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A Casa da Vovo – Marcelo Godoy

Quarto Regimento de Infantaria AA – Arquivo do Autor AC – Ação Comunista Acnur – Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados AEL-Unicamp – Arquivo Edgard Leuenroth-Unversidade Estadual de Campinas AESP – Arquivo do Estado de São Paulo Agitprop – função ou seção do Partido Comunista encarregada da agitação e da propaganda AI – Ato Institucional ALA-Vermelha – dissidência do PCdoB AMFV – Arquivo particular Mário Fonseca Ventura AOESP – Arquivo do jornal O Estado de S. Paulo ALN – Ação Libertadora Nacional Ananda Marga – Grupo social e espiritualista ligado à Yoga (Índia) AP – Ação Popular APML – Ação Popular Marxista-Leninista Arena – Aliança Renovadora Nacional BNM – Brasil Nunca Mais BR – Brigate Rosse (Brigadas Vermelhas) CC – Comitê Central CCC – Comando de Caça aos Comunistas CEB – Comunidade Eclesial de Base CEI – Comissão Estadual de Investigações Cenimar – Centro de Informações da Marinha CEP – Centro de Estudo do Pessoal, do Exército CI – Central de Informações da antiga Operação Bandeirante CIA – Central Intelligence Agency, agência de inteligência americana CIE – Centro de Informações do Exército Ciop – Coordenação de Informações e Operações, da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo Cisa – Centro de Informações da Aeronáutica CMSE – Comando Militar do Sudeste CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil CNV – Comissão Nacional da Verdade Codi – Centro de Operações de Defesa Interna Comar – Comando Aéreo Regional Conclat – Conferência Nacional das Classes Trabalhadoras Contag – Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura Copom – Centro de Operações da Polícia Militar CPC – Centro Popular de Cultura CPDOC – Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil da Fundação Getúlio Vargas CPOR – Centro de Preparação de Oficiais da Reserva CS – Convergência Socialista CTG – Central Geral dos Trabalhadores CUT – Central Única dos Trabalhadores DCE – Diretório Central dos Estudantes Deic – Departamento Estadual de Investigações Criminais Deops – Departamento Estadual de Ordem Política e Social. Está sigla será usada apenas para designar documentos do fundo Deops do Arquivo do Estado de São Paulo ou que constam no Arquivo Edgard Leuenroth, em Campinas. Quando se tratar do departamento, a sigla a ser usada será Dops Detran – Departamento Estadual de Trânsito DI-GB – Dissidência Guanabara, grupo saído do PCB. Dina – Dirección de Inteligencia Nacional (Chile) DOI – Destacamento de Operações de Informações, conhecido ainda pelas siglas DOI-Codi ou Codi-DOI. DOP – Destacamento Operacional de Proteção (França, Argélia) Dops – Departamento de Ordem Política e Social. DGR – Doutrina de Guerra Revolucionária DSN – Doutrina de Segurança Nacional Eceme – Escola de Comando e Estado-Maior do Exército ELN – Exército de Libertação Nacional (Bolívia) Eme – EstadoMaior do Exército ERP – Exército Revolucionário do Povo (Argentina) EsAO – Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, do Exército ESG – Escola Superior de Guerra Esni – Escola Nacional de Informações EUA – Estados Unidos da América FAB – Força Aérea Brasileira FAL– Fuzil de Assalto Leve FBI – Federal Bureau of Investigation (EUA) FEB – Força Expedicionária Brasileira FLN – Frente de Libertação Nacional (Argélia) Fiesp – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo FGV – Fundação Getúlio Vargas FPL – Forças Populares de Libertação (El Salvador) Fulna – Frente Unida de Libertação Nacional (Paraguai) GR – Guerra Revolucionária GTA – Grupo Tático Armado, organização da guerrilha HC – Hospital das Clínicas IRA – Irish Republican Army, exército republicano irlandês IML – Instituto Médico-Legal KGB – Serviço de Segurança Soviético Kuomitang – Partido Nacionalista Chinês JCR – Junta de Coordenação Revolucionária Libelu – Liberdade e Luta LO – Luta Operária MEC – Ministério da Educação MDB – Movimento Democrático Brasileiro MLN-T– Movimento de Libertação Nacional, Tupamaros (Uruguai) MNR – Movimento Nacionalista Revolucionário MIR – Movimento Esquerda Revolucionária, na sigla em espanhol (Chile) Molipo – Movimento de Libertação Popular MR-8 – Movimento Revolucionário 8 de Outubro MRT – Movimento Revolucionário Tiradentes MSI – Movimento Social Italiano (Itália) MST – Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra OAB – Ordem dos Advogados do Brasil OAS – Organisation Armée Secrète (França) Oban – Operação Bandeirante OSI – Organização Socialista Internacionalista Parasar – Esquadrão Aeroterrestre de Salvamento da Aeronáutica PCdoB – Partido Comunista do Brasil PCB – Partido Comunista Brasileiro PCBR – Partido Comunista Brasileiro Revolucionário PCC – Primeiro Comando da Capital PCR – Partido Comunista Revolucionário PCR-(b) – Partido Comunista Russo-(bolchevique) PDT – Partido Democrático Trabalhista PE – Polícia do Exército PMESP – Polícia Militar do Estado de São Paulo PMDB – Partido do Movimento Democrático Brasileiro PPL – Partido Pátria Livre POC – Partido Operário Comunista Polop – Organização Revolucionária Marxista-Política Operária PORT – Partido Operário Revolucionário Trotskista Prima Linea – grupo da esquerda armada italiana PRT – Partido Revolucionário dos Trabalhadores PRT-Combatente – Partido Revolucionários dos Trabalhadores-Combatente PSB – Partido Socialista Brasileiro PST – Partido Socialista dos Trabalhadores PSTU – Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado PT – Partido dos Trabalhadores PTB – Partido Trabalhista Brasileiro PUC – Pontifícia Universidade Católica QG – Quartel General QI-SU – Quarta Internacional, Secretariado Unificado RAF – Rote Armee Fraktion, Fração do Exército Vermelho (Alemanha) RecMec – Regimento de Reconhecimento Mecanizado Rede – Resistência Democrática REI – Relatório Especial de Informações Rota – Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar RPI – Relatório Periódico de Informações SIM – Serviço de Informações da Marinha Sissegin – Sistema de Segurança Interna SNI – Serviço Nacional de Informações STM – Superior Tribunal Militar STF – Supremo Tribunal Federal Ternuma – Terrorismo Nunca Mais TFP – Tradição Família e Propriedade TLO – Tribuna da Luta Operária UC – Unidade Comunista UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro UnB – Universidade de Brasília UNE – União Nacional dos Estudantes Unesp – Universidade Estadual Paulista Unicamp – Universidade Estadual de Campinas Unimep – Universidade Metodista de Piracicaba USP – Universidade de São Paulo URSS – União das Repúblicas Socialistas Soviéticas VAR-Palmares – Vanguarda Armada Revolucionária-Palmares VPR – Vanguarda Popular Revolucionária ZAer – Zona Aérea ZDI – Zona de Defesa Interna INTRODUÇÃO SÍMBOLO DO ARBÍTRIO e dos crimes de um regime, o Destacamento de Operações de Informações (DOI) ganhou de seus integrantes um codinome. Chamavam-no de Casa da Vovó. Ali militares e policiais trabalharam lado a lado durante os anos que muitos deles hoje consideram memoráveis. Oficiais transformavamse em “doutores” e delegados em “capitães”. Havia outros códigos naquele lugar: “clínica-geral”, “clientes”, “pacientes”, “paqueras”, “cachorros” e, dependendo de que lado se estava do muro, torturadores e terroristas. Centenas de agentes frequentaram-na e alguns chegaram mesmo a dar-lhe outro apelido: “Açougue”. Criada em São Paulo, seu modelo se espalhou pelo país. Na capital paulista ele ocupava um terreno entre as Ruas Tutoia e Tomás Carvalhal, no bairro do Paraíso. Primeiro foi conhecido como Operação Bandeirante, a Oban; depois, resolveram batizá-lo com a sigla que o tornou famoso: DOI. Até hoje muitos dos que trabalharam lá preferem chamá-la de Casa da Vovó, pois, como explicou um de seus agentes, “lá é que era bom”. 1 A antinomia é evidente. Ainda mais quando esses homens e mulheres resolveram contar o que sabiam sobre as mortes de 66 pessoas, das quais 39 sob tortura após a prisão e outras 27 depois de gravemente baleadas durante a detenção no que foi descrito como emboscadas ou tiroteios. Em seus depoimentos surgiram relatos de como foram presas 19 pessoas que oficialmente desapareceram em meio ao chumbo daqueles anos. Há também corrupção, saque e traição. Essa pesquisa nasceu em 2004. O objetivo inicial era esquadrinhar a polícia de São Paulo durante o regime inaugurado pelo golpe civil-militar de 1964. Até que dois coronéis da Polícia Militar me colocaram em contato com agentes que haviam trabalhado no Destacamento. Nenhumdeles queria ver o seu nome ou a foto de seus rostos publicados no jornal. Aceitaram falar sob a condição do anonimato.


Um deles chegou mesmo a trazer a tiracolo o coronel para que ele o acompanhasse nas entrevistas – a formalidade só foi dispensada no terceiro encontro. Depois deles, vieram outros. Cada agente estabeleceu uma condição para falar. Alguns autorizaram a publicação de seus nomes só depois de mortos. Outros não vedaram seus nomes ou codinomes. Uns deram longas entrevistas – muitas delas gravadas. Outros falaram pouco – 30 minutos em uma única vez. No começo, parecia incompreensível que um agente disposto a conversar em um dia se emudecesse no contato seguinte. A principal razão desse comportamento me foi revelada por um dos agentes. Ele me confidenciou que isso era um pedido de seu ex-comandante, o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, que lhe havia telefonado para dizer a ele e aos colegas que ficassem quietos. Apesar da tentativa de Ustra de manter o silêncio dos ex-subordinados, muitos resolveram falar. Um deles, que será identificado aqui com o nome fictício de agente Chico, revelou a noite que viveu ao lado de umpreso que seria executado: Você não tem ideia do que é passar uma noite inteira vendo um homem e sabendo que no dia seguinte ele vai morrer… E você ali com ele… Essa foi uma das coisas que me deixaram mal depois. Todos nós carregamos um fantasma que te acompanha a vida inteira. Esse é o meu. 2 Chico é um dos 25 homens e mulheres que trabalharam no DOI e foram entrevistados para esse trabalho. Poucos colaboraram tanto quanto ele, sempre disponível para resolver dúvidas e contar o que se lembrava. Pediu anonimato, pois teme a reação dos colegas. Revelou crimes e seus autores, esclareceu métodos, táticas e pensamentos. Justificou-se. Outro que desafiou Ustra foi o agente Nelson, que era conhecido pelos amigos como Pai-Velho. Ele contou que viu o delegado Sérgio Paranhos Fleury fazer em uma ação do esquadrão da morte, um grupo de extermínio montado nos anos 1960 por policiais: — Eu fui da ronda com ele [o delegado Fleury ], da R1. A R2, da guarda, se envolveu naquele negócio do esquadrão [da morte]. Mas quando eu vi ele [Fleury ] fazer um negócio lá eu me arranquei. — O que o senhor viu? — Vi ele matar um cara lá de tijolada. — Quando? — Quando ele era ainda da radiopatrulha […].

Eu vi ele fazer isso e achei um negócio chato. Aí pedi minha saída de lá. 3 A tenente Neuza – codinome de uma das policiais femininas do Destacamento e personagem desse livro – confirmou como eram feitas as encenações de tiroteios que justificavam a morte de prisioneiros do DOI: Tinha muita gente que era presa e o jornal, você sabe, tinha censura, era complicado. Então falavam que o cara havia morrido no tiroteio. Levavam uma pessoa parecida, balas de festim e “matavam” um dos nossos lá. Mas o cara [o preso] ainda estava vivo. Aí ia ver se ele entregava alguma coisa, mas dificilmente entregava […]. Eles tentavam interrogar, mas o cara não queria falar nada e aí viajava [era assassinado]. 4 Melancia, apelido de um militar do Exército, revelou como foi rápida uma operação que oficialmente nunca existiu e na qual dois guerrilheiros do Movimento de Libertação Popular (Molipo) 5 morreram e desapareceram: — Eu fiquei numa área secundária com o Índio. Foi ele quem nos levou até lá. — Foi ele que arranjou a área? — É, foi. […] — …mas o que aconteceu lá? — Como eu te falei, quando nós chegamos lá, nós estávamos com o CIE [Centro de Informações do Exército]… E o CIE falou: “Você fica aí com o Índio”. E era na casa de uns outros camaradas, não sei quem era. Gente que morava por lá… Então nós ficamos numa área secundária. Eu não sei o que houve lá. Não posso te dizer porque não sei. — Vocês ficaram muito tempo lá, um dia, horas ou foi rápido? — Foi rapidinho. 6 Chico, Pai-Velho, Neuza e Melancia trabalharam anos na Casa da Vovó, cuja criação se relaciona ao fenômeno da luta armada e da guerrilha no país. Nessa guerra, pois é disso que se tratava para os envolvidos, um ano fundamental foi o de 1969, quando o DOI foi criado. Ele era a reação militar às ações da guerrilha. Elas tornariam secundário o papel das polícias estaduais na repressão. De fato, o delegado Fleury matou naquele ano Carlos Marighella, líder da Ação Libertadora Nacional (ALN), mas foi um oficial do Exército que fuzilaria o guerrilheiro e capitão Carlos Lamarca, no sertão da Bahia, em 1971. A guerrilha, que desferira seus maiores golpes nas cidades, como os sequestros dos diplomatas, viu fracassar seus esforços de levar a guerra ao campo – o PCdoB fazia isso em silêncio no Araguaia. Por fim, o ano viu surgir o primeiro desaparecido político da luta armada durante a ditadura: Virgílio Gomes da Silva, o Jonas, um dos comandantes da ALN. Nos anos seguintes, a repressão seria aperfeiçoada.

O chamado “acidente de trabalho”– a morte de um preso sob tortura – tornou-se premeditação. O “dedo-duro” se transformou na arma que, tanto ou mais do que o pau-de-arara, foi responsável pela derrota da esquerda. O homem infiltrado no coração das organizações ganhou um apelido na Casa da Vovó: cachorro. Existiram alguns famosos, como Jota, Vinícius, Fritz, Benedito, Dourado, VIP, Kimble e outros agentes especiais. O sigilo rapidamente se tornou obsessão entre os militares. Tudo ficou compartimentado e poucos eram os agentes que tinham conhecimento de todos os detalhes de uma operação. Saber o menos possível tornava-se “uma regra de ouro”. O segredo era o índice do aumento do poder dos órgãos de segurança, um processo que ensejou métodos que iam determinar que a guerra se transformasse emextermínio, quando poucos dos que foram presos que se haviam envolvido em ações armadas ou eram dirigentes de organizações clandestinas saíram com vida das Casas da Vovó espalhadas pelo país. 7 Com a abertura, o DOI passa a viver uma fase de semiclandestinidade. O órgão deixa de interrogar e torturar e passa a acompanhar os movimentos do inimigo. É o período dos atentados a bomba contra bancas de jornal em São Paulo e de infiltração em partidos políticos, sindicatos, igrejas e movimentos estudantis. Trata-se de vigiar muito mais que punir. O símbolo da repressão só acabaria em 1991, quando a associação entre polícia e exército se desfez. É sobre o DOI, cuja hegemonia no combate à subversão foi estabelecida de forma inconteste a partir de 1970, e sua evolução até o processo de abertura política, que este trabalho vai se concentrar. Não se trata, pois, de uma história da repressão política ab urbe condita, desde a sua origem com as milhares de prisões após o golpe de 1964, suas perseguições e torturas. Antes de tudo, essa obra tem a pretensão de exibir a estratégia militar e as táticas e técnicas usadas pelo DOI no combate à esquerda, passear pelo interior daquela estrutura e desvendar o que pensavam seus homens e seus processos de decisão e escolha. Pretende-se mostrar como as ações da inteligência militar mantiveram a vigilância sobre os movimentos de oposição ao regime mesmo após a redemocratização. Em suma, como a esquerda foi derrotada no campo militar. Para que essa história do Destacamento não se confunda com desvario ou loucura, com sons e gritos sem nenhum sentido, além do sadismo, ou para que não se diga que os crimes não passaram de excessos – quando, na verdade, tudo obedecia a uma doutrina – é que se faz necessário um estudo sobre a origem da estratégia do DOI. Ele ocupa o segundo, o terceiro e o quarto capítulo desse livro. O leitor verá como o pensamento de Clausewitz, Liddell Hart, Lenin, Mao Tsé-Tung, Bonnet, Trinquier, Lacheroy e de outros ajuda a explicar as ações contra as organizações da esquerda do período. A interpretação dos militares sobre esses autores auxiliou o regime a definir as feições dos órgãos de segurança interna. Também serviu para impor limites à repressão ao afirmar a subordinação do Poder Militar ao Civil, impedindo que o impulso de aniquilar o inimigo se manifestasse em sua plenitude, apoiado pela visão predominante nos órgãos de repressão de que a política seria uma continuação da guerra, como diria mais tarde Michel Foucault. 8 Depois desse intervalo de três capítulos teóricos, a obra retoma a narração dos fatos. Ela mostra quem são e o que pensavam os agentes e seu chefe e símbolo, o coronel Ustra.

Tentei fugir da mera descrição, mas emprestei da formação jornalística uma parte do método para esse trabalho. Trata-se de, às vezes, contar o fato. Não qualquer um, mas a história exemplar – a dilapidação do guerrilheiro Antonio Benetazzo mostra, assim, como se escondiam assassinatos por meio da simulação de atropelamentos. Espero que a forma seja compreendida. Cervantes dizia aos leitores que se olhassem bem para suas novelas não haveria nenhuma da qual não se pudesse tirar algumexemplo proveitoso. Foi esse princípio que determinou a escolha dos relatos. 9 É por meio deles que procuro mostrar as táticas adotadas pelo DOI – com o resultado de prisões e mortes – e as transformações pelas quais o Destacamento passou. A importância dada aos depoimentos pessoais nessa pesquisa também não constitui em si um obstáculo – embora muitas vezes as técnicas de entrevistas foram as do jornalismo, que busca fazer falar até quem não deseja, e não as da história oral. Marc Ferro mostrou como é possível, em lugar de considerar as diferentes experiências dos indivíduos “como simples anedotas, indagando-se se elas são típicas, ou únicas ou representativas, vê-las como miniaturas da História, microcosmos suscetíveis de esclarecer o funcionamento das sociedades”. 10 Desnecessário dizer que o mesmo vale para as instituições. Assim, por meio do DOI de São Paulo sabemos como funcionou a repressão no Brasil no regime montado por civis e militares. Segredos: a luta pela memória Para expor a engrenagem que movimentou o DOI do 2º Exército foi preciso retirar de documentos e extrair das memórias o que não se quis revelado, fato que engendra desafios. Chegou-se, no fim do conflito entre militares e guerrilha, ao momento em que nem sempre os agentes se preocupavam emexplicar as mortes, pois toda uma rede de apoios no governo, Ministério Público e Judiciário lhes garantia a impunidade. Era uma época em que as comunidades de Informações e de Segurança almejavam dizer, como Cícero nas Catilinárias, que tudo sabiam e ouviam e nada do que o seu adversário político fizesse lhes passaria despercebido, pois “os olhos e ouvidos de muitos te espiarão e também guardarão, sem que sintas, assim como fizeram até agora”. 11 Seu discurso no Senado Romano mostra que o Estado tinha a tarefa de controlar a subversão, mas que o uso da violência pela autoridade dependia do consentimento, ainda que retórico, dos cidadãos – o divórcio entre a oligarquia senatorial e o povo, mantido à distância, mal se havia consumado. Tentava-se preservar a cidade, impedindo novas sedições que provocassem catástrofes civis, com seus massacres e a desorganização econômica e política, como Roma experimentara na guerra entre os partidários de Mário e de Sila, durante os anos da oposição entre optimates e populares. 12 O combate à oposição política e à subversão no Brasil proporcionava o motivo para o exercício desse controle social e para impedir a publicidade das ações dos órgãos de segurança por meio da censura e do sigilo. É como se o segredo fosse o derradeiro poder dessa comunidade. Abrir mão dele é como dar adeus às armas, a uma luta que para muitos acabou, mas que alguns insistem emmantê-la viva, como símbolo do que lhes restou daquele tempo, do turbilhão que lhes consumiu a vida. A pressão moral do grupo exercida sobre cada um de seus membros para a manutenção do silêncio preserva o arbítrio. Sem ele, o destino imposto aos inimigos não teria existido em sua plenitude. Como instrumento de controle parecia perfeito, pois não feria suscetibilidades de liberais e permitia aos homens do poder negar a violência sem com isso deixar de usufruírem de seus efeitos. Esse refinamento tinha outra função: não permitir aos oponentes a “morte grandiosa e dramática dos mártires”. Mas “nada humano é tão perfeito, e simplesmente existem no mundo pessoas demais para que seja possível o esquecimento. Sempre sobra um homem para contar a história”.

13 Tornar-se senhor da memória ou do esquecimento “é uma das grandes preocupações das classes, dos grupos, dos indivíduos que dominaram e dominam as sociedades históricas”. Nada como o silêncio, última salvaguarda dos assuntos sigilosos, para revelar as formas de manipulação da memória coletiva. 14 Eis a razão – a luta pela memória – que fez a Arquidiocese de São Paulo abrir seu relato sobre a repressão daqueles anos na obra Brasil Nunca Mais, escolhendo como epígrafe o verso do Êxodo (17, 14) que diz: “Escreve isto para memória num livro”. 15 É por isso que militares e policiais demonstram imensa resistência em lembrar. Convencê-los a falar é difícil. Sempre haverá o risco do opróbrio e da punição tardia. Sempre haverá o desejo do esquecimento, pois os maiores autores de violência são os que não se lembram e, por isso, não pensam, única garantia certa de impunidade.

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