos e os objetivos de quem toma decisões podem ser muito diferentes do que pensam ou dizem a imprensa, as outras pessoas e mesmo os políticos. Isso não quer dizer que deixarei de consultar esses registros. Mas não os usarei sistematicamente. Sonhei que, deixando a Presidência, teria de vagar para voltar aos arquivos do Congresso, às atas de reuniões de governo, enfim, à documentação necessária para imitar, guardadas as proporções e sem a pretensão de comparar, o que Joaquim Nabuco fez com o pai, o senador José Thomaz Nabuco de Araújo (1813-1878), governador de província, senador e ministro, em Um estadista do Império.1 Para isso seria preciso ter havido de verdade um estadista na República. Um Estado a ser reconstruído Quando se acorda do sonho, a realidade é bem outra. Bastou reler os jornais e revistas do período de preparação do Plano Real e mergulhar em algumas entrevistas com meus colaboradores da época para perceber que não seria possível existir estadista em um Estado próximo da ruína. Se algo realizamos nos dez anos em que fui ministro ou Presidente – não apenas eu, mas dezenas de pessoas, anônimas umas, notórias outras, e algumas notáveis -, foi reconstruir a máquina administrativa, dar maior consistência às políticas públicas, enfim refazer o Estado, sempre no contexto de uma sociedade que se democratiza e quer respeitar os valores republicanos.

Por ironia, o cantochão contra mim e contra o governo quase sempre repisava que éramos “neoliberais”, queríamos privatizar tudo, minimizar o Estado e servir ao capital. Espero que este livro proporcione ao leitor uma visão mais objetiva do esforço desenvolvido e mostre a complexidade, a rugosidade do real, não só da moeda e de seu plano de estabilização, mas da realidade brasileira. Sobretudo espero que o leitor possa perceber que governar um país, elaborar projetos, conceber programas, implantar políticas é um processo coletivo. Insisto no conceito: processo. Lendo os jornais e revistas, assistindo à TV, conversando nos botequins e pontos de ônibus, nas ante-salas de ministérios, nos corredores do Congresso e mesmo no governo, espera-se, implora-se às vezes, por um ato, um gesto heróico, enfim, qualquer coisa que solucione logo as aflições do povo, ou os interesses de algum grupo. Estes últimos talvez possam ser atendidos numrompante. Os interesses de todo um povo, não. Dependem de ação continuada que mude práticas, mentalidades, estruturas. Não por acaso as reformas são tão difíceis. Nem por outra razão quem deseja mudar de verdade as coisas, para propiciar ao país um horizonte de maior bem-estar e progresso, às vezes se sente só. Em família: o Brasil e a História Os capítulos em que discuto os percalços para empreender algumas reformas e nos quais mostro parte dos resultados alcançados são antecedidos por dois outros relativos a período distinto de minha vida. No primeiro deles, intitulado “Fortuna e alguma virtú”, faço umas poucas referências biográficas. Nelas incluo breves anotações sobre minha família, principalmente a paterna, estabelecida no Rio de Janeiro desde a juventude de meu avô (a materna vivia em Manaus), com a qual tive convívio intenso e aprendi muitas lições sobre o Brasil e a História. Jovem oficial do Exército, meu avô, Joaquim Ignacio Batista Cardoso, participou da conspiração para a Proclamação da República. A profunda imersão dele e do irmão, Augusto Ignacio do Espírito Santo Cardoso, igualmente militar, em lutas e conspirações para mudar o país acabaram contaminando primos, filhos e sobrinhos, criando o caldo de cultura cívica em que vivi desde criança. Faço ainda referências à minha formação intelectual e política. Em duas passagens deste capítulo – “Uma digressão teórica” e “A busca contínua da legitimação”-, me deixei levar por considerações um pouco mais académicas. Espero que o leitor perdoe o tom e o deixe à conta de quem tem a boca torta pelo uso do cachimbo. Sua leitura permitirá esclarecer os fundamentos de algumas de minhas convicções. Se, porém, for cansativa, saltá-la não prejudica a compreensão dos capítulos que seguem. No Capítulo 2, “Aprendendo na política”, rememoro meus passos iniciais fora da Academia e dou umdepoimento de como vi certas questões fundamentais da redemocratização. A grande causa de minha geração não foi a da estabilização da economia. Nem tampouco a do desenvolvimento econômico. Foi a da democracia. Elas não são excludentes.

Há que lhes atribuir a cada momento, no entanto, seu peso relativo. E, como mostrarei nos capítulos subseqüentes, as mudanças havidas no Brasil tiveramcomo base a redemocratização. É óbvio que sem ela também poderiam ter ocorrido mudanças, eventualmente até com maiores êxitos no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). O país, contudo, seria outro, com outro dinamismo, mais baseado no Estado e nas empresas do que na vitalidade da sociedade. Por isso, para mim, a História contemporânea da política brasileira começa nos anos 1970, com as lutas pela volta à democracia, sonhada por muitos como se fosse a inauguração de uma sociedade – dando nome às coisas – guerrilheiros de todo tipo aos democratas liberais, da luta socialista. Dos pela anistia ao renascimento da sociedade civil com suas persistentes organizações nãogovernamentais (ONGs), dos fóruns do Teatro Casa Grande, no Rio, à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) ou à Associação Brasileira de Imprensa (ABI), das greves de Osasco (SP) e do ABC paulista à campanha pelas Diretas Já, de tudo isso junto surgiu um horizonte democrático. O cerco ao regime autoritário, sua transformação interna com a abertura “lenta, gradual e segura” e com o surgimento de figuras de relevo vindas do movimento de 1964 que passaram a apoiar a redemocratização, como o então senador Teotônio Vilela, o ex-ministro Severo Gomes ou o general Euler Bentes Monteiro, constituíram a antecâmara de um novo Brasil. A oposição institucional deixou de ser expressão da “oposição consentida”, como diziam do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), para ser a oposição de verdade. O resultado desse borbulhar da Assembléia Nacional Constituinte, finalmente eleita em 1986. As greves de São Bernardo do Campo (SP) e a campanha das Diretas Já pavimentaram o caminho. Sobre São Bernardo há muitos depoimentos e muitas estórias contadas. Registrarei, no Capítulo 2, como vi na ocasião – e vi de perto – o que estava acontecendo, como conheci Lula e o que com ele cheguei a compartilhar. A campanha das Diretas Já em 1983-1984 deve muito à visão e à persistência de um homem, André Franco Montoro, governador de São Paulo pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), somadas ao magnetismo de um ícone democrático, o deputado Ulysses Guimarães, presidente do partido. Antes dessa época, já agiam os movimentos profundos da sociedade, que, mesmo sem saber ou querer, prepararam o terreno para a volta da democracia. As lutas contra a ditadura, o sofrimento nas câmaras de tortura, a resistência na imprensa nanica e depois na grande mídia, os estudantes, os intelectuais, os religiosos inconformados, os operários e seus líderes nas greves, a ânsia de todo o povo por liberdade resultaram na Constituinte. Não sem antes passar pela tragédia nacional da agonia e morte do Presidente eleito Tancredo Neves. Foi esse processo que permitiu o surgimento na cena pública nacional das novas lideranças, que ainda estão na liça, e deu a algumas lideranças da geração anterior a possibilidade de se renovar. Permitiu, sobretudo, o enraizamento de instituições democráticas no Brasil, abrindo espaço para um país melhor. da sociedade acabaria sendo a convocação Abracei a causa da democracia com entusiasmo: ela motivou a revisão de minhas análises teóricas e por causa dela passei a participar ativamente da política partidária. Em 1978 tive minha primeira experiência eleitoral, candidatando-me ao Senado em São Paulo com apoio de sindicalistas, artistas e intelectuais, alguns dos quais se voltariam contra mim como Presidente. Mais tarde, em 1985, já senador, amarguei a derrota ao disputar a Prefeitura da capital contra o ex-Presidente Jânio Quadros. Doída no momento, serviu-me, porém, como valioso aprendizado. O Plano Real, a candidatura e a chegada ao Planalto Foi no quadro de absoluto respeito à Constituição (inclusive para alterá-la), que abracei a outra grande causa da época, a da estabilização da moeda, como analiso no Capítulo 3, “O Plano Real: da descrença ao apoio popular”. Hoje se fala da inflação como “galinha morta”, embora nessa matéria seja imprudente considerar vitórias como sendo definitivas. Em 1993-1994, período em que fui ministro da Fazenda, o clima era totalmente distinto: a inflação corria acima de 20% ao mês.

Quer dizer, mais de 1.000% ao ano! Só mesmo fazendo apelo à exclamação em desuso para descrever tanto horror perante os céus. Descrevo a surpresa, que me atingiu como um terremoto, do conviteconvocação do Presidente Itamar Franco para que eu trocasse o Itamaraty pelo Ministério da Fazenda, quando me encontrava em Nova York, voltando de missão oficial ao Japão. No clima de incerteza daqueles tempos (na verdade, a indexação salvava os ricos), a dúvida maior era saber se valia a pena e se existiam condições para a estabilizar a moeda. Mais do que um plano, os esforços, batizados na mídia de Planos FHC-1 e FHC2 (denominação preferida pelos que apostavam contra e diziam ser nome de agrotóxico), constituíram-se em uma aventura levada adiante por um pequeno grupo de crentes. Havia os que acreditavam na razão económica e tinham sido escaldados por planos anteriores com os quais colaboraram. Havia os que acreditavam nos milagres da democracia, população sobre os males que a afligem. seitas excludentes. Era possível pertencer a ambas. Houve momentos, como se verá adiante, nos quais o que veio a chamar-se (às vezes depreciativamente) de “a equipe econômica”, com o ministro à frente, estava quase completamente isolada. Quando assumi o Ministério da Fazenda, era já o completamente isolada. Quando assumi o Ministério da Fazenda, era já o 1995) enfrentava sérias dificuldades. A primeira reação foi de alívio, não só porque afirmei no discurso de posse que o Brasil tinha que enfrentar três grandes problemas, a saber, a inflação, a inflação e a inflação, como porque eu gozava, sabidamente, da confiança do Presidente da República. Com o passar dos meses, como me recusasse a fazer a mágica, tantas vezes tentada anteriormente, de acabar com a inflação “de um só golpe”, aplicando um novo ucasse sobre a política económica (prisão de sonegadores, “mais vontade política”, as opções variando ao sabor dos proponentes), umcerto desânimo se abateu nas cúpulas dirigentes. Até hoje não sei onde encontramos ânimo para resistir a tantas pressões. Resistimos, fomos adiante, o Plano Real deu certo e, sem que essa fosse minha expectativa, me tornei candidato à Presidência. Todo o final do Capítulo 3 é dedicado às articulações que acabaram me levando a palanques, comícios e carreatas pelo Brasil afora e, finalmente, ao Palácio do Planalto. Ali narro da mesma forma as complexas relações, em geral amistosas e construtivas, que mantive durante aquele período com o Presidente Itamar, do qual fui candidato – acredite o para aumentar a consciência da Naturalmente, não se tratava de leitor – sem que uma única vez trocássemos uma palavra direta a este respeito. A riquíssima experiência da campanha eleitoral me permitiu enxergar melhor o país e seus problemas. Refiro-me nessa parte também às emoções, quase sempre contidas por meu temperamento, do dia da posse, quando, ainda no Rolls-Royce presidencial, a caminho da cerimónia no Congresso, enquanto acenava para a multidão reunida na Esplanada dos Ministérios, sentia sobre meus ombros o aterrador peso da História. Vitórias e derrotas, perdas e ganhos No Capítulo 4, “No Planalto: desvendando a esfinge do poder”, entro de chofre em minha experiência como Presidente. Não deixo de observar, aqui e ali, algumas características que marcam (e muitas vezes para o mal) nosso sistema político. Mas a descrição e a análise se concentram em mostrar as condições nas quais um Presidente faz a escolha dos aliados, nomeia seus ministros – o episódio da conversa em que Pelé aceitou ser ministro de Esporte talvez rendesse uma peça de ficção -, tenta levar adiante suas políticas e entra no grande jogo de poder que se dá entre o Executivo, o Legislativo e a sociedade, muitas vezes mediado pela Justiça. Nesse capítulo procuro evitar tomar legendas por partidos, cair no simplismo de ignorar o choque de interesses económicos ou de poder e enxergar em tudo diversidade de posições ideológicas. Ao mesmo tempo, evito pensar que todo jogo político é mera mistificação e, portanto, ninguém está nele com propósitos autênticos, visando melhorar as coisas (naturalmente, segundo perspectivas diversas).

Na dinâmica entre o Executivo e o Legislativo, toda a arte para um governo levar adiante seu programa – desde que o tenha – consiste em manter a agenda do Congresso sob controle e a sociedade informada de seus propósitos. É nesse contexto que aparecem os altos e baixos de minhas relações com alguns dos protagonistas da política como o exPresidente José Sarney ou o senador António Carlos Magalhães. Descrevo bem francamente alguns momentos difíceis pelos quais passei, incluindo-se a infâmia da “compra de votos” para aprovar a emenda da reeleição. Falo com franqueza de políticos próximos que romperam comigo, alguns momentaneamente, como o exPresidente Itamar, outros definitivamente, caso do ex-governador Ciro Gomes. Abordo episódios pouco conhecidos, como o jantar com os ministros militares em que lhes informei minha decisão de fazer reparações nos casos dos mortos e desaparecidos políticos da ditadura. Conto, com detalhes até agora não expostos publicamente, o duplo golpe que sofri ao perder, num intervalo de dois dias, dois amigos queridos e dois esteios políticos de meu governo, o ministro das Comunicações, Sérgio Motta, e o líder do governo na Câmara, deputado Luís Eduardo Magalhães. Mostro como encarei a tese da reeleição, em que momento e com quais motivos, ou justificações, a endossei. E saliento, o tempo todo, que as reformas e a visão de um outro Brasil foram os objetivos de minhas ações e 6, respectivamente “Pedras no “Dos obstáculos à herança bendita”, descrevo comos pormenores necessários a presença inquietante do periurgo contemporâneo: o mercado financeiro. É por intermédio dele que entram em cena novos atores no palco do poder: as finanças internacionais, as grandes agências, como o Fundo Monetário Internacional (FMI), a presença do Tesouro (no caso o que realmente conta, o americano), nações estrangeiras, a pressão dos interesses económicos internos e assim por diante. das alianças caminho: as que fiz. Nos Capítulos 5 e incertezas da economia” e O enredo dessa história, que é a continuação da política de estabilização, se desenvolve em uma pugna entre a taxa de juros e a taxa de câmbio, envoltas ambas na atmosfera rarefeita da política de contenção de gastos públicos, ou seja, na crise fiscal. Nesta, o personagem central é o crescente déficit da Previdência, que tem um”amigo oculto”, o corporativismo privilégios, encontrando brechas na lei e que resiste ao abandono de amparo no Judiciário. Tal enredo, no entanto, não vem à cena de maneira direta e simples: ele aparece sob as vestes de especulações financeiras, crises internacionais, vírus que afetam por contágio a moeda local. De fato, esses são vírus oportunistas que se instalam na economia pela fraqueza das finanças públicas. Estas, corroídas pelos déficits (pois, além da Previdência, os gastos correntes, sobretudo com a folha de pessoal, também pressionam o Tesouro), sustentam-se com o governo tomando empréstimos em espiral, o que limita a possibilidade de baixar as taxas de juro. Quando as tempestades vêm do exterior encontram, portanto, uma economia desabrigada, incapaz de ajustar-se, sem muitas reformas, aos ares do mundo. Os dois capítulos descrevem os esforços, os erros e os êxitos de oito anos de readaptação das condições econômico-financeiras do Brasil para o país conseguir vir à tona, como veio, na economia globalizada (hoje se fala dos BRICs, Brasil, Rússia, índia e China, como as novas economias emergentes). Conto, com os pormenores cabíveis, as crises que levaram ao fim os bancos Económico, Bamerindus e Nacional, as dificuldades para implementar programas de salvaguarda da solidez do sistema financeiro, os supostos “escândalos” que permearam tudo isso, até chegar ao governo do Presidente Lula que, de certa maneira, ao manter incólumes os pilares macroeconômicos que lançamos, forneceu a prova de que nas circunstâncias o caminho percorrido foi o melhor possível. Relato os contatos que mantive no exterior, o tempo todo, para salvaguardar os interesses da economia brasileira – e o respaldo que obtive de dirigentes que se tornaram amigos, como o Presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton. E conto como estava determinado a mudar a política cambial e que obstáculos enfrentei para efetivar esta mudança durante o primeiro mandato. Eles variaram das incertezas e temores – na época justificados – quanto à volta da inflação se houvesse uma política mais ativa de desvalorização da moeda sem aperto fiscal, até acidentes de percurso, como a perda de colaboradores preciosos graças ao “escândalo” dos grampos telefónicos. E tampouco havia certezas quanto à melhor política a adotar, nem capacidade efetiva da União para impor maior disciplina fiscal, sobretudo aos estados. Também estão descritos no livro os episódios que levaram à desvalorização do real e à redefinição das políticas macroeconômicas. O Capítulo 7, “A luta contínua para reordenar o Estado”, descreve o calvário da apresentação, debate, descaracterização, reconstituição e aprovação (nem sempre emtermos satisfatórios) de um conjunto de medidas necessárias para reformar a máquina governamental, minorar a crise fiscal e liberar a economia das travas do passado. Ao analisar as dificuldades para avançar as reformas, contudo, mostro que o Congresso, com suas peculiaridades e morosidades, representa os interesses e as visões existentes na sociedade.

Cabe ao governo (e principalmente ao Presidente) entender os termos do jogo democrático. Presidente que não toma o Congresso emconsideração está invariavelmente fadado ao fracasso, quando não ao impeachment. O Presidente precisa ter equilíbrio para perceber que as obstruções, emendas e negaças do Legislativo muitas vezes propiciam entendimentos que melhoram os resultados. Nem sempre, é verdade. Neste caso, cabe ao Presidente bater o pé, dentro das regras do jogo. E se não obtiver resultado, ir novamente à sociedade e insistir na defesa de suas teses. É por isso que nas democracias a luta é contínua e as melhorias são incrementais. De quando em vez abre-se uma clareira na cerração dos avanços lentos. Isso se deu no início de meu primeiro mandato, quando aceleramos a aprovação das emendas constitucionais que quebraram ou flexibilizaram monopólios exercidos pelo Estado sobre certas atividades econômicas. Não foi fácil: precisei enfrentar com energia uma greve de petroleiros que, sob pretexto de demandar melhores condições de trabalho, no fundo, queria barrar a quebra dos monopólios, essencial para o progresso e a modernização do Brasil. Até mesmo do ponto de vista subjetivo me custou assumir as posições que adotei, pois meu pai, o general Leônidas Cardoso, foi um dos baluartes da campanha “O Petróleo é Nosso”, e eu próprio respondi a inquérito policialmilitar e fui processado por haver participado do mesmo movimento como tesoureiro do Centro de Estudos e Defesa do Petróleo, em São Paulo. Em 1996 e 1997 conseguimos caminhar de novo comvelocidade. O Congresso aprovou várias leis complementares, como as relativas à telefonia ou à criação das agências reguladoras. Também nos períodos de crises financeiras o Congresso em geral teve atitude responsável, levando adiante matérias delicadas, como a criação ou o aumento de impostos.

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