O termo “revolução” encerra uma ambiguidade (aliás, na verdade muitas, mas fiquemos aqui na principal) que tem dado margem a frequentes confusões. No sentido em que é ordinariamente usado, revolução quer dizer o emprego da força e da violência para a derrubada de governo e tomada do poder por algum grupo, categoria social ou outra força qualquer na oposição. Revolução tem aí o sentido que mais apropriadamente caiba ao termo “insurreição”. Mas revolução tem também o significado de transformação do regime político-social que pode ser e em regra tem sido historicamente desencadeado ou estimulado por insurreições. Mas que necessariamente não o é. O significado próprio se concentra na transformação, e não no processo imediato através do qual se realiza. A Revolução Francesa, por exemplo, foi desencadeada e em seguida acompanhada, sobretudo em seus primeiros tempos, de sucessivas ações violentas. Mas não foi isso, por certo, que constituiu o que propriamente se entende por “revolução francesa”. Não são, é claro, a tomada da Bastilha, as agitações camponesas de julho e agosto de 1789, a marcha do povo sobre Versalhes em outubro do mesmo ano, a queda da monarquia e a execução de Luís XVI, o Terror e outros incidentes da mesma ordem que constituem a Revolução Francesa, ou mesmo simplesmente que a caracterizam e lhe dão conteúdo. Revolução, em seu sentido real e profundo, significa o processo histórico assinalado por reformas e modificações econômicas, sociais e políticas sucessivas, que, concentradas em período histórico relativamente curto, vão dar em transformações estruturais da sociedade, e em especial das relações econômicas e do equilíbrio recíproco das diferentes classes e categorias sociais. O ritmo da história não é uniforme. Nele se alternam períodos ou fases de relativa estabilidade e aparente imobilidade, com momentos de ativação da vida político-social e bruscas mudanças em que se alteram profunda e aceleradamente as relações sociais. Ou, mais precisamente, em que as instituições políticas, econômicas e sociais se remodelam a fim de melhor se ajustarem e melhor atenderem a necessidades generalizadas que antes não encontravam devida satisfação. São esses momentos históricos de brusca transição de uma situação econômica, social e política para outra, e as transformações que então se verificam, que constituem o que propriamente se há de entender por revolução. É nesse sentido que o termo “revolução” é empregado no título do presente livro. O que se objetiva nele é essencialmente mostrar que o Brasil se encontra na atualidade em face ou na iminência de um daqueles momentos acima assinalados em que se impõem de pronto reformas e transformações capazes de reestruturar a vida do país de maneira consentânea com suas necessidades mais gerais e profundas, e as aspirações da grande massa de sua população que, no estado atual, não são devidamente atendidas. Para muitos — mas assim mesmo, no conjunto do país, minoria insignificante, embora se faça mais ouvir porque detém nas suas mãos as alavancas do poder e a dominação econômica, social e política —, tudo vai, no fundamental, muito bem, faltando apenas (e aí se observam algumas divergências de segunda ordem) alguns retoques e aperfeiçoamentos das atuais instituições, às vezes não mais que simples mudança de homens nas posições políticas e administrativas, para que o país encontre uma situação e um equilíbrio satisfatórios. Para a grande maioria restante, contudo, e mesmo que ela não se dê sempre conta perfeita da realidade, incapaz que é de projetar em plano geral e de conjunto suas insatisfações, seus desejos e suas aspirações pessoais, o que se faz mister, para lhe dar condições satisfatórias e seguras de existência, é muito mais que aquilo. E sobretudo algo de mais profundo e que leve a vida do país por novo rumo. E os fatos, adequadamente analisados e profundos, o confirmam. O Brasil se encontra num desses instantes decisivos da evolução das sociedades humanas em que se faz patente, e sobretudo sensível e suficientemente consciente a todos, o desajustamento de suas instituições básicas. Donde as tensões que se observam, tão vivamente manifestadas em descontentamento e insatisfações generalizados e profundos; em atritos e conflitos, efetivos e muitos outros potenciais, que dilaceram a vida brasileira e sobre ela pesam em permanência e sem perspectivas apreciáveis de solução efetiva e permanente. Situação essa que é efeito e causa ao mesmo tempo da inconsistência política, da ineficiência, emtodos os setores e escalões, da administração pública; dos desequilíbrios sociais, da crise econômica e financeira que, vinda de longa data e mal encoberta durante curto prazo — de um a dois decênios — por um crescimento material especulativo e caótico, começa agora a mostrar sua verdadeira face; da insuficiência e precariedade das próprias bases estruturais em que assenta a vida do país. É isso que caracteriza o Brasil de nossos dias. É, acima de tudo, e como complemento, o mais completo ceticismo e generalizada descrença no que diz respeito a possíveis soluções verdadeiras dentro da atual ordem de coisas.

O que leva, não se enxergando, ou não se enxergando ainda, em termos concretos, a mudanças dessa ordem, a uma corrida desenfreada para o “salve-se quem puder”, cada qual cuidando unicamente (e por isso erradamente) de seus interesses imediatos e procurando tirar o melhor partido, em proveito próprio e para o momento em curso, das eventuais oportunidades que porventura se apresentem ao alcance da mão. É esse o panorama desalentador que oferece a realidade brasileira de nossos dias, para quem vai com sua análise ao fundo das coisas e não se deixa iludir por algumas aparências vistosas que aqui ou acolá disfarçam o que vai por detrás e constitui a substância daquela realidade. Na base e origemdesses graves sintomas se encontram desajustamentos e contradições profundas que ameaçam e põemem choque o desenvolvimento normal do país e a própria conservação de seus valores morais e materiais. É isso que se encontra em jogo, e é o que se procurará mostrar no presente livro, ao mesmo tempo tentando trazer a complementação dessa análise que vem a ser as diretrizes, embora muito gerais e amplas, pelas quais se deverão, ou antes se poderão, orientar as reformas institucionais de vulto que a atual conjuntura impõe. Uma questão se liga ou deve necessariamente ligar-se à outra. Não é praticável propor reformas que constituem efetivamente solução para os problemas pendentes, sem a condição de que essas reformas propostas se apresentem nos próprios fatos investigados. Em outras palavras, de nada serviria, como tantas vezes se faz, trazer soluções ditadas pela boa vontade e imaginação de reformadores, inspirados embora na melhor das intenções, mas que, por mais perfeitas que em princípio e teoricamente se apresentem, não encontram nos próprios fatos presentes e atuantes as circunstâncias capazes de as promover, impulsionar e realizar. É de Marx a observação tão justa e comprovada por todo o decorrer da história de que os problemas sociais nunca se propõem sem que, ao mesmo tempo, se proponha a solução deles, que não é e nempode ser forjada por nenhum cérebro iluminado, mas se apresenta, e aí há de ser desvendada e assinalada, no próprio contexto do problema que se oferece, e na dinâmica do processo em que essa problemática se propõe. E é assim porque, contrariamente a certa maneira muito vulgarizada, mas nem por isso menos falsa de considerar os fatos históricos, esses fatos não se desenrolam em dois planos, que seriam, um deles, aqueles fatos propriamente, e o outro, o da problemática e das decisões a serem aplicadas aos mesmos fatos. Em outras palavras, não se podem destacar — embora se distingam, mas dialeticamente se liguem, isto é, se integrem em conjunto num todo — os fatos históricos (que são acontecimentos políticos, econômicos e sociais) da consideração desses mesmos fatos, do conhecimento ou da ciência deles, para o fim de lhes dar este ou aquele encaminhamento desejado. Os fatos históricos, humanos que são, diferem dos fatos físicos, que são exteriores ao Homem. Neles, pensamento e ação (que constitui o fato) se confundem, ou antes se interligam numtodo em que, separados embora, se compõem em conjunto. O Homem é, nos fatos dos quais participa, simultaneamente autor e ator, ser agente e ser pensante; e é agente na medida em que é pensante, e pensante como agente. Não pode assim — e de fato não é assim que se passam as coisas — dirigir os acontecimentos, nem mesmo considerá-los adequadamente e os analisar, de fora deles. E “direção” e “análise” já constituem, em si e por si, propriamente fatos que também hão de ser levados em conta. Em consequência, a solução dos pendentes problemas econômicos, sociais e políticos, e as reformas institucionais que se impõem, hão de ser procuradas e encontradas nas mesmas circunstâncias em que tais problemas se propõem. Nelas e somente nelas se contêm as soluções cabíveis e exequíveis. É no mesmo processo histórico de que participamos na atualidade, e em que se configura a problemática que enfrentamos, que se configuram também as respostas a essa problemática e as diretrizes que se hão de adotar e seguir. Ou contrariar, o que é outra perspectiva e posição que se podem eventualmente adotar, e que adotam efetivamente, as forças políticas conservadoras, e no caso mais extremo as reacionárias. É essa e somente essa a alternativa que efetivamente se propõe, e fora da qual não existe senão o utópico e irrealizável que frequentemente não é senão maneira de fantasiar e disfarçar a oposição a qualquer modificação, o apego ao statu quo. Essas premissas nos fornecem o método a seguir na indagação que interessa, e desde logo afastamcertas questões preliminares que frequentemente se propõem, nos dias que correm, nos círculos políticos da esquerda brasileira. Isto é, precisamente naqueles setores que aceitam e pretendemimpulsionar a revolução. Referimo-nos em particular, e sobretudo, à indagação acerca da “natureza” ou “tipo” de revolução que se trata de realizar. Será “socialista” ou “democrático-burguesa” ou outra qualquer? Indagação como essa situa desde logo mal a questão e de maneira insolúvel na prática, pois a resposta somente se poderá inspirar — uma vez que lhe falta outra premissa mais objetiva e concreta — em convicções predeterminadas de ordem puramente doutrinária e apriorística. Isso porque do simples conceito de revolução dessa ou daquela natureza nada se poderá extrair emmatéria de norma política e de ação efetivamente praticável.

A qualificação a ser dada a uma revolução somente é possível depois de determinados os fatos que a constituem, isto é, depois de fixadas as reformas e transformações cabíveis e que se verificarão no curso da mesma revolução. Ora, é precisamente dessas reformas e transformações que se trata. E uma vez determinadas quais sejam — o que somente é possível com a análise dos fatos ocorrentes, passados e presentes —, terá um interesse secundário (pelo menos imediato e para os fins práticos que são o que realmente no momento interessa) saber se a qualificação e classificação conveniente é esta ou aquela. Pouco importa assim, ao se encetar a análise e a indagação das transformações constituintes da revolução brasileira, saber se elas merecem esta ou aquela designação, e se se encerram nesta ou naquela fórmula ou esquema teórico. O que vale é a determinação de tais transformações, e isto se procurará nos fatos ocorrentes e na dinâmica desses mesmos fatos. É disso que precisam preliminarmente compenetrar-se os teóricos e planejadores da revolução brasileira. A saber, que também no terreno dos fatos humanos, tanto quanto no dos fatos físicos, onde já de há muito não se pensa de outra forma, o conhecimento científico consiste em saber o que se passa, e não o que é. A concepção metafísica das “essências” — o que as coisas são — precisa dar lugar nas ciências humanas, de uma vez por todas, como já deu há tanto tempo nas ciências físicas, à concepção científica do que acontece. Concepção essa em que o próprio ser não é senão o acontecer, um momento desse acontecer. É o q ue acontece que constitui o conhecimento científico, e não o que é. Precisamos saber que acontecerá, ou pode e deve acontecer no curso da revolução brasileira. E não indagar de sua natureza, daquilo que ela é, da sua qualificação, definição ou catalogação. É numa tal linha de pensamento que se há de fazer a determinação das reformas e transformações constituintes da revolução brasileira. Isto é, não pela dedução a priori de algum esquema teórico preestabelecido; de algum conceito predeterminado da revolução. E sim pela consideração, análise e interpretação da conjuntura econômica, social e política real e concreta, procurando nela sua dinâmica própria que revelará tanto as contradições presentes, como igualmente as soluções que nela se encontram imanentes e que não precisam ser trazidas de fora do processo histórico e a ele aplicadas numa terapêutica de superciência que paira acima das contingências históricas efetivamente presenciadas. A análise e determinação adequadas daquelas contradições nos devem revelar desde logo — sob pena de se infirmar a análise e interpretação efetuadas que se revelariamem tal caso falhas ou insuficientes —, devem revelar por si e sem mais indagações as soluções que naturalmente implicam e em consequência comportam e justificam. É claro que, para um marxista, é no socialismo que irá desembocar afinal a revolução brasileira. Para ele, o socialismo é a direção na qual marcha o capitalismo. É a dinâmica do capitalismo projetado no seu futuro. E seja qual for a feição particular em que o capitalismo se apresente em cada país da atualidade — feição “particular”, bem entendido, no que diz respeito a circunstâncias e elementos secundários que não excluem, e antes implicam, a natureza essencialmente única do capitalismo, que é um só e o mesmo em toda parte —, seja qual for o grau de desenvolvimento, extensão e maturação das relações capitalistas de produção, o certo é que o capitalismo se encontra na base e essência da economia contemporânea fora da esfera socialista; e nela se incluem, embora sob formas e modalidades várias, todos os países e povos além daquela esfera. Assim sendo, o socialismo, contrapartida que é do capitalismo em vias de desintegração numa escala mundial, é onde irá desembocar afinal, mais cedo ou mais tarde, a humanidade de hoje. Isso, contudo, representa uma previsão histórica, sem data marcada nem ritmo de realização prefixado. E podemos mesmo acrescentar, também sem programa predeterminado. Ela não interfere assim diretamente ou não deve interferir na análise e interpretação dos fatos correntes, e muito menos na solução a ser dada aos problemas pendentes ou na determinação da linha política a ser seguida na emergência de situações imediatas. Noutras palavras, a previsão marxista do socialismo não implica necessariamente a inclusão dela, em todos os lugares e a todos os momentos, na ordem do dia.

Para um marxista, exemplificando, a mais simples greve ou desentendimento entre empregados e empregadores, capitalistas e trabalhadores, representa um passo para o socialismo, por mínimo que seja, e estejam os participantes da disputa conscientes disso ou não — e em regra não o estão. Isso não significa, todavia, que as reformas socialistas, ou quaisquer referências ao socialismo, se proponham no caso. É, aliás, esse um dos pontos, e de capital importância, em que mais claramente se caracterizamposições sectárias e frontalmente antimarxistas, a saber, na visão de uma revolução socialista sempre eminente e imanente em todas as ocorrências da luta social e política. O que leva a atitudes e formulações que não têm outro efeito, na prática, senão isolar os que assumem aquelas posições sectárias e os neutralizar. A previsão marxista do socialismo não exclui, muito pelo contrário, a concentração da luta em objetivos que imediatamente e de forma direta não se relacionam com a revolução socialista. E podem mesmo, aparentemente, contrariá-la — como foi o caso, num exemplo máximo, da partilha e entrega da terra, na Revolução Russa de 1917, aos camponeses. São considerações de ordem teórica e de alcance que vai muito além dos fatos do momento que permitemao marxista estabelecer aquele relacionamento que para não marxistas pode passar inteiramente despercebido. E não pode mesmo, em muitos casos, ser por eles compreendido, e nem mesmo admitido, pois isso seria concordar com a interpretação que o marxismo dá à evolução histórica. É o caso, no exemplo acima lembrado, da greve. Para o marxismo, a greve é manifestação da luta inerradicável de classe que separa e faz com que se enfrentem proletariado e burguesia. É umsimples episódio dessa luta que tem seu desenlace final e fatal, quaisquer que sejam as vicissitudes momentâneas, na vitória do proletariado em conjunto e como classe, e na instituição por ele do socialismo. Para os não marxistas as coisas se apresentam naturalmente sob outro aspecto, e a greve nada mais constitui que um incidente passageiro provocado por circunstâncias ocasionais, que se resolve simplesmente no atendimento ou não, parcial ou integral, das reivindicações propostas, semconsequências de maior importância na organização básica e estrutural do sistema capitalista. Mas a posição do marxista, apesar de suas implicações teóricas, não quer dizer que ele enxergue na greve unicamente ou mesmo essencialmente a sua projeção socialista, e interprete (como se acusa os comunistas, e infelizmente julgam muitos sectários, tão longe disso do marxismo como seus próprios adversários) simples agitação e como que exercitação do proletariado para o ato final da insurreição e da tomada do poder. Lembremo-nos aqui da velha polêmica de Marx, retomada por Lênin, contra os anarquistas para os quais as greves não seriam mais que preliminares da “greve geral” com que se daria o ensaio final da insurreição e derrubada do poder da burguesia… O marxismo é muito diferente disso, e quem não o percebe nada tem de marxista. Qualquer greve — e isso se pode e deve generalizar para os demais incidentes da luta revolucionária, seja qual for sua fase, etapa ou momento — tem uma significação própria e em si. O que essencial e fundamentalmente se objetiva em cada incidente da luta revolucionária é a conquista das reivindicações propostas, das finalidades e aspirações na ordem do dia. E a tática empregada se orienta inteiramente nesse sentido, e não objetivando o socialismo e a revolução que o há de instituir. A greve ou outro incidente da luta revolucionária não encobre finalidades secretas e escusas, não constitui manobra astuciosa que visaria a outros objetivos que não os expressos e que lhe servem de bandeira e programa. Os comunistas que assim pensam e agem não são verdadeiros marxistas, mas antes fatores adversos à revolução e à vitória do socialismo. Objetivos ocultos ou disfarçados não existem, ou não devemexistir na luta revolucionária. O que existe é a dialética dos fatos históricos que não são da responsabilidade dos comunistas, e que não cabe a eles, ou a quem quer que seja, determinar. É essa dialética que, independentemente da vontade dos indivíduos, levará a luta do proletariado ao momento decisivo em que se proporá sua natural conclusão que é o socialismo, através de ações emfavor de objetivos mais restritos e imediatos, que são os que se propõem concretamente na conjuntura do momento. Quanto às intenções e à ação dos comunistas nesse momento, elas se concentram ou devem concentrar-se no incidente em curso e nos expressos objetivos que neles se apresentam e que é tudo quanto na ocorrência os deve momentaneamente interessar. São essas circunstâncias, aliás, essa posição e perspectiva dos comunistas inspirados no verdadeiro marxismo, que fazem possível a união de suas forças com as de outras correntes políticas que podem não aceitar o socialismo e lhe serem mesmo adversas, mas que com eles coincidem nos objetivos que no momento se propõem. É que são esses objetivos, e somente eles, que inspiram os comunistas.

E se os comunistas os relacionam, com a ação que implicam, com outras aspirações — e o socialismo em última instância —, fazem-no em plano unicamente teórico, e como simples previsão científica de quem considera a história de um ponto de vista dialético em que cada fato encerra um devenir que o projeta no futuro e na fatal transformação da sociedade. O que não é a interpretação dos não marxistas que podem assim se unir aos comunistas que não têm no que respeita à ação prática imediata — e é esse um ponto capital do marxismo — outra finalidade que a deles, a saber, a consecução da vitória no terreno da ação em curso e dos objetivos que nela se propõem.

.