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A invenção do Exército brasileiro (Descobrindo o Brasil) – Celso Castro

Quem assiste a uma cerimônia de formatura dos novos oficiais do Exército brasileiro na Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende (RJ), dificilmente deixa de sentir-se imerso na atmosfera de tradição que cerca o evento. Vários elementos sugerem a herança de um passado imemorial: o espadim, cópia em miniatura da espada de Caxias, patrono do Exército; a entrada de cadetes no pátio principal trazendo bandeiras e estandartes; a aparição dos formandos vestindo uniformes históricos. No entanto, todos esses elementos são bem mais recentes do que pretendem parecer e, além disso, foram conscientemente inventados. Perceber essa dimensão de invenção cultural numa instituição como o Exército, que cultua justamente seu caráter tradicional, quase intemporal, não é tarefa das mais fáceis. É preciso, emprimeiro lugar, desfazer-se de uma visão substancialista e naturalizada sobre as noções interdependentes de identidade e memória. É um equívoco atribuir a essas noções o status de “coisas” que possam, por exemplo, ser “perdidas”, “encontradas” ou “resgatadas”. Elas não possuemuma existência fora das interações sociais em que são atualizadas, nem podem ser compreendidas fora do tempo. Não são objetos naturais e sim construções culturais necessárias para que os indivíduos possam interpretar e classificar a realidade. Este livro é sobre a invenção e institucionalização de três importantes tradições do Exército: o culto a Caxias como seu patrono, as comemorações da vitória sobre a Intentona Comunista de 1935 e o Dia do Exército, comemorado em 19 de abril, data da primeira Batalha dos Guararapes. Concentro-me nessas comemorações mais estritamente militares, deixando de lado outras, mais nacionais, como a do Sete de Setembro. O livro pode também ser lido como um estudo sobre rituais, memória e identidade. Essas cerimônias e símbolos permitem, através da evocação do passado, construir a identidade social do Exército, o sentimento de algo que permanece para além das mudanças. Nesse processo, o próprio Exército inventa-se enquanto instituição. É necessário precisar desde logo o sentido em que uso a palavra “invenção”. Não se trata, emabsoluto, de uma acepção do termo que denote algo supostamente falso ou mentiroso, por oposição a algo autêntico ou verdadeiro. Não há, portanto, qualquer julgamento de valor negativo envolvido na escolha dessa palavra. Minha perspectiva é parcialmente inspirada pela noção de “invenção das tradições”, consagrada por Eric Hobsbawm. Segundo esse autor, trata-se de fenômeno encontrado nos mais diversos países e contextos históricos, podendo também ser patrocinado por diferentes agentes, desde o Estado nacional até grupos sociais específicos. Comum a todos os casos seria a tentativa de expressar identidade, coesão e estabilidade social em meio a situações de rápida transformação histórica, através do recurso à invenção de cerimônias e símbolos que evocam continuidade com umpassado muitas vezes ideal ou mítico. Afasto-me entretanto da concepção original de Hobsbawm num sentido importante: não oponho tradições “inventadas” a outras vistas como “tradicionais” ou “genuínas”. O uso que faço da idéia de “invenção” busca, ao contrário, enfatizar o caráter de permanente invenção da cultura humana. Mais correto seria falarmos de uma tradição da invenção, pois esses elementos simbólicos são permanentemente reinventados e atualizados em diferentes contextos históricos. Ao mesmo tempo, existe o esforço cultural oposto de “cristalizá-los”, tornando-os reconhecíveis para os indivíduos. Essa dialética de invenção e convenção é um processo sempre inacabado. É importante ressaltar que a invenção cultural não se dá num terreno absolutamente livre e simnum campo de possibilidades histórica e culturalmente limitado; o passado é recriado por referência a um estoque simbólico anterior e precisa guardar alguma verossimilhança com o real, sob risco de não vingar.


Além disso, buscarei sempre destacar o diálogo que essas três importantes tradições do Exército estabelecem com diferentes contextos históricos. As duas primeiras a serem examinadas — a de Caxias e a da Intentona — surgiram nas conturbadas décadas de 1920 e 30. Não foi por acaso que isso aconteceu. Todo o período foi marcado por profundas divisões no interior da instituição militar, já visíveis desde o golpe de 1889 e os primeiros anos da República. Nos anos 20, essas divergências levaram a uma série de revoltas “tenentistas” — 1922, 1924, Coluna Prestes — que culminariam na Revolução de 30. Esta não representou, de forma alguma, a obtenção de um consenso no interior do Exército. Nos anos que se seguiram, ocorreram sérios conflitos internos, motivados por divergências doutrinárias, organizacionais e políticas. Dezenas de movimentos (incluindo agitações, protestos e revoltas) abalaram o Exército entre 1930 e a instauração do Estado Novo (1937-1945), quando finalmente se consolidou um projeto hegemônico para a instituição, em torno de Góis Monteiro e Eurico Gaspar Dutra. Mas mesmo esse projeto encontrou fortes resistências internas. A integridade institucional do Exército foi, portanto, durante todo esse período, uma questão em aberto; solucioná-la tornou-se o objetivo principal de diferentes atores individuais e coletivos. Uma característica importante porém pouco estudada desse processo é que a definição da identidade do Exército também envolveu a adoção de um conjunto de elementos simbólicos inteiramente novos. Mais do que a “reorganização” de uma instituição fragmentada após décadas de clivagens organizacionais e ideológicas, o que ocorreu foi a invenção do Exército como uma instituição nacional, herdeira de uma tradição específica e com um papel a desempenhar na construção da Nação brasileira. Vencidas as resistências internas e externas e os projetos alternativos, chegou-se a um arranjo organizacional e simbólico que vigorou, com poucas modificações, por mais de meio século. Entre Caxias e Osório: a criação do culto ao patrono do Exército Luís Alves de Lima e Silva (1803-1880), o duque de Caxias, é oficialmente cultuado como Patrono do Exército. No dia de seu nascimento, 25 de agosto, celebra-se o Dia do Soldado. Entretanto, Caxias morreu em 1880 e só em 1923 o Exército passou a cultuá-lo oficialmente. Durante quatro décadas, a principal comemoração militar brasileira ocorria no aniversário da Batalha de Tuiuti (24 de maio de 1866), a maior da Guerra do Paraguai, tendo em Manuel Luís Osório (1808-1879), comandante das forças brasileiras, seu principal herói. A partir da introdução oficial do “culto a Caxias” em 1923, nas décadas seguintes ocorreu a substituição de Osório por Caxias como modelo ideal do soldado brasileiro. Vejamos esse processo de institucionalização do culto a Caxias no Exército, ponto focal de um conjunto de investimentos simbólicos da elite militar nas décadas de 1920, 30 e 40. Osório e Caxias podem ser considerados, sem grandes divergências, as duas principais figuras militares do Império brasileiro. Eles foram monumentalizados em estátuas eqüestres no Rio de Janeiro, encomendadas ao escultor Rodolfo Bernardelli em 1888 mas inauguradas somente já na República: em 1894 a de Osório, na Praça XV de Novembro, onde permanece até hoje; e em 1899 a de Caxias, na Praça Duque de Caxias, antes conhecida como Largo do Machado (nome que depois recuperaria). É interessante observar que só mais tarde os heróis republicanos ganhariam estátuas: Floriano Peixoto (1904), Benjamin Constant (1926) e Deodoro da Fonseca (1937). Essa monumentalização tardia pode ser explicada pela intensa disputa e falta de consenso entre diferentes grupos republicanos nos anos iniciais do novo regime, inclusive a respeito de qual o principal herói a ser cultuado: Benjamin, o Fundador; Deodoro, o Proclamador; ou Floriano, o Consolidador. Embora tenham sido feitas pelo mesmo escultor e na mesma época, as estátuas de Osório e Caxias possuem diferenças marcantes (imagens 1 e 2). A de Osório, feita com canhões derretidos que haviam sido utilizados na Guerra do Paraguai, consagra a imagem de um guerreiro.

Seu cavalo está em movimento e Osório, em uniforme de campanha, segura com uma das mãos as rédeas enquanto a outra empunha a espada no ar. Na base da estátua estão representados seus troféus militares, o poncho que costumava usar e sua espada de campanha. A localização da estátua, na Praça XV de Novembro, vincula a lembrança de Osório à República, que o exalta como modelo de soldadocidadão. A estátua de Caxias é, acima de tudo, a de um aristocrata e de um estrategista. O cavalo está estático, sem movimento. Caxias segura com uma mão as rédeas e com a outra um binóculo. Na frente da estátua estão representados o brasão ducal, a coroa e as armas. Osório também recebeu título de nobreza — marquês do Herval — por seus feitos militares, mas isso não aparece representado emsua estátua. Enquanto um será geralmente referido pelo título nobiliárquico, duque de Caxias, o outro quase sempre será chamado pelo nome próprio, Osório. Nas três primeiras décadas republicanas, Osório desfrutava de amplo prestígio no Exército e era o personagem histórico mais comemorado. Sua lembrança estava fortemente vinculada à da Batalha de Tuiuti, que passou à memória militar como a maior batalha campal travada em terras da América do Sul. Dentre todos os chefes, sobressaía a figura de Osório, comandante das vitoriosas forças brasileiras. Foi em frente à sua estátua que passou a realizar-se aquela que seria por várias décadas a principal comemoração militar brasileira. Falar de Tuiuti, nossa maior batalha, era falar de Osório, nosso maior herói militar. A instituição oficial de uma festa a Osório ocorreu em 15 de novembro de 1901, quando o presidente Campos Sales baixou decreto criando a medalha do mérito militar e fixando sua data de entrega no aniversário de Tuiuti. No dia 24 de maio do ano seguinte realizou-se pela primeira vez a cerimônia. Após um desfile militar na Praça XV, em continência à estátua de Osório, os festejos continuaram com a entrega das medalhas no salão nobre da Secretaria da Guerra. A cerimônia passou a ocorrer todos os anos, sempre em frente à estátua de Osório, com a presença do presidente da República, bandas de música, formatura de tropas, bandeiras e palma de louros, salvas de tiros e desfile em homenagem ao grande brasileiro. Não se tratava de comemoração restrita à capital federal: comemorava-se o 24 de Maio também em unidades militares espalhadas por todo o país. Os jornais muitas vezes referiam-se à data como “Dia do Exército” ou “Festa do Exército”. Osório era invariavelmente retratado como o maior herói de Tuiuti e o mais popular dos generais brasileiros. Em contraponto ao relativo esquecimento de Caxias (lembrado apenas de forma episódica, como no centenário de seu nascimento, em 1903) temos, portanto, uma celebração anual a Osório como herói principal da mais importante data militar brasileira. A maior popularidade e carisma de Osório frente a Caxias eram inquestionáveis. Eugênio Vilhena de Morais, membro do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro que em 1923 teve a iniciativa de propor uma comemoração oficial de Caxias, reconhecia que: [Caxias] não ganhara, porém, talvez nunca na alma popular essa auréola legendária, esse entusiasmo, esse ardor que chega às raias do fanatismo. … Calmo, sereno, sofredor, disciplinado, aparentemente impassível, faltou-lhe, honra lhe seja feita, para impressionar comviveza o espírito das massas, esse desequilíbrio, tão comum nos grandes homens, que assinala para elas a sua grandeza em tudo, até mesmo nos piores excessos e aberrações da ordem moral.

A proposta contou com a rápida adesão do ministro do Exército, general Setembrino de Carvalho, que baixou, em 25 de agosto de 1923, aviso em que, “para servir ao culto das nossas tradições, … a exemplo do que se pratica com Osório e Barroso”, determinava que se homenageasse Caxias. A partir daquela data, aniversário de Caxias, deveria realizar-se, a cada ano, em caráter permanente, uma “festa de Caxias”, com formatura de tropas do Exército em frente à sua estátua, às quais deveriam somar-se destacamentos da Marinha e da Brigada Policial. É interessante observar a referência que o ministro faz aos cultos, que já se praticavam, a Osório e Barroso (herói maior da Marinha), e o fato de a nova homenagem ser instituída em caráter permanente. Em 1925, o dia de nascimento de Caxias passou a ser, conforme aviso ministerial, oficialmente comemorado como Dia do Soldado. A transformação da festa de Caxias em festa do soldado servia para vincular, simbolicamente, uma categoria genérica — o soldado brasileiro — a seu guia. Nesse mesmo ano, Caxias também aparece como “patrono” de uma turma de oficiais formada na Escola Militar do Realengo. A “Turma Caxias” foi a primeira a ser “batizada” com o nome de um patrono. Seus integrantes haviam ingressado na Escola Militar no início de 1923, quando ela estava praticamente vazia devido à expulsão dos alunos das turmas anteriores envolvidos na revolta “tenentista” de 5 de julho de 1922, que agora serviam na tropa como soldados. Segundo o depoimento de um antigo integrante dessa turma, o general Aurélio de Lyra Tavares, a idéia original de “batizar” a turma foi do coronel francês Pierre Béziers La Fosse, que se encontrava na Escola Militar do Realengo como conselheiro da Missão Militar Francesa, que chegara ao Brasil em 1920. Conversando com esse coronel, os alunos brasileiros teriam aprendido costumes e tradições militares da França, como o de serem as turmas das escolas militares identificadas não apenas pelo ano de sua formatura, mas principalmente pela denominação de um patrono, em geral o nome de um grande chefe militar ou de uma batalha famosa, escolhidos para servir de inspiração aos novos oficiais. A idéia, segundo Lyra Tavares, teria sido acolhida com entusiasmo pelos alunos. A palavra francesa patron tem o duplo sentido de “patrono” (protetor) e “padrão” (modelo). O termo “patrono” não existia, até então, na tradição militar brasileira. A inspiração francesa para essa “nova tradição” encontrou terreno propício para vingar devido à admiração que então se tinha pela cultura militar daquele país, vitoriosa na recente guerra mundial. Quanto ao processo de escolha do patrono, Lyra Tavares faz referência a ensinamentos oriundos da história militar brasileira, aprendidos nas aulas de um professor da Escola Militar, Pedro Cordolino de Azevedo, e na leitura das conferências de Genserico Vasconcelos. Segundo Lyra Tavares, Caxias e Osório eram “os dois nomes que avultavam no nosso espírito”. A escolha final recaiu sobre Caxias, “cuja vida era inigualável. Além de Condestável do Império e Pacificador do Brasil, ele mudara os rumos da Guerra do Paraguai, depois do insucesso de Curupaiti, e assegurara a vitória das nossas armas na Campanha da Tríplice Aliança.” Em outro texto, Lyra Tavares diz que as lições de Cordolino haviam apresentado Caxias aos alunos como “figura central e inexcedida do período de lutas em que estiveram à prova a unidade e a integridade nacionais”. Na missa de ação de graças pela formatura, em janeiro de 1925, os formandos distribuíram aos presentes — entre eles, o ministro Setembrino — um “santinho” com a efígie de Caxias. Lyra Tavares diz que a escolha de Caxias como patrono de sua turma foi, “desde o início, natural e pacífica”. A confiarmos em seu depoimento, a iniciativa partiu dos próprios alunos, não tendo sido uma imposição superior. No entanto, é óbvia sua consonância com o aviso ministerial de 1923. Até 1930 o culto a Caxias segue uma mesma rotina: flores, discursos e desfiles diante da estátua. Qual o sentido da instituição de Caxias como patrono do Exército? Creio que o objetivo a ser alcançado, no plano simbólico, era a afirmação do valor da legalidade e do afastamento da política, a bem da unidade interna do Exército, despedaçada, nos anos 20, por diversas revoltas internas e clivagens políticas.

É interessante observar que a oficialização do culto a Caxias se dá em1923, ano seguinte ao da revolta que inaugurou o “ciclo tenentista” — nos anos seguintes, o Brasil viveria seguidas rebeliões militares. Fernando Setembrino de Carvalho, o ministro da Guerra criador da “festa de Caxias”, havia comandado, em 1922, como chefe do Estado-Maior do Exército, a reação governista contra a revolta “tenentista”. Em seu livro de memórias, ele lembra as profundas divergências que surgiram na época no corpo de oficiais e reafirma sua crença em que o Exército, que tem por dever supremo “amparar a ordem constitucional e a defesa externa”, “não pode, não deve precipitar-se ao torvelinho das lutas partidárias”. Nesse espírito, o conteúdo das mensagens transmitidas pelos chefes militares em relação a Caxias e ao Dia do Soldado teria o objetivo de funcionar simbolicamente, no plano interno à instituição, como um “antídoto” contra a indisciplina e a politização dos militares. (Desnecessário dizer que essa versão de Caxias pairando acima das paixões políticas é bastante parcial e escamoteia sua intensa atuação partidária.) Em relação ao contexto histórico mais amplo, devemos tambémlembrar que nos anos anteriores ocorreram intensos conflitos sociais no Brasil, resultando, por exemplo, em muitas greves de trabalhadores. Além disso, o cenário internacional apontava para um crescente descrédito da democracia liberal, em favor de visões politicamente autoritárias, à esquerda e à direita. Em 1926, o comandante da 1ª Brigada do Exército, em ordem do dia, dizia que a cultura moral do soldado brasileiro deveria ser trabalhada não apenas individualmente pelo próprio soldado no dia-a-dia, mas também em consagrações coletivas, nas quais sua alma “vibre unissonamente na comunhão do mesmo pensamento”. A data escolhida para Dia do Soldado correspondia ao nascimento daquele que foi o “protótipo das virtudes militares”. Mas não bastava relembrar Caxias em discursos: era preciso renovar anualmente, através de uma comemoração, o compromisso de seguir seu exemplo. Caxias aparece, nessa ordem do dia, como o “maior de nossos guerreiros”, quase um santo que os soldados devem evocar, “chamar em seu auxílio” nos momentos de perigo, de cansaço, de “crítica injusta que às vezes tenta desconhecer a respeitabilidade da missão gloriosa” do Exército. Quando o soldado sentir menosprezo por parte dos civis, ou “quando a política vos quiser enlevar nas suas tramas enganosas procurando vos fazer crer não ser perjúrio o quebramento dos deveres da disciplina e o insurgimento contra as autoridades, não vos esqueçais de que Caxias, espelho de lealdade, não obstante ter militado na política, foi constantemente o baluarte inexpugnável da legalidade”. Segundo editorial de A Defesa Nacional, que publicou a ordem do dia, tratava-se de um“documento oportuno para a época atual de sorrateira propaganda anárquica junto às classes armadas”. Em outro editorial de 1930, Caxias aparece como defensor intransigente da lei e símbolo da altivez dentro da ordem e perante o poder. A partir de 1930, o conteúdo das mensagens veiculadas sobre Caxias e o Dia do Soldado não enfatiza somente a legalidade e a disciplina, mas também a fusão do Exército com a Nação, tendo como ponto focal Caxias, apresentado como o maior lutador pela unidade e integridade da Pátria. Emparalelo ao progressivo fechamento político que levaria à ditadura do Estado Novo em 1937, a imagem evocada de Caxias passou a destacar cada vez mais sua autoridade e suas qualidades de chefe militar a serviço de um Estado forte. A esse respeito, concordo com José Murilo de Carvalho quando afirma que, para o projeto militar que veio a se tornar hegemônico com o Estado Novo, Caxias aparecia como símbolo da união militar e, acima disso, da própria nação, passando a representar “a cara nacional conservadora da República”. Essa imagem conservadora de Caxias existia desde o Império, mas agora era reapropriada com novos sentidos e em um novo contexto. Em 1931, o primeiro Dia do Soldado posterior à Revolução de 30 trouxe uma importante novidade: a presença do presidente Getúlio Vargas (nos anos anteriores os presidentes da República não haviam comparecido) e dos cadetes da Escola Militar, que receberam seu novo estandarte das mãos de Vargas. No final do ano anterior, logo após a vitória da Revolução de 1930, assumira o comando da Escola Militar o coronel José Pessoa Cavalcanti de Albuquerque, que permaneceu na função até 1934. A reforma feita nesse período foi importantíssima para a oficialização do culto a Caxias. Entre os vários elementos criados por José Pessoa para compor a “nova tradição” da Escola Militar, temos o estandarte, o brasão e os uniformes históricos dos cadetes — que serão analisados mais adiante — e o espadim. O espadim é uma réplica em miniatura da espada de campanha desembainhada por Caxias no combate da ponte de Itororó, quando disse a frase: “Sigam-me os que forem brasileiros.” Segundo José Pessoa, esse momento é relembrado no brasão da Escola, gravado na lâmina dos espadins, cujos raios, atrás dos montes, simbolizariam o sol que naquele dia brilhava em Itororó (imagens 3 e 4). A peça original, que estava no IHGB, foi copiada e os desenhos, enviados à Europa, onde foram feitos os primeiros espadins.

Através dessa arma simbólica, José Pessoa pretendia cultuar, em suas palavras, “o pilar que sustentou o Império”, “o maior general sul-americano”, “o invicto soldado”, “aquele que melhor serviu à pátria e mais a estremeceu”. A figura de Caxias deveria “pairar no seio dos cadetes do Brasil”, como a de Napoleão entre os cadetes de Saint-Cyr e a de Washington entre os de West Point. Os primeiros espadins foram entregues em 16 de dezembro de 1932, em solenidade realizada em frente à estátua de Caxias, com os cadetes pronunciando o juramento até hoje repetido: “Recebo o sabre de Caxias como o próprio símbolo da honra militar.” O espadim passou a ser, desde então, peça mantida pelos cadetes durante o curso na Escola Militar e devolvido pouco antes da solenidade de formatura, quando é passado a um aluno calouro, simbolizando a continuidade entre as gerações. A partir de 1933, os espadins passaram a ser entregues na semana de 25 de agosto, tradição que permanece até hoje. No final de 1931 José Pessoa já havia criado a Medalha Caxias, concedida ao primeiro aluno na classificação da Escola Militar, como sinal de estímulo e distinção ao mérito escolar. Em 1935, também por iniciativa de José Pessoa, o Forte do Vigia, no Leme (Rio de Janeiro), teve seu nome mudado para Forte Duque de Caxias. No ano seguinte, diversas medidas foram tomadas com o objetivo de consolidar o culto a Caxias. O então ministro da Guerra, general João Gomes, determinou que a Revista Militar Brasileira fizesse um número especial dedicado ao Patrono, e que se inaugurassem, em todas as unidades do Exército, o retrato de Caxias, além de mandar imprimir, para distribuição gratuita, a biografia publicada em 1878 pelo padre Joaquim Pinto de Campos —Caxias: vida do grande cidadão brasileiro. O culto a Caxias não foi exclusividade do Exército: procurou-se também estendê-lo à sociedade como um todo. Dentre outras iniciativas, destaca-se a série de conferências sobre vultos nacionais patrocinada em 1936-1937 pelo Ministério da Educação e Saúde. A conferência sobre Caxias foi feita por Gustavo Barroso, em 25 de agosto de 1936. As instruções do ministério eram claras a respeito do estilo dessas conferências: “O trabalho deve ser uma obra de panegírico.” Em 1942, algumas dessas conferências, incluindo a de Caxias, seriam publicadas. Na explicação das razões de tal campanha, o ministro mencionou o combate à “subversão” (lembremos que uma revolta comunista fora derrotada em novembro de 1935). O plano geral das conferências trazia um breve resumo do significado de cada vulto. O referente a Caxias dizia o seguinte:

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