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A revolucao Farroupilha – Sandra Jatahy Pesavento

A Revolução Farroupilha é, seguramente, o acontecimento mais festejado da historiografia oficial do Rio Grande do Sul, e sobre o qual mais se tem escrito, em termos regionais. É ainda o episódio através do qual a história rio-grandense tem a sua inserção mais clara na “história do Brasil”, ou, pelo menos, é o acontecimento mais comumente lembrado em termos de história no qual se envolve o Rio Grande do Sul. Dentro de uma tendência idealista, os arautos da historiografia regional celebraram os feitos de seus “heróis” e visualizaram esse prolongado conflito da província contra o Império como uma verdadeira “epopéia”. Ê claro que a longa duração do conflito (1835-1845) e o oferecimento de uma “paz honrosa” no final da guerra, sem que os farrapos tivessem sido vencidos no campo de batalha, foramelementos muito fortes para a construção do mito ou para a idealização do movimento. Para a historiografia tradicional, a Revolução Farroupilha tornou-se o símbolo do espírito de bravura do povo gaúcho e de suas “tendências libertárias”. Quanto a seus principais vultos, converteram-se nos exemplos mais representativos da “raça” gaúcha, tais como altivez, coragem, desprendimento. Todas estas idealizações se articulam dentro de uma visão mais global que vê na formação histórica sulina a “democracia dos pampas”, na sociedade da campanha a “ausência de classes” e no gaúcho o “monarca das coxilhas”, o “centauro dos pampas”. Este discurso, elaborado e difundido por historiadores no início do século, de tendência positivistaidealista, teve uma função orgânica muito precisa: legitimar e dar coesão ao sistema de dominação vigente e à hegemonia do grupo agropecuarista na sociedade civil. Note-se, no caso, que esta reconstrução idealizada do passado ocorria justamente no momento emque a pecuária gaúcha se encontrava em crise e descapitalizada e que, através de sua fração dirigente, que integrava o Partido Republicano Rio-grandense, buscava reforço junto aos grupos detentores de capital que despontavam em outros setores da economia gaúcha (comércio, indústria, finanças). Através da reelaboração do seu passado, os grupos dominantes buscavam fatos que os nobilitassem e desta forma justificassem seu predomínio na sociedade. Hoje, contudo, a partir de um novo enfoque pretensamente mais “científico” e menos “emocional” —é possível analisar o acontecimento dentro de uma dimensão um pouco mais lúcida e crítica, visualizando-o no contexto histórico de sua época: uma rebelião dos senhores de terra e gado gaúchos contra a dominação que a oligarquia do centro do país, beneficiária da independência, buscava impor sobre as províncias da jovem monarquia brasileira. A inconformidade dos rio-grandenses se dirigia nuclearmente contra a centralização política e administrativa que provinha do Rio de Janeiro, mas tinha raízes mais fundas na própria subordinação econômica que uma economia voltada para o abastecimento do mercado interno experimentava comrelação à economia central do país, orientada para a exportação. Da idéia federativa, “os farroupilhas” transitaram para a adoção da república (a República Riograndense), em um conflito que por dez anos ameaçou a unidade do Império. Em 1845, o centro, tendo necessidade do apoio gaúcho na defesa da fronteira sul frente aos conflitos que se avizinhavamcom o Prata, ofereceu a “paz honrosa” aos rio-grandenses. A militarização da sociedade sulina, em decorrência de sua situação fronteiriça, foi um ponto essencial na barganha política com o Império. Embora, na realidade, a paz não alterasse em essência a subordinação econômica e política do Rio Grande com relação ao centro, o fato de os farroupilhas não terem sido vencidos em campo de batalha foi um elemento que pesou muito nas consciências. A lembrança da Revolução continuou a ser cultuada pela oligarquia dominante sulina, e mesmo no período de intensa radicalização política que se seguiu a 1889, na chamada República Velha (1889- 1930), ambos os partidos — “chimangos” e “maragatos” — se consideravam “herdeiros das tradições de 35”. No decorrer da década de 30, convulsionado o Brasil pela revolução que acabou com a hegemonia dos cafeicultores no país, recompôs-se, a nível do poder central, a coalização dominante de classes, mas o Rio Grande manteve e acentuou a sua subordinação econômica e política com relação ao centro. Na medida em que o Brasil como um todo transitava para um novo padrão de acumulação, baseado na indústria, e esgotava as possibilidades de um modelo de desenvolvimento baseado na agroexportação de um só produto, iria acentuar-se cada vez mais a defasagem do estado sulino comrelação ao eixo Rio-São Paulo, processo este acompanhado pela hipertrofia do Executivo central sobre os resquícios de uma autonomia regional. Uma coisa, contudo, era o processo real que ocorria na sociedade, em termos econômicos e políticos, na década de 30; outra era a representação que os agentes sociais faziam, nesse momento histórico, deste real. No plano das consciências, o Rio Grande do Sul era o “vencedor de 30”, e um gaúcho — Getúlio Vargas — governava o país; no estado, o interventor Flores da Cunha empenhava-se numa política de recuperação econômica do Rio Grande: Da idéia federativa, “os farroupilhas” tramitaram para a adoção da República. A República Riograndense. (Colagem a partir do lenço farroupilha.) Em suma, enquanto se acentuava a perda relativa da posição do Rio Grande do Sul na economia nacional, e com a centralização política e administrativa diminuíam as suas chances de barganha como centro, vigorava no estado um clima de euforia e crença nas possibilidades do Rio Grande, que “cooperava com o progresso nacional” do pós-30. Dentro deste contexto é que, em 1935, o recémeleito e empossado governador constitucional do Rio Grande — General Flores da Cunha —procedeu às comemorações do Centenário da Revolução Farroupilha, por meio de festas e de uma exposição que marcou época na vida do estado e é até hoje lembrada pelos rio-grandenses mais antigos (os “bons tempos do Cassino Farroupilha”…).


Indiscutivelmente, em 1935 o acontecimento buscou estabelecer um verdadeiro marco, juntando passado e presente e insinuando o próprio futuro, que se acreditava ser de pujança econômica. Emsuma, o Rio Grande procurava evidenciar progresso sem se despojar de um passado que o nobilitava. Atualmente, em 1985, o Rio Grande novamente se prepara para os festejos, comemorando o “Sesquicentenário” da Revolução Farroupilha. Todavia, com uma diferença marcante. A ninguém mais passa despercebida a flagrante crise econômico-financeira que atravessa o estado e a notória perda de poder político frente aos órgãos decisórios do poder central. Este clima de insatisfação pode levar, por um lado, a um “repensar” do passado de forma crítica e impulsionar tomadas de decisão, mas, por outro lado, pode também, por uma forma de escapismo, tender a um saudosismo idealizado, na busca de um passado no qual o Rio Grande foi capaz de rebelar-se e afirmar sua autonomia frente a um poder que contestava. Na verdade, as coisas podem estar até misturadas… O RIO GRANDE DE SÃO PEDRO Comparativamente às demais áreas do domínio português na América, o território que hoje se conhece como estado do Rio Grande do Sul demorou para integrar-se ao processo de colonização que se desenvolvia. Dentro dos quadros do capitalismo nascente, na sua fase de acumulação primitiva, o território que se estendia ao extremo sul, com suas costas arenosas e batidas pelo vento, sem portos ou ancoradouros, não incentivava a aproximação de navegadores. Entretanto, tais barreiras poderiam ser contornadas se a região se oferecesse como alvo de investimento para os grupos econômicos interessados na exploração do ultra-mar, exploração esta que se fazia em torno da extração de riquezas metálicas ou do cultivo de gêneros tropicais que pudessem ser comercializados na Europa. Ao longo de todo o século XVI, quando no restante do Brasil-colônia disseminavam-se os engenhos para a Europa, a região extremo-meridional permaneceu praticamente inexplorada. Esta particularidade, que por assim dizer marca uma conotação diferenciada para a região, não deve ser encarada como uma “anomalia” ou “caso à parte”, mas sim entendida e por sua vez explicada emfunção do próprio contexto mais amplo do chamado “Antigo Sistema Colonial”. Dentro da lógica da exploração colonial e das necessidades de acumulação primitiva de capitais, o dinamismo da ocupação e povoamento se verificava naquelas regiões nas quais o capitalismo conferia um sentido. É, portanto, face a esta ausência de estímulos para inversão que se deve entender a tardia incorporação do Rio Grande do Sul nos quadros da colonização. Por outro lado, o fato de ser a área avançada da colonização portuguesa no extremo meridional da América fez da região uma zona fronteiriça de alto valor estratégico para a Coroa portuguesa: o Rio Grande do Sul era o caminho de acesso ao contrabando do Prata, por onde escoavam as riquezas de Potosí. Desta maneira, converteu-se, desde muito cedo, numa zona de enfrentamento direto com os “castelhanos” e palco de inúmeras operações militares. Neste contexto, a expansão colonizadora rumo ao sul foi específica, configurando-se uma formação histórica balizada, por um lado, pelo caráter militar-fronteiriço da área e, por outro, pela presença de interesses econômicos desvinculados da lavoura de exportação. Os caminhos do sul: índios, gado e contrabando Foi somente no decorrer do século XVII que se verificaram as primeiras correntes de penetração no território rio-grandense, que se tornou área de enfrentamento de bandeirantes e jesuítas que disputavam entre si a posse da mão-de-obra indígena. A atividade da caça ao índio se oferecia como uma alternativa de lucro para aquelas áreas desvinculadas da atividade agroexportadora, como São Paulo, que utilizava os selvagens como mãode-obra local ou vendia-os como força-trabalho acessório na zona açucareira. Um impulso neste tráfico escravagista foi dado por ocasião das invasões holandesas durante o período do domínio espanhol (1580-1640). Os holandeses não se limitaram a invadir a região produtora de açúcar no Nordeste brasileiro, mas também se apropriaram da zona fornecedora de escravos no território africano. Com isto, ocorreu uma falta de negros no restante do Brasil não-holandês, e São Paulo tornou-se uma área especializada no apresamento de selvagens para vendê-los na zona açucareira. Esgotadas as possibilidades de preia de índios nas aldeias mais próximas, os paulistas, com as suas expedições — as bandeiras —, lançaram-se no ataque das “reduções” jesuíticas, onde os selvagens já se encontravam reunidos e adestrados pelos padres ao trabalho e à obediência. Os missionários da Companhia de Jesus haviam estabelecido reduções na região de Itatins e Guairá, à margem esquerda do rio Paraná, em território que é hoje o Paraguai. Uma vez atacados pelos bandeirantes, os padres, para fugirem da investida paulista, desceram pelos I rios Paraná e Uruguai e, atravessando este último, penetraram em território rio-grandense em 1626. Aí fundaram reduções na região que se estendia pela bacia do Jacuí.

Descendo em busca do aprisionamento dos indígenas, os bandeirantes passaram a atacar as missões jesuíticas do Rio Grande do Sul, disputando em numerosas batalhas a posse da mão-de-obra aborígine. Por volta de 1640, registrou-se o combate final, que resultou no abandono jesuítico da área e no apresamento de muitos índios. A partir de então, os bandeirantes não desceram mais ao sul em busca de índios. Isto se deu, basicamente, porque, com o fim do domínio espanhol, os portugueses conseguiram I expulsar os holandeses da África, restabelecendo-se a normalidade do tráfico negreiro para o Brasil. Comisso, desativou-se a caça ao índio. Os jesuítas, por seu lado, retiraram-se com os índios para a outra margem do Uruguai, abandonando em território rio-grandense o gado que criavam nas reduções. Deixados à solta, estes rebanhos tornaram-se bravios e formaram na região uma imensa reserva de gado que se tornou conhecida como “Vacaria del Mar”. Estava lançado o fundamento econômico básico de apropriação da terra tal como ela se daria na passagem do século XVII para o século XVIII: a “preia” do gado selvagem, chamado “xucro” ou “chimarrão”. O interesse pela exploração deste gado e a perspectiva de realizar um comércio ilícito no Prata, que brando o monopólio espanhol na área, foram os fatores propulsores do processo de expansão rumo ao sul no final do século XVII. A disputa luso-castelhana no Prata exemplifica bem o fato de que o monopólio e o contrabando eram as duas faces de uma mesma realidade no interior de antigo colonialismo. O monopólio ou exclusivismo comercial, estabelecido com a preocupação de eliminar concorrentes e preservar um “mercado fechado”, era essência para garantir a acumulação que se realizava na es fera do comércio. Em contrapartida, a prática do contrabando buscava desviar esta acumulação para os concorrentes.

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