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A ditadura Continuada – Jakson Ferreira de Alencar

Apesar do discurso em torno da imparcialidade, objetividade e pluralidade feito pela imprensa, de modo particular pelo jornal que abordaremos neste livro como paradigmático da atuação da imprensa tradicional na eleição de Dilma Rousseff, a Folha de S. Paulo, as críticas à cobertura jornalística das últimas eleições presidenciais foram muitas e constantes. A Folha respondia a tais críticas como provenientes de pessoas que não respeitam a liberdade de imprensa ou manifestamapenas um viés partidário contrário. Entretanto, tais questionamentos partiram não apenas de políticos, mas de vários setores da sociedade interessados na consolidação da democracia, de suas instituições, e na qualificação da imprensa. Em particular, setores da blogosfera constituíram importante instância crítica e de contraponto à imprensa. A Folha de S. Paulo, como veremos, tinha uma opção partidária definida e agia em favor de uma candidatura, usando de métodos que simplesmente desconsideravam os princípios éticos do próprio Manual da Redação enaltecidos nos discursos do jornal sobre sua suposta imparcialidade. A opção partidária da imprensa não se restringia a esse jornal, foi quase unânime em toda a imprensa hegemônica do país, com poucas exceções, o que comprometeu, em muito, a qualidade e veracidade, ou mesmo verossimilhança, das informações jornalísticas. Parte da blogosfera, em particular os blogues agrupados pela denominação por eles escolhida “blogues progressistas”, desenvolveu umprocesso de contraposição às informações da imprensa hegemônica que evidenciou sua partidarização. A reflexão sobre a imprensa e sua relação com o poder político e a forma como se porta nas eleições insere-se na busca de ampliação da democracia no país. Não se trata de simplesmente criticá-la ou desmerecê-la, e muito menos oferecer argumentos para o cerceamento de sua liberdade. Pelo contrário, trata-se de um esforço em contribuir para seu amadurecimento e qualificação, e consequentemente para a maturidade da democracia. A imprensa, fundamental espaço público de discussão, desde muito tempo é considerada o quarto poder, por alusão à sua influência sobre a sociedade e por referência aos outros três poderes do Estado democrático (Legislativo, Executivo e Judiciário); entretanto, na atualidade, devido ao seu desenvolvimento, ao avanço tecnológico e à forma ostensiva como a mídia faz parte da vida das pessoas e das sociedades, ela é considerada não o quarto, mas o primeiro poder. Uma imprensa plural, séria e verdadeiramente livre é fundamental para o aprofundamento da democracia. E a verdadeira liberdade de imprensa implica que ela não seja monopólio de determinados setores, nemde determinadas formas de pensamento ou de interpretação da realidade. Entre os veículos criticados por sua atuação durante a campanha eleitoral sobressaíam-se alguns, como a Rede Globo de Televisão, a revista Veja e alguns jornais, como Folha de S. Paulo, O Globo e O Estado de S. Paulo. Constatou-se até mesmo, como veremos, uma retroalimentação ou uma espécie de “coro” nas pautas políticas entre esses veículos que, por meio de suas agências de notícias e redes, fornecem conteúdos para muitos outros, espalhados pelo país. Neste livro, delimitamos a descrição e argumentação à imprensa escrita, e, dentro desta, ao jornal Folha de S. Paulo, por ser o de maior tiragem até então, 1 e por receber críticas de maior radicalização partidária. Em especial, o livro concentra-se na parte informativa da cobertura política, que é considerada e divulgada como neutra, objetiva e imparcial. Em virtude das semelhanças da pauta política e da forma de abordagem, o que se descreve e analisa com relação à Folha relaciona-se estreitamente com os outros veículos da imprensa citados, que tiveram atuação muito semelhante no período da campanha. Como veremos, a diversidade, que tendeu a desaparecer nas pautas, informações, pensamento, opiniões e formas de abordagem desses veículos reapareceu em muitos blogues e sites, entre os quais, em sua ampla diversidade, há, evidentemente, os que endossam e alimentam as mesmas pautas e informações que circulam na imprensa, até mesmo alguns blogues que são hospedados e custeados pelos portais de veículos da imprensa e pelas redes de televisão. Entretanto, nosso trabalho se foca nos blogues e sites que ofereceram contrapontos às informações da imprensa tradicional e do coro que se formou em torno de certas pautas durante a campanha eleitoral.


Ainda no período da pré-campanha, em abril de 2009, surgiu um caso emblemático: o episódio emque a Folha de S. Paulo publicou uma reportagem sobre a suposta participação da então ministra Dilma Rousseff na luta armada contra a ditadura. A ministra começava a ser apontada como candidata do governo à sucessão presidencial. Na reportagem, que classificava a resistência à ditadura, em particular a armada, como crime comum e terrorismo, o jornal publicou uma ficha policial da ministra que afirmava ser reproduzida do arquivo do Departamento Estadual de OrdemPolítica e Social de São Paulo (Deops) – antiga Delegacia de Ordem Política e Social (DOPS) –, órgão ligado às torturas, à repressão e aos demais crimes dela decorrentes. O documento foi usado como “prova”, nessa reportagem, para o que se afirmava no texto: na juventude, Dilma teria participado da resistência armada à ditadura e até de planos de sequestro de um ministro do governo militar, o que a matéria trata como crime comum. Tão logo a reportagem foi publicada, pipocaram desmentidos em blogues, sites, e reações das pessoas envolvidas na matéria. Entre os contrapontos, muitos indicavam que a ficha era falsa e construída digitalmente. A atuação do jornal na reportagem e na recusa em esclarecer suficientemente o caso, o alto teor político do assunto, sua importância e a publicação de um documento falso contendo acusações falsas constituíram um fundamental recurso de identificação do partidarismo radical do jornal, de sua forma de atuação na campanha e dos laços que ainda mantém com o ideário que promoveu a ditadura militar no país. Por isso dedicamos a esse episódio emblemático um capítulo do livro, o primeiro. Optou-se pela abordagem detalhada desse factoide jornalístico, que se deu ainda na fase inicial da pré-campanha, tanto por ele ser classificado como um dos mais graves na imprensa nos últimos anos como pela existência de provas documentais e de respostas e explicações pífias do jornal às questões levantadas sobre ele. Trata-se de elementos que embasam e dão segurança à argumentação aqui apresentada, constituindo demonstrações empíricas que sustentam a abordagem feita. Pois, como o tema é a partidarização e a criação de factoides pela imprensa, faz-se necessário evitar a possibilidade de o livro ser criticado como mera subjetividade partidária, o que, diante dessa e de outras demonstrações empíricas, não se sustenta. Como sabemos, a mídia no Brasil é concentrada empoucas mãos em decorrência da má distribuição de todas as riquezas do país. O período da ditadura acentuou ainda mais essa situação. No caso da imprensa, isso se verificou pelo apoio que o regime deu a empresas de meios de comunicações que lhe eram favoráveis. A maior parte da imprensa saudou o golpe euforicamente e forneceu apoio e colaboração ao regime; assim como boa parte do empresariado de então. A ditadura durou vinte e um anos, com o apoio desses setores sociais. Essa aliança entre ditadura, mídia e setores econômicos tem ainda muita influência sobre a realidade política e social do país hoje e sobre a configuração e a forma de agir da mídia. É um passado que ainda não terminou de passar. Ao longo de toda a campanha eleitoral de 2010 a mídia hegemônica, além de apresentar como algo negativo a participação de Dilma Rousseff na resistência à ditadura, agiu de maneira pouco democrática e republicana, com base na concentração e nos interesses que representa, para impor à campanha uma agenda focando apenas em alguns temas e evitando outros, desqualificando qualquer dissenso a respeito da agenda por ela criada. Na campanha aparece emcores mais nítidas as formas de pressão da mídia que visam continuadamente tutelar a vida política do país, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O foco principal dos capítulos dedicados à campanha propriamente dita recai sobre o período mais quente, o intervalo de pouco mais de um mês que antecedeu o primeiro turno, de 26 de agosto a 3 de outubro de 2010. Nesse curto espaço de tempo verificou-se uma intensa atuação do jornal e da maior parte da imprensa tradicional aqui denominada “operação segundo turno”. Centrou-se fogo na imprensa hegemônica contra uma das candidaturas, a de Dilma Rousseff, e a favor da de José Serra. Esse período, que é assunto do terceiro capítulo, foi marcado por forte escandalização na cobertura política, por pautas negativas para a candidatura de Dilma Rousseff, parte das quais com base emfactoides, e pelo silenciamento a respeito de temas espinhosos para o candidato José Serra.

No capítulo do meio, o segundo, aborda-se o período da pré-campanha, de 3 de abril de 2010 – seis meses antes do primeiro turno – até 25 de agosto, um dia antes do desencadeamento da escalada de escândalos que se seguiu até a votação do primeiro turno. Nesse segundo capítulo fazemos uma ligação entre o episódio da ficha falsa, abordado no primeiro capítulo, e o período da campanha no qual o livro concentra-se mais profundamente. Para tanto, demonstram-se os indícios de tomada de partido por parte da imprensa e da Folha, em particular, por meio de declarações públicas emitidas por representantes desses setores da imprensa, pelo panorama da cobertura do jornal no período e de seus posicionamentos políticos. Ao mesmo tempo em que o jornal e a imprensa hegemônica, que com ele fazia coro, evocavamvalores, alguns já citados acima, como a objetividade, o apartidarismo, a contribuição para a democracia, o respeito à liberdade de imprensa, a defesa da justiça, do bem comum, na realidade das matérias, como demonstraremos, se verificou muitas vezes a tendência de seguir em sentido contrário a tais valores e do que eles indexam concretamente. Justifica-se, assim, debaixo da aparência de liberdade de imprensa, praticar interesses e enviesamentos, que se revelam quando o jornal tematiza com determinada forma de narração alguns fatos e silencia sobre outros. Essa forma de racionalidade, denominada por Vladimir Safatle (2008) como “racionalidade cínica”, mascara a insinceridade, a hipocrisia, a má-fé, dissolve as distinções entre essência e aparência, levando os sujeitos a ver como objetivamente racionais esses modos de ideologização. Essas máscaras caemmediante uma crítica capaz de desvelar os verdadeiros interesses por trás da universalidade, confrontando, assim, o texto narrado com o “texto recalcado”, ao demonstrar os indícios nos quais se lê essa contradição. A Folha de S. Paulo, de acordo com o livro de Beatriz Kushnir (2004), sobre a atuação do jornal na ditadura, pode ser definida como “locus privilegiado” para o estudo da atuação da imprensa no período. Pelo que se verá ao longo das páginas que se seguem, até mesmo quanto à publicação de documento falso e à recusa em esclarecer o caso, o jornal pode também ser definido como locus privilegiado para entender a forma de atuação da imprensa hegemônica nas eleições de 2010. Os resultados da análise da cobertura desse jornal e de seus contrapontos lançam luzes sobre a atuação de amplos setores da imprensa em tais eleições e sobre o papel da blogosfera na ampliação do espaço público de discussão. 1. Como veremos, a Folha perdeu essa posição para o popular Super Notícias de Belo Horizonte, conforme verificação de circulação divulgada no início de 2011 (Borges, 26/1/2011). 1. O CASO DA FICHA FALSADE DILMA ROUSSEFFE SEUS DESDOBRAMENTOSNa edição de 5 de abril de 2009, um domingo, a Folha de S. Paulo publicou uma matéria de três páginas, no caderno de política (p. A8-A10), com chamada na primeira página, destacada em local e formato bastante incomuns para o padrão do jornal: no alto da página, com fundo bordô e letras vazadas em branco. O “chapéu” 2 da chamada indicava que o assunto tratava de “história”. Umfragmento de fac-símile de uma ficha atribuída aos arquivos da ditadura, com foto da então ministra Dilma Rousseff e carimbo de “capturado”, ilustrava a chamada. Todos esses elementos denotam o caráter bombástico que o jornal quis dar à matéria. O título era: “Grupo de Dilma planejou o sequestro de Delfim Netto”. No dia seguinte, a matéria começou a ser desmentida pelas pessoas nela envolvidas, e o assunto repercutiu em muitos blogues e sites, que foram fundamentais para o esclarecimento do caso, como veremos a seguir. Chamada de capa, em destaque na Folha de S. Paulo, 5 de abril de 2009. Primeiramente, introduzimos a problematização acerca de fatos, narração, objetividade, construção de fatos e factoides no jornalismo; em seguida, abordamos as narrativas do jornal no período da ditadura militar, e então passamos a fazer uma descrição do caso da ficha falsa e de seus desdobramentos, nos quais se podem perceber as ligações fortes ainda existentes com as narrativas da ditadura encerrada há mais de vinte anos.

1. Objetividade, narração, fatos e factoides Na concepção do “espírito positivo” da Idade Moderna, que marca a humanidade e suas ideias de cognição até hoje, fato é uma experiência sensível da realidade; a cada fato deve corresponder umdado possível, uma sensação, de modo que a intuição empírica (a percepção imediata de tipo sensorial) torna-se a fonte de todo saber. Vale apenas o empiricamente observável. O mundo dos fatos é ligado ao “estado de coisas”, e os enunciados devem ter correspondência transparente com esse estado de coisas empiricamente comprováveis, com idêntica validade para todos os sujeitos (Sodré, 2009, p. 28-31). No senso comum, o significado de fato inclui ocorrências e ações em geral, logo englobando o que se sabe sobre o caso por observação e experiência, mais que por inferência. Os dados reais da experiência são considerados as coisas existentes, em oposição à ficção. O jornalismo incorpora esse espírito do positivismo e o senso comum sobre os fatos, cultivando o “mito da neutralidade”. A ideia segundo a qual o jornalismo em sua “objetividade” funciona como uma espécie de espelho do real é histórica e muito arraigada na sociedade. Há uma ideia implícita ou explícita de que, ao se ler um jornal, ali está a “verdade” dos fatos, seu retrato e espelho, e de que os textos descrevem-nos da forma mais fiel possível ao real, de modo empiricamente comprovável. No mundo científico, após a crítica ao positivismo, sabemos que hoje, mesmo com todo o rigor, a objetividade total não é possível. A crítica feita pela filosofia e pelas teorias da ciência concluíram pela impossibilidade dos fatos de garantir o necessário rigor ao conhecimento. Com base nisso, há um dito espirituoso, segundo o qual “os jornalistas seriam os últimos positivistas do mundo”. Para Muniz Sodré, “essa estrita colagem dos fatos, sem maiores preocupações com a sua sobredeterminação histórica, é típica da ideologia corporativa do jornalismo de extensão norteamericana” (ibidem, p. 31), que, como sabemos, influencia muito a cultura jornalística brasileira. A imprensa traz consigo a ideia de liberdade de expressão e de defesa da cidadania e dos direitos, juntamente com a narrativa que constrói sobre si mesma como “entidade mítica que administra a verdade dos fatos sociais, e mais, a retórica encantantória na narração fragmentária sobre a atualidade” (ibidem, p. 12). Sabemos, no entanto, que a notícia é elaborada em estratégias de construção do acontecimento. Os fatos podem não só ser transformados pela subjetividade de quemos narra, mas muitas vezes conter elementos de ficção. Na concepção de Sodré, ainda que a ficção literária seja outra coisa, a construção jornalística se aproxima e produz efeitos (numa escala diferente) análogos àqueles elaborados literariamente. Também a narração jornalística constrói com base em regras e convenções discursivas, em hábitos e práticas sociais, um esquema narrativo que transforma a factualidade da vida, envolvendo enredo ou intriga. A narrativa jornalística tem caráter performático, associado à verossimilhança do que narra. “Ela é uma função que cria aquilo mesmo que narra, assim como se escreve uma obra de ficção ou se faz um filme” (ibidem, p. 27). Tal construção da narrativa jornalística é atravessada pelas representações das vicissitudes da vida social e pelos conflitos em torno da hegemonia das representações.

No enredo da narração jornalística procura-se atribuir coerência espacial e temporal a determinadas manifestações factuais, o que consiste na imitação da realidade, mas comaproveitamento de aspectos da realidade para produzir um discurso que lhe é semelhante ou homólogo (ibidem, p. 37). Dessa forma, o discurso jornalístico não é apenas informativo, mas também autoconformativo, gerador de uma circularidade que tem capacidade de modificar os fatos que aborda. Os enunciados são profecias realizadoras, ou seja, “suposição ou predição que, só pela única razão de ter sido feita, converte em realidade o fato suposto, esperando ou profetizando e, desta maneira, confirmando a sua própria ‘objetividade’” (ibidem, p. 39). No caso do jornal Folha de S. Paulo, embora seu discurso em torno da política editorial destaque a importância da neutralidade e do rigor que devem nortear o jornalismo, como mencionado acima, ele mesmo reconhece oficialmente em seu Manual da Redação, (2001, p. 45), que a objetividade total é impossível: Não existe objetividade em jornalismo. Ao escolher um assunto, redigir um texto e editá-lo, o jornalista 3 toma decisões em larga medida subjetivas, influenciadas por suas posições pessoais, hábitos e emoções. Isso não exime, porém, da obrigação de ser o mais objetivo possível. Para relatar um fato com fidelidade, reproduzir a forma, as circunstâncias e as repercussões, o jornalista precisa encarar o fato com distanciamento e frieza. […] Na realidade, “a maior objetividade possível” muitas vezes limita-se a uma não realidade. Sodré aponta a existência de dois tipos de fato: o causus facti, da ordem da comprovação objetiva ou realista, e o causus ficti, ou inventado (factoide), o qual, quando se verifica, termina recebendo sanção negativa do campo profissional, sob a pecha de fraude, se não de banimento moral ou contratual do autor. Ele cita, entre outros, o exemplo do The New York Sun, que noticiou “descobertas científicas” que provariam a existência de vida na Lua. No The New York Times tornou-se famoso o caso do repórter Jason Blair, que, durante três anos, inventou notícias e fabricou personagens, causando um dos maiores danos à credibilidade do jornal em toda a sua história. No Brasil temos diversos exemplos emblemáticos da criação de narrativas jornalísticas. Veremos alguns com relação ao período ditatorial. 2. As narrativas da imprensa durante a ditadura Ao longo da história do Brasil há inúmeros registros de relações promíscuas entre a imprensa e os setores do poder político, incluindo a partidarização quase unânime da mídia de maior audiência ou circulação. Há, por exemplo, diversos estudos que demonstram as relações de apoio e colaboracionismo da maior parte da imprensa ao golpe e à ditadura civil-militar, em consonância com setores políticos e das classes empresariais nacionais e de multinacionais implantadas no país, além de parte das classes médias (cf., p. ex., Dreifuss, 1981; Kushnir, 2004). Após a redemocratização, não são poucos os registros de interferências de meios de comunicação nas eleições e nos governos. Apenas para citar alguns exemplos, entre tantos possíveis: o apoio quase unânime da imprensa à eleição de Fernando Collor (Conti, 1999), à implantação da agenda neoliberal no país (Fonseca, 2005), e sua oposição, também quase unânime, ao governo Lula (Summa, 2008; Makhoul, 2009; Lima, 2006, 2007; Souza, 2007).

Houve até mesmo casos em que a escolha de ministros de Estado, e mesmo do candidato à presidência, no período da redemocratização, teve a participação ativa da rede de televisão de maior audiência nacional, a Globo (cf. Hers, 1986). Com relação especificamente à ditadura e à atuação da imprensa no período, em particular da Folha de S. Paulo 4 , um rápido panorama, com base em Beatriz Kushnir (2004) e Gisela Taschner (1992), torna possível observar algumas mediações sociais que fizeram parte da história do jornal e ajudam a compreender o seu presente. A partir de 13 de agosto de 1962 o jornal (as Folhas e outros do mesmo grupo) foi vendido a uma nova sociedade: Octavio Frias de Oliveira e Carlos Caldeira Filho, que o compraram no vermelho, segundo Frias (ibidem, p. 123). A partir de 1991 a família Frias passou a ser a única proprietária do jornal, hoje dirigido por Otavio Frias Filho. As Folhas, já antes da compra por Frias e Caldeira, tendiam a caminhar pelo centro das classes então dominantes economicamente, conjugando apoio ao desenvolvimentismo e ao capital estrangeiro; preocupavam-se em resguardar o capitalismo de uma transformação pela força; simpatizavam com a UDN (União Democrática Nacional – partido de orientação conservadora de então) e seu anticomunismo. Eram legalistas e assumiam a questão social, procurando defender, de modo vago e contraditório, os efeitos mais perversos da desigualdade, de modo a evitar mudanças radicais. Por exemplo, defendiam a educação e a instrução como antídoto contra o comunismo. As Folhas se definiam como jornais da classe média para a classe média (Taschner, 1992, p. 72-73, 76). Na preparação do golpe civil-militar e na sua realização, bem como ao longo da maior parte da vigência do regime ditatorial, houve uma aliança entre grande parte dos setores empresariais, classes médias e militares, e até da maioria da imprensa (Dreifuss, 1981; Kushnir, 2004; Taschner, 1992). A quase totalidade dos grandes jornais de então apoiou o golpe e o saudou com manchetes entusiastas. Tanto o golpe como o autoritarismo subsequente foram justificados pelo combate às forças de esquerda e ao “comunismo”, cujo crescimento não agradava a setores que funcionavam em regime de produção capitalista. No conjunto dos jornais, embora a Folha não tenha sido o único a apoiar e colaborar com o regime, ela se converteu, segundo Beatriz Kushnir, em “locus privilegiado” para estudar a imprensa do período por causa de algumas características, das quais citaremos as principais. Os militares assumiram os interesses econômicos do empresariado como se fossem os da nação; houve grande desenvolvimento da indústria e da classe média alta em detrimento dos assalariados da base da pirâmide desenvolvimentista e das classes populares. Também a indústria cultural passou por grande expansão nesse período, beneficiando-se de fatores propiciados pelo governo: tendência à centralização econômica; medidas para gerir a crise e preparar as bases do novo ciclo de expansão; e até mesmo o autoritarismo governamental, pois a perseguição a alguns meios de comunicação abriu espaços para outros mais simpáticos ao regime, muitos dos quais receberamapoio governamental para seu crescimento. Exemplo disso foi o cerco feito ao jornal Última Hora, de Samuel Wainer, que, exilado, se viu obrigado a vendê-lo “praticamente de graça” (Taschner, 1992, p. 134-135) para a Folha da Manhã S.A., que também assumiu suas dívidas trabalhistas. Na época, a Folha comprou também o jornal Notícias Populares, e, ao longo da década de 1960, os jornais do grupo abocanharam uma fatia de mercado de cerca de 50% no que se refere a vendas avulsas na Grande São Paulo. Houve discordâncias em relação à censura, mas muitos jornais a acataram e aplicaram-na por conta própria. No caso da Folha não foi necessário haver censores externos na redação.

Entre 1962 e 1967 o jornal passou por um período de afirmação e reorganização financeiro-administrativa e tecnológica, aumentando, em larga escala, sua tiragem e distribuição. Um punhado de empresas em crise, algumas em ruínas, se transformaram, nessa época, em um império jornalístico.

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