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A Batalha da America Latina – Otto Maria Carpeaux

“Se continuarmos convencidos que a agitação na América Latina é inspirada pelo comunismo e que as vozes que ali se levantam contra os Estados Unidos são a voz de Moscou e que todos os habitantes da América do Sul estão prontos para seguir-nos numa cruzada contra o comunismo e em defesa da iniciativa livre, então está próximo o dia em que estaremos obrigados a aprender que nossos inimigos não são fatalmente os inimigos deles e que para êles não significam nada nossas idéias de progresso.” JOHN F. KENNEDY No princípio eram o céu e a terra e a Doutrina Monroe. E com a Doutrina Monroe começou a falsa interpretação dela e começou a falsificação da História. Em 2 de dezembro de 1823, o presidente dos Estados Unidos, James Monroe, mandou ao Congresso uma mensagem, na qual advertiu as potências européias contra o estabelecimento dos seus sistemas políticos em qualquer parte das Américas, dando a entender que os Estados Unidos não tolerariam êsse estabelecimento e que defenderiam contra isso o continente. Todos os manuais e livros didáticos afirmam que o presidente Monroe tomou essa atitude para defender a recém-conquistada independência das ex-colônias espanholas (e do Brasil) contra a Espanha (e Portugal). A verdade é bem outra. A independência dos países latino-americanos foi defendida, por motivos comerciais, pela Inglaterra, cujo ministro das Relações Exteriores, George Canning, sugeriu, em 20 de agôsto de 1823, ao governo de Washington, uma declaração conjunta anglo-americana, nesse sentido. Mas o govêrno de Washington não reagiu logo, nem depois, a essa sugestão; enfim, em novembro, escreveu o secretário de Estado, Adams, a Canning que os Estados Unidos prefeririam uma declaração unilateral. Essa declaração unilateral foi a Doutrina Monroe, que não tinha nada que ver com a América Latina e tinha outro objetivo. Naquele tempo, o Alasca ainda pertencia à Rússia (só foi vendido aos Estados Unidos em 1867) e o czar desejava garantir, para os pescadores russos de baleias, bases na costa do Pacífico. O litoral pacífico da América do Norte, a atual Califórnia, pertencia então ao México. Estava mal guardado. Assim aconteceu que perto da atual cidade de São Francisco chegaram os russos a constituir uma base de pesca. Foi isto que os Estados Unidos vetaram, obrigando os russos a retirarse. Em defesa da independência e da integridade territorial do México? Apenas 25 anos depois, os Estados Unidos derrotarão o México, arrancando-lhe aquela mesma Califórnia: em nome da Doutrina Monroe. Pois a primeira interpretação falsa do documento foi a alegação de que os Estados Unidos teriam o direito e o dever de apoderar-se de pedaços de território de países latino-americanos quando êstes não fôssem capazes de defendê-los; ou de defender-se. Foi o caso do México. Os Estados Unidos expandiram-se muito, depois de 1823, e desejavam expandir-se mais. Os escravocratas e plantadores algodão, no Sul, procuravam novos territórios para plantar algodão e criar escravos; e os pioneiros do Middle West olhavam mais para o Oeste, para as Montanhas Rochosas e para a Califórnia e para o Oceano Pacífico. Um certo Fremont, mais tarde candidato à Presidência dos Estados Unidos, conquistou sua popularidade nacional, organizando uma expedição de “exploração geográfica” através dêsses territórios mexicanos. Mas o conflito estourou no Texas. O atual Texas fazia, então, parte do Estado mexicano de Coahilua. Numerosos plantadores e escravocratas norte-americanos já tinham emigrado para êsse território, organizando fazendas e vilas. Em 7 de novembro de 1835 organizaram mais outra coisa: uma revolta contra o govêrno do México.


Pouco depois, em 2 de março de 1836, proclamaram a República do Texas, independente. Pediram ser admitidos na União norte-americana. Washington hesitou: pois os comerciantes e industriais do Norte não quiseram, por causa dos escravocratas do Sul, fazer ao México a guerra, que seria inevitável. Mas enfim, em 1845, o Texas foi admitido na União, como 28º Estado e 28º estrela na bandeira. O presidente Polk, ao sancionar a respectiva lei, sabia o que fazia. Pois ao mesmo tempo mandou para a fronteira um exército sob o comando do general Zachary Taylor. Foi a guerra. Os mexicanos, por serem menos fortes, não compreenderam bem essa manifestação da Doutrina Monroe. Foram derrotados. Taylor entrou como vencedor na capital do México. Estava claro que no tratado de paz o Texas deveria ser cedido aos Estados Unidos. Mas aconteceu que em 24 de janeiro de 1848, um certo Sutter descobriu ouro na Califórnia: nessa Califórnia que se tinha defendido contra os russos em nome da Doutrina Monroe. Agora, era preciso defendê-la contra os mexicanos, e sendo que os americanos já tinham “a mão na massa” também exigiram tôdas as vastas terras entre o Texas, na costa do Atlântico, e a Califórnia, na costa do Pacifico. No Tratado de Guadalupe, em 2 de fevereiro de 1848, o México cedeu aos Estados Unidos os atuais Estados de Texas, Califórnia, Arizona, Novo México, Nevada, Utah e a metade de Colorado, em suma: 2.490.000 quilômetros quadrados, mais que a metade do território mexicano. Essa guerra mexicana está meio esquecida. Quando, hoje, se fala da cidade de Los Angeles, pensa-se em Hollywood, mas ninguém se lembra do antigo nome inteiro, nada hollywoodiano: Santa Maria de los Angeles. Só no próprio México ainda se diz: “Pobre do México, tão longe de Deus e tão perto dos Estados Unidos!” * De todo o vasto Império colonial americano de Carlos V, a Espanha só tinha conservado, no fim do século XIX, as ilhas de Cuba e Pôrto Rico. Os habitantes dessas duas ilhas não gostavam da condição de viver como colônias. Durante decênios lutaram contra a dominação espanhola, sem que a Doutrina Monroe lhes tivesse proporcionado a menor ajuda. Tampouco se ouviram nos Estados Unidos as vozes dêsses dois grandes pensadores, poetas e idealistas, do cubano José Martí e do pôrto-riquenho Eugenio Maria de Hostos. Mas quando a primeira onda de industrialização tinha chegado ao fim e quando aumentou, nos Estados Unidos, o consumo de açúcar e de frutas tropicais, então se descobriu de repente o martírio dos cubanos e pôrto-riquenhos e um movimento irresistível de idealismo percorreu os Estados, do Atlântico até o Pacífico, e se fêz a guerra à Espanha para libertar as duas ilhas e para transformá-las em Repúblicas com Independência garantida pela Doutrina Monroe. Em 1898, por ocasião de tumultos em Havana, o cônsul dos Estados Unidos pediu emWashington intervenção militar “para proteger as vidas e as propriedades dos americanos” (ainda ouviremos muitas vêzes êsse pedido e acabamos de ouvi-lo da parte do embaixador dos Estados Unidos na República Dominicana). Em 19 de abril de 1898, o Senado dos Estados Unidos aprovou uma declaração em favor da Independência de Cuba.

Foi a guerra. A Espanha sucumbiu. Em 1 de janeiro de 1899 a ilha estava ocupada pelos americanos. Independência de Cuba, sim, mas uma independência sui generis. Pois antes de concedê-la tinha-se impôsto aos cubanos o chamado Platt Amendment, que dava aos Estados Unidos o direito de intervir militarmente na Cuba independente, sempre que fôr necessário. Em 1901, os cubanos ainda deviam engulir a pílula de incorporar o Platt Amendment à Constituição cubana, como dispositivo dela. E a necessidade de intervir deu-se em 1906, em 1916, em 1920, e certamente se daria hoje, se o bom Franklin D. Roosevelt não tivesse cometido o “êrro” de desistir do direito de intervenção. O Platt Amendment não existe mais. Mas deixou uma herança funesta: até hoje, os Estados Unidos mantêm a base de Guantánamo, em frente da cidade de Havana, uma fortaleza estrangeira em país “independente”. E Pôrto Rico? Com esta ilha, menor, não se fizeram cerimônias. Cedida pela Espanha, tornou-se simplesmente colônia norte-americana. Só em 1947 dignou-se o presidente Truman de conferir aos pôrto-riquenhos o direito de eleger um governador. A Constituição dêsse nôvo Commonwealth of Puerto Rico precisava ser homologada pelos Estados Unidos. A ilha é hoje um associated state dos Estados Unidos. Tem, em vez da independência, a interdependência. É a posição na qual certos governos latino-americanos desejam colocar seus países: associated states. O idealismo de Martí e Hostos foi iludido. As duas ilhas não deixaram de ser colônias, apenas trocaram de dono. * A guerra com a Espanha e seu inesperado desfecho anexionista provocaram indignação em certos círculos dos Estados Unidos: intelectuais, poetas, professôres protestaram. Uma ode de protesto, do poeta Moody, consta hoje das antologias escolares. Mas naquele tempo, que podia um poeta contra as necessidades expansionistas de uma grande-potência nova, jovem, dinâmica, dirigida por um homem muito inteligente e igualmente brutal como Theodore Roosevelt? Desde a conquista da Califórnia os Estados Unidos eram uma grande-potência no Pacífico. A conquista de Cuba e Pôrto Rico fortaleceu-lhes a posição como grande-potência no Atlântico. Mas o comércio marítimo entre as duas costas era impossível: teria sido necessário navegar, para tanto, milhares de milhas em tôrno da América do Sul inteira. E essa situação obrigava os Estados Unidos a manter duas esquadras de Marinha de Guerra, separadas e incapazes de reunir-se.

Era preciso ligar os dois Oceanos por meio de um canal. Só podia ser através de um dos istmos da América Central. Mas a América Central não é território norte-americano. Então, vamos anexar uma das pequenas Repúblicas centro-americanas e perfurá-la. Os projetos visavam, primeiro, a Nicarágua. Mas realizou-se o plano do Panamá. Certa vez, um amigo panamenho me disse, melancolicamente: “Meu país é desconhecido do mundo. O que se sabe dêle, não é nosso: pois o escândalo do Panamá foi francês e o canal do Panamá é americano.” O projeto francês de perfuração do istmo do Panamá, de Lesseps, tinha terminado, vergonhosamente, no maior escândalo de corrupção parlamentar de todos os tempos. Mas alguns adeptos do projeto não desistiram. O engenheiro Bunau-Varilla foi para Washington, onde conseguiu interessar o senador Hanna — nome muito conhecido nosso. Graças à influência de Hanna, apoiado pelo presidente Theodore Roosevelt, o Senado dos Estados Unidos abandonou o projeto Nicarágua: autorizou o presidente da República a negociar o projeto Panamá com a Colômbia; pois Panamá era província colombiana. A Colômbia estava, há muito, sob forte influência norte-americana. O presidente Marroquín e seu embaixador em Washington, Martínez Silva, estavam dispostos a facilitar os projetos de BunauVarrilla-Hanna-Theodore Roosevelt. Mas em Bogotá surgiu forte resistência contra o plano de ceder a zona do futuro canal aos Estados Unidos. O presidente Marroquín foi obrigado a demitir Martínez Silva e substituí-lo pelo embaixador Concha, diplomata menos frouxo. Essa mudança enfureceu o engenheiro. Bunau-Varilla começou a agir como se êle fôsse ministro das Relações Exteriores dos Estados Unidos. De acôrdo com Hanna, telegrafou ao presidente Marroquín: “Se a Colômbia não mudar de atitude, o canal será feito sem a Colômbia ou contra a Colômbia.” Ao mesmo tempo informou os grandes jornais sôbre a insatisfação reinante no Panamá e da vontade dos panamenhos de separar-se da Colômbia. Bunau-Varilla comportou-se como se estivesse louco de raiva. Mas tudo não passava de espetáculo para a rIlatéia. Tudo já estava resolvido. O próprio secretário de Estado, Hay, colaborou na redação de um tratado, de autoria de Bunau-Varilla, em que a Colômbia fêz tôdas as concessões possíveis ou desejáveis. Quando o embaixador Concha, totalmente desinformado e acreditando o incidente encerrado, partiu para as férias, seu secretário Herran, encarregado de negócios, assinou o tratado, apondo seu nome ao lado de Hay, secretário de Estado.

Quanto aos motivos de Herran, que deixara de informar seu govêrno, só o senador Hanna os soube. O Tratado Hay-Herran foi assinado em Washington em 22 de janeiro de 1903. Em Bogotá estourou uma tempestade de protesto. O Senado da Colômbia desautorizou, por unanimidade, o encarregado de negócios. Mas Bunau-Varilla tinha contado com essa resistência. Já tinha levado para Washington uma delegação de panamenhos, liderada por Manuel Amador, que pediu a ajuda dos Estados Unidos para a província colombiana do Panamá se tornar República independente. O presidente Theodore Roosevelt concordou. Amador exigiu seis milhões de dólares para subornar generais colombianos e pagar “revolucionários” panamenhos. Bunau ofereceu, em vez dos seis milhões, apenas 100 mil e tinha bem avaliado Amador, pois êste aceitou os 100.000 dólares. A revolução no Panamá rebentou em 2 de novembro de 1903. No mesmo dia chegou ali para apoiá-la, o cruzador norte-americano Nashville, que Hay tinha mandado dias antes, de São Francisco. No dia 6, os Estados Unidos reconheceram a Independência da República do Panamá que, por sua vez, ratificou o Tratado Hay-Herran, cedendo aos Estados Unidos a soberania sôbre a zona do canal e concedendo-lhes o direito de intervir militarmente na independente República do Panamá sempre quando acharem conveniente — conveniência que se deu, desde então, várias vêzes. E assim continua a República do Panamá independente até hoje. * O caso do Panamá inicia uma nova fase da política latino-americana dos Estados Unidos: “demonstrações” de navios de guerra em portos das pequenas Repúblicas, desembarques de marines, dos fuzileiros navais, ocupação militar de países inteiros durante anos, enfim, aquilo que o presidente Theodore Roosevelt chamava de política do big stick. Perante a História, o presidente é responsável por essa política, que êle executou com a maior brutalidade. Mas seria injusto responsabilizar só a êle. A mesma política foi executada, até 1933, pelos seus sucessores, inclusive pelo democrata e liberal Wilson. E essa mesma política fôra formulada, muito antes de Theodore Roosevelt, pelo secretário de Estado Richard Olney que, em 1895, afirmou: “To-day the United States is practically sovereign on this continent, and its fiat is law upon the subjects to which it confines its interposition” (“Hoje em dia, os Estados Unidos são praticamente o soberano deste continente, e suas ordens são lei para os súditos aos quais se aplica sua intervenção”). Quer dizer: a política do big stick é a nova forma da Doutrina Monroe. Até então, os Estados Unidos não permitiram que a independência das Repúblicas latino-americanas fôsse atacada ou violada por quem quer que seja. Agora, a Doutrina Monroe recebeu a nova interpretação de que só os Estados Unidos teriam o direito de atacar ou violar a independência das Repúblicas latino-americanas. Os motivos dessa nova linterpretação eram econômicos e, em parte, até alimentares. Já nos referimos ao aumento do consumo de açúcar e frutas tropicais nos Estados Unidos, alimentos produzidos nas ilhas do Caribe e nos pequenos países da América Central. Agora sobreveio outro motivo, muito mais forte: a importância do petróleo, pela vitória do automóvel; e os primeiros grandes produtores de petróleo no Nôvo Mundo, fora dos próprios Estados Unidos, eram o México e a Venezuela.

Para garantir a produção imperturbada dessas mercadorias e matérias-primas tôdas precisavase manter a ordem pública imperturbada nos países produtores dessas mercadorias e matériasprimas. Mas faltava muito, para tanto, nas irrequietas Repúblicas do Caribe e da América Central. Só a Cuba e ao Panamá tinham os Estados Unidos impôsto seu direito de intervir manu militari. Nos outros países em causa, os Estados Unidos usaram o mesmo direito sem possuí-lo. Mas não precisavam usá-lo na Venezuela, onde então começou a produção petrolífera. Pois ali se estabeleceu em 1908 a ditadura ferrenha do general Juan Vicente Gómez, que a exerceu durante 27 anos, até a sua morte em 1935. Tôda e qualquer oposição nas prisões e os poços petrolíferos produzindo bem, isto poupou aos Estados Unidos a necessidade de intervir militarmente na Venezuela. Em compensação, o México, então um dos maiores produtores de petróleo, permitiu-se, em1911, derrubar a ditadura do general Porfirio Diaz (exercida durante 34 anos). Aos Estados Unidos doeu a perda de tão fiel amigo, em proveito de intelectuais como Madero e líderes camponeses como Pancho Villa. Primeiro fizeram a tentativa de sufocar a revolução pela eliminação do seu líder principal: com efeito, o assassinato do presidente Madero foi planejado em sessões conspiratórias dentro da própria Embaixada dos Estados Unidos em México Ciudad (a afirmação parece monstruosa, mas está irrespondivelmente documentada na História Diplomática de la Revolución Mexicana, de Isidro Fabela). Continuando a revolução depois da morte de Madero, em 1914, os marines ocuparam o pôsto de Veracruz e em 1916 um forte exército norte-americano, sob o comando do general Pershing, invadiu o México em missão de expedição punitiva. Mas aconteceu o milagre: os mexicanos resistiram e os norte-americanos se retiraram sem voltar jamais. Isso também é possível. E é uma possibilidade que sempre será lembrada. Demorado foi o processo intervencionista na Nicarágua. Êsse país foi em 1909 ocupado pelas tropas dos Estados Unidos. Em 1911, funcionários norte-americanos assumiram a administração alfandegária. Em 1926 desembarcaram os marines para impedir a posse de um presidente da República recém eleito e incômodo. Em 1928 realizaram-se novas eleições presidenciais, “sob a supervisão de oficiais norte-americanos”. Oficiais norte-americanos também ajudaram a suprimir a revolta popular, mexicanizante, de Sandino. Mas depois de tantas intervenções, elas cessaram de repente: tinha assumido o poder ditatorial o presidente Somoza, cuja família domina até hoje a Nicarágua. O Haiti ficou ocupado, totalmente, pelas tropas norte-americanas durante nada menos que 19 anos: de 1915 a 1934. Pode-se imaginar o tratamento da população pelos ocupantes, tratando-se de prêtos. Mais tarde, viajantes e observadores norteamericanos manifestaram sua surprêsa ao verificar um forte ressentimento, no Haiti, contra os Estados Unidos. O caso mais complicado da época do big stick foi a República Dominicana.

Ali, as intervenções norte-americanas já tinham começado no século XIX. Em 1905 deu-se o passo usual de mandar funcionários de Washington para administrar as alfândegas da República. Em 1914, o presidente Ramón Baez foi “colocado sob proteção dos Estados Unidos”. Em 1915 desembarcaramo s marines para “garantir a ordem pública”. Enfim, em 29 de novembro de 1916, o almirante Thomas Snowden assumiu oficialmente o govêrno da República Dominicana, ficando lá durante oito longos anos, até 1924. A Marinha de Guerra norte-americana gosta mesmo da República Dominicana. Nota-se também que essa ocupação começou em 1916, isto é, antes de vencer o bolchevismo na Rússia e antes dos Estados Unidos temerem o comunismo. O almirante Snowden limitou sua presença governativa a oito anos, apenas, porque então ainda não existia o grande pretexto. * O ano de saída das tropas americanas do Haiti, em 1934, também é o mesmo ano em que os Estados Unidos desistiram do direito de intervir militarmente em Cuba, abolindo-se o Platt Amendment. O presidente dos Estados Unidos agora não se chamava Theodore, mas Franklin D. Roosevelt. As intervenções e ocupações mlitares no Caribe e na América Central cessaram. Inaugurou-se a política da Boa Vizinhança. São demagogos da extrema direita que hoje procuram denegrir e enlamear a memória de Franklin D. Roosevelt, que foi um grande homem e um grande idealista. Mas — como observou bemo historiador americano Richard Hofstadter — ninguém pode chegar a eleger-se presidente dos Estados Unidos sem ser, também, um grande oportunista. E muito atos altamente meritórios de Franklin D. Roosevelt foram realmente inspirados por oportunidades menos ideais, inclusive por motivos econômicos. Foi a grande crise econômica de 1929 que quebrou o big stick. Ocupados em restabelecer sua economia perturbada, os americanos perderam temporariamente o gosto de perturbar a vida dos outros. Mas não pensaram, evidentemente, em abandonar e perder sua hegemonia nas Américas. Apenas, em vez de mantê-la pela fôrça, procuraram agora institucionalizá-la, baseando-a em tratados e convênios. O resultado foi o Sistema Interamericano, a OEA. Esse Sistema Interamericano é espécie de ciência oculta para uso exclusivo dos diplomatas. Há quem saiba de cor todos os artigos e parágrafos de Bogotá, Rio de Janeiro, Caracas, etc.

, etc. É umestudo interessante, mas muito teórico. Sempre pensávamos que a aliança de um país imensamente poderoso com vinte países muito fracos não fôsse aliança, mas servidão mal disfarçada. Os artigos e parágrafos do Direito que codifica essa aliança, só existem enquanto agradam ao poderoso; quando não, são desprezados. Essa tese foi em abril de 1965 amplamente confirmada quando os Estados Unidos invadiram, sob pretexto fútil, a República Dominicana, violando os artigos 15 e 17 da Carta da OEA que proíbem a intervenção de um Estado americano em outro Estado americano “qualquer que seja o motivo”. Desde então, o Direito interamericano deixou de existir e não temos, por nossa vez, o direito de perder tempo com seus dispositivos já abolidos pela fôrça. Mas no tempo de Franklin D. Roosevelt o princípio da não-intervenção foi realmente observado. Contudo, não deu os resultados que os latino-americanos tinham o direito de esperar. Pois o govêrno de Franklin D. Roosevelt não interveio em países democráticos para submetê-los a ditaduras, mas tampouco interveio em ditaduras para apoiar a oposição democrática. Observando estritamente o princípio da não-intervenção, o governo de Roosevelt acreditava servir ao maior interêsse dos Estados Unidos e das companhias norte-americanas que investiram dinheiro em emprêsas latino-americanas, isto é, o interesse de manter a paz interna em todos os países do continente c garantir a estabilidade política, mesmo ao preço de reconhecer ditaduras. Realmente, Franklin D. Roosevelt não empreendeu nada contra as ditaduras ou semiditaduras que existiam então na Guatemala, Cuba, Venezuela, Peru e Brasil; ao contrário, apoiou-as, tudo para obter a estabilidade política no continente. Mas êsse objetivo não foi alcançado. Pois são as ditaduras que criam a instabilidade. Essa instabilidade é o traço característico da história política latino-americana durante todo o século XIX e primeira metade do século XX. Muitas são as explicações aventuradas. Alguns se referem ao extremado individualismo da gente ibérica, que inspira os motins de rua e as revoluções de palácio, que só podem ser subjugados pela ditadura de homens fortes, os caudilhos. Outros falamem incapacidade organizadora, causada pela mestiçagem e diversos fatôres raciais. Os europeus, emgeral, desistiram de qualquer explicação, considerando tôda a história dos países latino-americanos como uma seqüência tôla de revoltas de generais-brutalhões e demagogos subornados, sem nenhumsentido. Tôdas essas “explicações” tem de ser abandonadas: os motivos são outros. Foramluminosamente expostos pelo professor norte-americano Merle Kline, em seu estudo sôbre a instabilidade política latino-americana, publicado no Western Political Quarterly.

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